homonimos perfeitos
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Decisão monocrática Nº 195255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... com finalidade de burlar o bloqueio dos denominados "homônimos perfeitos" e, por conseguinte, fazer gerar uma verdadeira fábrica de CPF ...
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Homônimos e parônimos
... mesma grafia e a mesma pronúncia, sendo chamados de homônimos perfeitos ... Logo, os homônimos podem ser: ... a) perfeitos (som igual e grafia ...
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Homônimos e parônimos
... mesma grafia e a mesma pronúncia, sendo chamados de homônimos perfeitos ... Logo, os homônimos podem ser: ... a) perfeitos (som igual ...
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Homônimos e parônimos
... mesma grafia e a mesma pronúncia, sendo chamados de homônimos perfeitos ... Logo, os homônimos podem ser: ... a) perfeitos (som igual ...
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Acórdão Nº 202571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. DOSIMETRIA DA PENA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A INFIRMAR A DECISÃO MONOCRÁTICA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. BIS IN IDEM. INEXISTÊNCIA. CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONFERÊNCIA DE TRATAMENTO DESIGUAL AO PACIENTE. INOCORRÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... antijurídico e culpável). Trata-se de homônimos perfeitos, ... que possuem a mesma grafia e o mesmo som, mas ... significados ... -
Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO.PECULATO. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE ACENTUADA. CONSEQUÊNCIAS.VALORAÇÃO DO PREJUÍZO AO ERÁRIO. POSSIBILIDADE. ANTECEDENTES,PRIMARIEDADE E CONDUTA SOCIAL. CONDIÇÕES DE CARÁTER PESSOAL. ART.580, DO CPP. NÃO INCIDÊNCIA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE.DISCRICIONARIEDADE REGRADA. AUMENTO DE 1/6 DO MÍNIMO PORCIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL....
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Acórdão, Processo nº 0011514-12.2010.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
... de nascimento idnticos, ou seja, tratava-se de caso de homnimos perfeitos; ... c) o autor no comprovou que tenha sofrido qualquer dano moral e que ...
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Acórdãos nº 0001223-47.2014.8.26.0438 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... sorteada, tendo em vista tratar-se de homônimos perfeitos, o que foi diagnosticado a partir do número de CPF da ...
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Candeias - Vara cível
... a consulta ao sistema SIEL resultou em vários nomes homônimos perfeitos, assim, por ato ordinatório, procedo com a intimação da requerente para ...
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Mâncio Lima
... perfeitos, paronímia, polissemia, ... hiperonímia, hiponímia, denotação e ...
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Da Penhora
... Consideram-se perfeitos a posse e o domínio pela simples tradição. Todavia, dependendo do bem ... Apesar de homónimos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7708 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2010
... dos pais seja desconhecido ou sejam, também estes, homônimos perfeitos ... Art. 3º A violação desta Lei sujeitará os responsáveis à ...
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Da Penhora
... Consideram-se perfeitos a posse e o domínio pela simples tradição. Todavia, dependendo do bem ... Apesar de homónimos ...
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Acórdãos nº 0018941-75.2010.8.26.0348 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0018941-75.2010.8.26.0348 4 perfeitos” (fls. 82), ou seja, dois contribuintes com o mesmo nome ...
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Acórdãos nº 0018941-75.2010.8.26.0348 de 10ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2013
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0018941-75.2010.8.26.0348 4 perfeitos” (fls. 82), ou seja, dois contribuintes com o mesmo nome ...
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Acórdãos nº 0030523-79.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Sustenta, em resumo, que foram perfeitos os requisitos necessários à concessão do benefício ...
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Como evitar ambiguidades com termos de significados diversos
... Também é preciso cuidar que não existem sinônimos perfeitos; conforme o contexto em que os vocábulos são usados, adquirem ...
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Casa nova - Vara c�vel
... Art. 434. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, exceto: ... I - no caso do artigo ...
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Acórdãos nº 4005193-97.2013.8.26.0348 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... 214 e 227, sustentando, em síntese, que não foram perfeitos os requisitos necessários à concessão do ...
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Acórdãos nº 1010420-29.2016.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... /100), sustentando, em resumo, que não foram perfeitos os requisitos necessários à concessão do benefício ...
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Decisão monocrática Nº 0865902-39.2022.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... aceitar as situaes postas? E os dados sairo rpidos, cleres e perfeitos? Ser que conseguiro substituir a mente humana? Ser que j mataram as nossas ...
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Editais,
... Gases ideais. Leis de gases perfeitos ... Equação de Clapeyron. Noções de teoria cinética dos gases ...
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EDITAL N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... Leis e propriedades termodinâmicas de fluidos, gases perfeitos. Ciclo de Rankine, balanço energético, princípios e cálculo de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... que a questão deve se ater à proteção aos atos jurídicos perfeitos, a defesa do consumidor e a aplicação imediata das leis de ordem ...