Homologia
204 resultados para Homologia
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Contextualização histórica do pensamento aristotélico
... Etimologicamente, ethos é a morada dos animais, o habitat. Posteriormente, passa a designar, também e por homologia, [7] o lugar ... próprio do homem no mundo, a morada humana ... Entretanto, o mundo do homem diverge qualitativamente daquele reservado aos ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... cláusulas contratuais).” (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma relação de homologia a partir de julgados brasileiros ... Revista de Direito Privado , v. 20, out.-dez. 2004, p. 246). 601. Para a concepção bettiana de causa, de ...
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Ponto de empresa virtual. Pretensão renovatória e demais instrumentos de tutela. Vedação à usurpação 'indireta' do ponto de negócio (por meio da retomada do objeto da locação). Atos subsequentes de concorrência desleal praticados pelo retomante
... Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo – Notas sobre uma relação de homologia a partir de julgados brasileiros in Revista de Direito Privado 20 (2004) ... CAPANEMA DE SOUZA, Sylvio. Da locação do imóvel urbano – ...
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Decisão monocrática Nº 1445873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2023
... POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. AUTONOMIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMOLOGIA" ENTRE OS ARTS. 99, §1º e 127, §2º e §3º DA CRFB/88. INCONSTITUCIONALIDADE DE IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÃO UNILATERAL, PELO PODER EXECUTIVO, AO OR\xC3" ...
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Acórdão Nº 1445873 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ENVIO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O PODER EXECUTIVO. VIOLAÇÃO À AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DO PARQUET. 1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL garantiu a autonomia funcional, administrativa e...
... POSSIBILIDADE DE ... FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE LEI DE DIRETRIZES ... ORÇAMENTÁRIAS. AUTONOMIA FINANCEIRA DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMOLOGIA ENTRE OS ARTS ... DA CRFB/88 ... INCONSTITUCIONALIDADE DE IMPOSIÇÃO DE ... RESTRIÇÃO UNILATERAL, PELO PODER EXECUTIVO, ... AO ORÇAMENTO DO ... -
Acórdão Nº 6594 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO ABSTRATA DE LEI DE ... DIRETRIZES ... ORÇAMENTÁRIAS ... FINANCEIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. HOMOLOGIA ... ENTRE OS ARTS. 99, §1º e 127, §2º e §3º DA CRFB/88 ... INCONSTITUCIONALIDADE ... RESTRIÇÃO UNILATERAL, PELO PODER EXECUTIVO, AO ...
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Das figuras paradigmáticas às figuras 'imagéticas': Reflexões sobre política e direito a partir de uma fraternidade intelectual com Celso Lafer
... Uma nova homologia deverá vigorar entre o modelo da sociedade e a nova ideia da natureza. Ela deverá submeter o pensamento social e político, bem como o pensamento ...
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Por uma ideia de 'campo'
... especíϐicos que estão em jogo no campo, assim como por suas relações objetivas com outras posições (dominação, subordinação, homologia). (BOURDIEU e WACQUANT, 1992, p. 97 – tradução nossa) ... Esse conceito tem um valor fundamental para o sociólogo francês na medida em que ...
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La fragmentación jurídica y el derecho ambiental global
El presente relato de investigación científica ostenta el objetivo general de contextualizar la emergencia de un Derecho Global Ambiental en el escenario de fragmentación jurídica entre normas de Derecho y no - Derecho. Específicamente, presenta otros tres objetivos, a saber: (1) examinar el proceso legal de fragmentación causada por la globalización y transnacionalismo; (2) identificar las...
... Lo mismo no se encuentra en la homología de los experts , sino en la paralogía de los inventores”. (LYOTARD, 2006, p. XVI-XVII) ... 286 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... Trata-se de espécie mais restrita que normalmente exige certa homologia entre os contratos, como a identidade de natureza das obrigações e do bem jurídico”. 618 Martins-Costa identifica que é precisamente na ...
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Opera
... Para Jameson, porém, não se trata de fazer uso da homologia ou dizer que a literatura, ou qualquer textualização, representa o que acontece no mundo de maneira instantânea e direta. Assim como Althusser, ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Assim, em A Distinção , Bourdieu (2008, p. 345) sublinha justamente a relação de homologia estabelecida entre os es- tilos de vida esportivos (tendo por rubrica a exigência do prazer como dever) e os novos segmentos sociais urbanos ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... No limite lógico da homologia entre “sociedades primitivas” e minorias sociais, há consequências extremamente complexas do ponto de vista ético e que devem ser ... -
The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... Portanto, a inteligibilidade da homologia estrutural decorre da analise e compreensao da relacao entre os campos de producao e o espaco social ... O Direito emerge como campo, em ...
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O TCU, a OAB e a pensão sui generis
Jaques Reolon: O TCU, a OAB e a pensão sui generis
... Nada além disso ... Por homologia das formas, se a receita é cogente, por força de lei, a despesa também se atrela à norma e não às vontades pessoais ou precárias de gestões ... -
A topologia social e os seus campos
... ções que se valorizam em um campo passam a ser disputadas por interesse próprio dos agentes do campo e, se por conta das relações de homologia muitos interesses coincidem com os do grupo dominante, eles não são necessariamente os mesmos ... Já dizia Bourdieu que: ... as frações ...
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Educação ambiental efetiva: a relação do homem com a natureza e a necessária mudança de atitudes e de valores éticos e morais
O artigo tem como tema a educação ambiental e seu papel fundamental na preservação do meio ambiente, à luz do que prescreve a legislação brasileira. Procurou-se realizar um estudo a respeito do comportamento humano para, em seguida, abordar a necessária transformação de paradigmas, de modo que a educação ambiental amplie seu escopo, fazendo do processo educacional efetivo instrumento de proteção...
... A outra característica está ligada à descoberta da homologia ou correspondência que deve reinar entre a ordem do universo (que será tematizada filosoficamente no conceito de “natureza” ou physis ) e a ... -
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... 221). A ideia de Lagarde era diferenciar os termos femicídio e feminicídio, uma vez que femicídio é uma homologia da palavra homicídio e acaba por transmitir a ideia de que se trata de todo e qualquer assassinato de mulher; ou ainda que a morte de uma mulher ... -
Recrutamento e modalidades de entrada na carreira política: candidatos aos cargos legislativos no Rio Grande do Sul (1998 - 2006)
O presente trabalho é resultante do aproveitamento parcial de uma pesquisa3 realizada anteriormente, centrada no problema geral das relações entre a estrutura do espaço social e do espaço político, e seus efeitos para as chances e modalidades de entrada na política. A análise proposta dedica-se ao exame das relações entre recursos sociais, partidos e modalidades de entrada na concorrência...
... de diferenciação que conguram as relações entre bases sociais e partidos políticos, indicando as relações de homologia entre o espaço social e o político. Considerando o espaço em duas dimensões representado pelo Gráco 1, o primeiro eixo fatorial se ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... Ainda assim, a predileção das mulheres pela temática dos direitos humanos pode indicar uma homologia entre a posição da mulher na hierarquia so- cial e a posição desta área na hierarquia temática do direito (BOURDIEU, 2001, p. 251). Ainda no ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... Penteado, Luciano de Camargo. Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma relação de homologia a partir de julgados brasileiros ... Revista de Direito Privado, v. 20. out-dez 2004, p. 257. 178. Capitant, Henri. De la cause des obligations : ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... nessa área, como o do pessoal das forças de segurança pública ou das atividades ligadas à economia criminosa, bem como a analogia (e homologia) entre a organização interna dos dispositivos de trabalho e de punição, possibilitando uma análise mais sofisticada dos mecanismos de ... -
A causa dos contratos
... Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma relação de homologia a partir de julgados brasileiros. Revista de Direito Privado , n. 20, out.-dez. 2004, p. 235-265 ... 6 Era comum a opinião de que o termo ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Características quinéticas F.2. Clonagem do gene cp4 epsps F. 3. Homologia das seqüências das proteínas EPSPS F. 4. Dependência de pH e Temperatura da proteína CP4 EPSPS F. 5. Nível de expressão da proteína CP4 EPSPS ... -
O campo judiciário
... A análise da relação de um determinado campo com o campo do poder é crítica para a sua avaliação, especialmente em face da homologia que todos eles detêm com ele e entre si, pois as lutas simbólicas pelas participações em um dado campo, pelo poder simbólico que esse domínio ...