homologar sinonimo
4021 resultados para homologar sinonimo
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Verbos jurídicos
... gravar = onerar um bem ... homologar = confirmar um acordo, por exemplo, o juiz do Trabalho homologou o acordo ...
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Verbos jurídicos
... gravar = onerar um bem ... homologar = confirmar um acordo, por exemplo, o juiz do Trabalho homologou o acordo ...
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Verbos jurídicos
... gravar = onerar um bem ... homologar = confirmar um acordo, por exemplo, o juiz do Trabalho homologou o acordo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, arts. 297 e ...
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Falência e recuperação de empresas
... 181 Art. 3º É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 2.244, de 23.6.1954) ... c) homologar" os acordos celebrados em dissídios de que trata a alínea anterior; (Reda\xC3" ... : “ astreintes — Definición: Voz francesa que se usa como sinónimo de compulsión, constricción — Traducción — ‘Omissis’ ” ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; ... II — apreciar o pedido de tutela ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , não se destina a solucionar a lide, senão que a chancelar, a homologar esse negócio jurídico particular, bilateral. Sem a sentença, não ...
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Contestação
... para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência ... O artigo trata exclusivamente da definição do ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ... Alguns autores falam em lide como sinónimo de mérito. Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência ... COMENTÁRIOS ... Agora o legislador estabelece o ...
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Lançamento tributário
... 150, caput , homologar a atividade previamente exercida pelo sujeito passivo, atividade que em ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... e 99 Tecnologia Ltda. — passaram a não homologar os acordos protocolados e a proferir acórdãos reconhecendo o vínculo de ...
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Falência e recuperação de empresas
... um plano diretamente com seus credores e o levará apenas para homologar no Judiciário ... 11. Recuperação Judicial ... Por motivos ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... do trabalhador, deve o Juiz do Trabalho ter cuidado redobrado ao homologar eventual desistência da execução por parte do credor trabalhista, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ...
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Sanções tributárias
... Só se lança o que não se pode homologar, só se homologa o que não se pode lançar, porque está correto ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Conselheiro LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA, a atribuição para homologar sentenças estrangeiras cíveis ou comerciais inseria-se na esfera de ...
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Revisão do lançamento tributário
... que o Fisco tem 5 (cinco) anos, a contar do fato gerador, para homologar a atividade exercida pelo obrigado, ou seja, para manifestar-se quanto à ...