Honorários de Advogado
4061746 resultados para Honorários de Advogado
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Acórdão nº 2014/0345213-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PEDIDO DE RESERVA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS NOS ... de honorários contratuais pleiteada por ex-advogado" nos ... próprios autos da ação em que atuou. ... 2. O \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0296046-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESPECIAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO, EM FAVOR DE CURADOR ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0004742-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. TRABALHO DESEMPENHADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. OBSERVÂNCIA DAS NORMAS À ÉPOCA VIGENTES. IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. AUSÊNCIA DE DECISÃO CONDENATÓRIA. FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS COM BASE NO §4º DO ART. 20 DO CPC. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao:
... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS" ... DE ADVOGADO. TRABALHO DESEMPENHADO SOB A ... ÉGIDE\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0141131-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM CASO DE DESISTÊNCIA DE AÇÃO ... ADVOGADO", EM FACE DA DESISTÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OU ... DE \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0123401-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. HONORÁRIOS" ADVOCATÍCIOS. ... FIXAÇÃO, EM CASO DE DESISTÊNCIA DE\xC2" ... UNIÃO, A DISPENSA DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, EM FACE DA ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou ... , pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pelo Advogado"-Geral da União e por confederações sindicais ou entidades de classe de \xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/2015). MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 11, DO CPC/2015. CABIMENTO. 1. Segundo o § 11 do art. 85 do CPC/2015: "O tribunal, ao julgar recurso, majorará os honorários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, observando, conforme o caso, o ...
... PROCESSUAL ... (CPC/2015). ... MAJORAÇÃO ... HONORÁRIOS ... ADVOCATÍCIOS. ... ART. 85, § 11, DO ... honorários devidos ao advogado do vencedor, ultrapassar os ... -
Acórdão nº 2016/0140413-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PEDIDO. BLOQUEIO DE VALORES EQUIVOCADO. PEDIDO DE DESBLOQUEIO. MERA PETIÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. 1. Exequente que solicitou o desarquivamento da execução de título extrajudicial e o juízo de origem,...
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Acórdão nº 2014/0223498-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO, PELA PARTE AUTORA, CONTRA O INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA, INTERPOSTOS PELA PARTE RÉ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. I. De acordo com o caput do art. 499 do CPC, "o recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo...
... fixar os honorários ... deste processo, visando a fixação dos honorários de advogado em ... -
Acórdão nº 2015/0037542-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO DO ADVOGADO A HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. ART. 22, § ...
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Acórdão nº 2014/0248532-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS" ... ADVOCATÍCIOS, ... CONSOANTE ... APRECIAÇÃO ... EQUITATIVA \xC2" ... de redução do valor dos honorários de advogado", fixados, no ... caso, mediante apreciação equitativa \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0024313-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS ... ADVOGADO. ... CONFIGURADO, ...
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TJ-SP autoriza penhora de honorários para pagar dívida com outro advogado
Honorários são penhoráveis para pagar dívida com outro advogado
Embora não se discuta a natureza alimentar da verba percebida pelo advogado a título de honorários, a exceção de impenhorabilidade prevista no § 2º do artigo 833 do Código de Processo Civil se refere exclusivamente à obrigação de prestar alimentos... -
Publicada lei do RS que isenta advogado de pagar custas na execução de honorários
Publicada lei do RS que isenta de custas a execução de honorários
A partir desta segunda-feira (16/10), os advogados que atuam no Rio Grande do Sul não precisam mais pagar custas na execução de honorários contratuais e sucumbenciais. A medida foi regulamentada pela Lei estadual 15.016/2017, que reconhece a natur... -
Acórdão nº 2015/0190191-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. ACORDO. REVOGAÇÃO DO MANDATO AO ADVOGADO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. HABILITAÇÃO NA PRÓPRIA EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO AUTÔNOMA. PRECEDENTES. ENUNCIADO N. 83 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO...
... ADVOGADO". HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. HABILITAÇÃO NA PRÓPRIA EXECUÇÃO.\xC2" ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 21254 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... E OUTRO(S) ANDRÉIA BAMBINI E OUTRO(S)AGRAVADO:CRISTIANE ULIANA ADVOGADO :CRISTIANE ULIANA (EM CAUSA PRÓPRIA) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CUSTAS PROCESSUAIS. DEVIDAS. ACÓRDÃO ...
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Acórdão nº 2012/0137116-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM SEDE DE EXECUÇÃO, ... honorários de advogado ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. LITISCONSORTES COM PROCURADORES DIFERENTES. INTERESSE RECURSAL. RECONHECIMENTO. PRAZO EM DOBRO. APLICAÇÃO. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se, na hipótese dos autos, o prazo para oposição de embargos de declaração à apelação deveria ter sido contado em dobro, haja vista a incidência do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973. 2.
... de recorrer para elevar mais uma vez os honorários" de advogado ... 3. Aplica-se o prazo em dobro do artigo 191 do\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0324011-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. RECONHECIMENTO DA PRECLUSÃO. POSSIBILIDADE. INSINDICABILIDADE (ENUNCIADO 7/STJ). HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AUSÊNCIA DE EXAME DA QUESTÃO NA DECISÃO AGRAVADA. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO EM SEDE DE APELO EXCEPCIONAL. NEGATIVA DE PRESTA&
... POSSIBILIDADE. ... INSINDICABILIDADE ... (ENUNCIADO ... HONORÁRIOS ... DE ADVOGADO. ... DE EXAME DA QUESTÃO ... -
Acórdão nº 2016/0069324-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de rediscussão da condenação em honorários de ...
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Juíza estabelece honorários sucumbenciais de R$ 0,59 a advogado
Juíza estabelece honorários sucumbenciais de R$ 0,59 a advogado
A juíza Adriana Maria dos Santos Queiróz de Oliveira, da comarca de Quirinópolis (GO), achou razoável estabelecer honorários advocatícios de cinquenta e nove centavos em caso de consumidor. O caso começou com um consumidor reclamando de u... -
Acórdão nº 2016/0177629-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERAL DISPOSITIVO DE LEI. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA RESCISÓRIA COM APOIO NO ART. 485, INCISO V, DO CPC/73 PARA SE REANALISAREM OS FATOS E PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO DE ORIGEM. ENTENDIMENTO DOMINANTE NESTA CORTE SUPERIOR. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AUSÊNC
... HONORÁRIOS DE ADVOGADO. AUSÊNCIA DE ESPECÍFICA ... IMPUGNAÇÃO ... -
Assistência judiciária sindical e os honorários contratuais de advogado
O neoliberalismo é antiestatista apenas no que lhe convém: os críticos da intervenção estatal nas relações de trabalho têm na estatização do sindicalismo sua principal via de acesso ao movimento sindical. A despeito do discurso contra o inter...
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Acórdão nº 2011/0308784-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE ... Advogado. Já os honorários devidos ao IPERGS ...
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Acórdão nº 2006/0028808-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :GUILHERME ORLANDO GUNTHER E OUTROSREPR.POR :NEWTON GUNTHER ADVOGADO:LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO E OUTRO(S)RECORRENTE:CLUB ... PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Havendo sucumbência recíproca, sem ser mínima, ...