homonimos exemplos
1146 resultados para homonimos exemplos
-
Parte geral
... São impedimentos circunstanciais. Outros exemplos de ilegitimidade são os seguintes: o tutor não pode adquirir bem do ...
-
Língua portuguesa
... para afastar a possibilidade de ser assinalada) e o Brasil seguiu exemplos internacionais anteriores sobre proteção de dados, principalmente a ...
-
Decisão monocrática Nº 213705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2022
... Confiram-se como exemplos os julgados: ... “Recurso ordinário em habeas corpus. Processual ...
-
Da Penhora
... administração da justiça, e a prática diária é pródiga de exemplos ... É mais ou menos comum, o juiz de direito, no ofício de juízo ... Apesar de homónimos ...
-
Acórdão Nº 213705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA AFRONTA AO ART. 478 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. ROL TAXATIVO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... Confiramse como exemplos os julgados: ... “Recurso ordinário em habeas corpus. Processual Penal ... -
Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... na esfera pública das sociedades modernas, refere-se a três exemplos contemporâneos nos quais a Igreja Católica ou setores importantes desta ...
-
Para que serve a jurisprudência, senão para ser desrespeitada?
Opinião: Para que serve, afinal, a jurisprudência?
... Trazemos à guisa alguns exemplos que acreditamos ser elucidativos da reflexão ora lançada ... O STF ... -
O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
... Estes casos são exemplos de campos de disponibilidade da ... Dom Helder Revista de Direito, v.3, ... -
Estudos Bibliométricos: Procedimentos Metodológicos e Contribuições
O presente artigo objetivou confrontar o potencial contributivo dos estudos bibliométricos e os propósitos usualmente veiculados a tais trabalhos, elegendo-se como problematização a seguinte questão: os estudos bibliométricos exploram seu potencial contributivo? Complementarmente: essas pesquisas entregaram quais contribuições ao campo? O trabalho apresentou contribuições efetivas e potenciais...
... n artigos, o número de revistas contendo n artigos constituem exemplos do mesmo tipo de distribuição ... Em síntese, auxilia a compreensão ... -
Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... Exemplos de termos unívocos são “ser humano”, quando predicado de qualquer ...
-
Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... Dois exemplos que merecem o registro são as revistas Ambiente & Sociedade (Qualis B2 ... -
Recursos previdenciários
... 772 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI ... Podemos citar alguns exemplos entre vários outros; ... Será recebida apenas no efeito devolutivo o ...
-
Representação e recuperação de nomes de pessoas em catálogos de autoridades
Objetivo: avaliar os recursos funcionais de catálogos de autoridades quanto à representação e à recuperação de nomes de pessoas, bem como a existência ou não de padrão na forma de descrição de nomes de pessoas nos catálogos analisados. Método: trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de finalidade aplicada e método descritivo-exploratório, que é parte de um projeto de mestrado da área de Ciên
... neste estudo foi de origem da língua portuguesa, apesar de haver exemplos também de nomes da língua italiana, por serem usuais no Brasil ... 4 ... -
Projeto que lei que dispensa URL para remoção de conteúdo deve ser revisto
Opinião: Dispensa de URL para remoção de conteúdo é uma ideia ruim
... Os exemplos da jurisprudência, na realidade, revelam pretensões de remoção ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... São exemplos de atributos da pessoa física (estado): nome, sobrenome, idade, sexo, ...
-
Análise das tags utilizadas na indexação de imagens no Pixabay
Objetivo: Analisar um conjunto de tags coletadas em imagens indexadas no Pixabay por meio de métodos de representação temática imagética utilizados no contexto da Ciência da Informação. Método: Trabalho de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa e uso da pesquisa documental, tendo em vista a análise de documentos fotográficos em ambiente digital. Foi realizado um estudo de...
... Dentro dessa nova estrutura podemos citar exemplos como a Wikipedia, o crescimento dos blogs e as redes sociais. O fenômeno ... -
Capítulo 5 - Identidade e identificação
... profissões deixam marcas nos que as exercem, tendo-se como exemplos as calosidades nas mãos dos sapateiros e alfaiates e nos lábios dos ...
-
Vida privada no mundo digital: da privacidade à proteção de dados pessoais
... Os exemplos mais comumente citados pela doutrina que podem ser destacados são os ...
-
Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
... 34, da lei 8.906/94)." Exemplos No incio de junho, Migalhas noticiou o caso de trs advogados que esto ...
-
Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... Leia os EXEMPLOS PRÁTICOS infracitados e você entenderá melhor a matéria ...
-
As Igualdades formal e material como os fundamentos da justiça
Procurar-se-á aqui mostrar que o princípio da justiça pode ser derivado de uma ideia básica de igualdade que não é apenas formal. Para tal, desenvolveremos o que consideramos ser a justificativa para a aceitação da igualdade como esse princípio anterior à justiça: o apelo parcial a bases factuais, mas também à intuição. A seguir, mostraremos que a promoção da justiça depende do estabelecimento de
... comum nesses três usos do termo a partir da reflexão sobre os exemplos apresentados a seguir ... 3 A igualdade como fundamento da justiça ... -
Parâmetros legais para o tratamento posterior compatível de dados pessoais disponíveis publicamente
... cit., 2014, pp. 109-110 ... Profiling ... Diante dos exemplos expostos acima, num primeiro momento, surge o questionamento a respeito ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... conceituado pela EC nº 30/2000, constando o salário como um dos exemplos. 6. Atento à importância das verbas remuneratórias, o constituinte ...
-
Da Penhora
... administração da justiça, e a prática diária é pródiga de exemplos ... É mais ou menos comum, o juiz de direito, no ofício de juízo ... Apesar de homónimos ...
-
Acórdão nº 1.0105.15.041503-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-10-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO. INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTES. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INOCORRÊNCIA. I - Constatando-se a interposição do recurso dentro do prazo legal, rejeita-se a preliminar de intempestividade arguida. I - Uma vez reconhecida...
... As condutas aqui previstas, definidas positivamente, so exemplos do descumprimento do dever de probidade estampado no CPC 14." (Cdigo de ...