homologar sinonimo
4199 resultados para homologar sinonimo
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Verbos jurídicos
... gravar = onerar um bem ... homologar = confirmar um acordo, por exemplo, o juiz do Trabalho homologou o acordo ...
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Verbos jurídicos
... gravar = onerar um bem ... homologar = confirmar um acordo, por exemplo, o juiz do Trabalho homologou o acordo ...
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Verbos jurídicos
... gravar = onerar um bem ... homologar = confirmar um acordo, por exemplo, o juiz do Trabalho homologou o acordo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência ... COMENTÁRIOS ... Agora o legislador estabelece o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 2.244, de 23.6.1954) ... c) homologar" os acordos celebrados em dissídios de que trata a alínea anterior; (Reda\xC3" ... : “ astreintes — Definición: Voz francesa que se usa como sinónimo de compulsión, constricción — Traducción — ‘Omissis’ ” ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; ... II — apreciar o pedido de tutela ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... nenhuma nação é obrigada a conceder efeitos, reconhecer ou homologar contratos que vão contra os seus interesses ou contra os interesses de ...
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Lei n. 14.133/2021
... IV - adjudicar o objeto e homologar a licitação ... 7. CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR O CONTRATO ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ... Alguns autores falam em lide como sinónimo de mérito. Lide é o conflito de interesse qualificado por uma pretensão ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O juiz não está obrigado a homologar conciliação, pois esta não é um direito das partes, e sim um ato ...
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Análise das regras do direito do prazo de decadência do crédito do fisco
... (iv) A autoridade administrativa tem até o dia 01.10.2005 para homologar a constituição do crédito e o pagamento efetuado, ou seja, 5 (cinco) ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... quando o juízo arbitral reconhecer sua competência; VIII – homologar a desistência da ação; IX – em caso de morte da parte, a ação for ...
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Do processo judiciário do trabalho
... No entanto, não está o juiz obrigado a homologar acordo, podendo recusar-se a tanto quando detectar aspectos manifestamente ...
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Controle de constitucionalidade
... É importante destacar que, ao homologar o acordo, no caso citado, o STF esclareceu que não houve chancela de ...
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Falência e recuperação de empresas
... 181 Art. 3º É competente para homologar o plano de recuperação extrajudicial, deferir a recuperação judicial ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , não se destina a solucionar a lide, senão que a chancelar, a homologar esse negócio jurídico particular, bilateral. Sem a sentença, não ...