homologar tef
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (125563)
.... CONSIDERANDO que Servidores avaliados satisfatoriamente recebem o. conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO” . RESOLVE: . HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores em. Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no serviço. ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... II - decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição; . III – homologar": a) o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção; b) a transação; c) a renúncia à pretensão formulada na a\xC3"...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
.... Consoante o Código de Processo Civil, extingue-se o processo com resolução de mérito, dentre outras hipóteses, quando o juiz homologar a transação. . Ante o exposto, verificada a regularidade da representação das partes e das cláusulas contratuais pactuadas, com espeque no art. ...
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Resolução Nº 2402-001.307 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2023
...cobrar eventual diferença. Por sua vez, não existindo o pagamento antecipado a. homologar, o tributo sujeita-se à regra geral de decadência prevista no art. 170, I, do. CTN, sendo este o caso dos autos, razão pela qual o prazo ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...homologar, quando julgar pertinente,. de forma parcial ou total, os pedidos de fomento submetidos. à PRCEU;. II) estabelecer critérios complementares para a ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... . Neste sentido, dispõe o art. 485, “ in verbis ”: . “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: . VIII – homologar a desistência da ação;” . Depois da citação, somente com a anuência do réu é que pode o autor desistir da ação. . No presente verifico ...
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Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
...485, VII, § 4º, do CPC, vincula o Juízo, que deve, então, limitar-se a homologar o pedido e extinguir o processo, sem entrar em qualquer questão de mérito. . POSTO ISSO, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo sem ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
...a RESOLUÇÃO nº 798, de 02/09/2020, do Conselho Nacional de. Trânsito - CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/2003,. resolve HOMOLOGAR os equipamentos não metrológico de. fiscalização de trânsito, do Tipo Fixo Redutor, devidamente. aprovados e registrados no Instituto Nacional ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...será desligado do Programa e receberá certificado das disciplinas. cursadas. §7º O Conselho do Programa deverá homologar os resul-. tados do Exame Geral de Qualificação.Artigo 2º O agendamento do. exame de Qualificação será feito mediante entrega de formulário. ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; . II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; . ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 16-06-2021
...global. Resolve Adjudicar e Homologar em favor da empresa: 1) J. Auricchio & Cia Ltda, CNPJ sob nº 18.151.092/0001-76 - Gás de Cozinha GLP de 13 Kg, valor total R$ 50.837,50 (Cinquenta ...
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Diário dos Municípios
...Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com. base na lei federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar. o item do objeto licitado, à empresa:ALLMA MOTOR COMERCIO. DE VEICULOS LTDA. Andradina, 29 de dezembro de 2022. Edgar. Dourados Matos - Secretário ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...homologar o aditivo ao acordo, determinou apenas a prorrogação da suspensão do julgamento dos aludidos Recursos Extraordinários, pelo prazo de 60 meses, a ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 30-07-2019
...homologar a Carta Convite 003/2019, Contratação de. empresa especializada em construção de Muro de alvenaria para fechamento do 67º Batalhão da Polícia ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 25-04-2019
...Condições Suspensivas – Incorporação Delta 5, declarar a produção. de efeitos da Incorporação da Delta 5 pela Omega, e homologar termos do Protocolo e Justificação, a consequente versão da totalidade do. patrimônio da Companhia à Omega e a extinção da Companhia; e (iii). ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 09-02-2022
...Adjudicar, Ratificar e Homologar a proposta da empresa MAURÍCIO. MASSARELLI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.067.521/0001-70. pelo valor total de R$ 41.976,00 (quarenta e um ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
...será desligado do Programa e receberá certificado das disciplinas. cursadas. §7º O Conselho do Programa deverá homologar os resul-. tados do Exame Geral de Qualificação.Artigo 2º O agendamento do. exame de Qualificação será feito mediante entrega de formulário. ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
...será desligado do Programa e receberá certificado das disciplinas. cursadas. §7º O Conselho do Programa deverá homologar os resul-. tados do Exame Geral de Qualificação.Artigo 2º O agendamento do. exame de Qualificação será feito mediante entrega de formulário. ...