honorários periciais excessivos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000647-84.2014.5.06.0010), 09-06-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. EXCESSIVOS. REDUÇÃO. Embora de grande valia o trabalho realizado pelo expert, os honorários periciais devem ser fixados em um valor compatível com o trabalho desenvolvido pelo Sr. Perito, considerando o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso ordinário parcialmente provido.
... RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. EXCESSIVOS. REDUÇÃO. Embora de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001235-98.2012.5.06.0192), 29-01-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HONORÁRIOS PERICIAIS EXCESSIVOS. REDUÇÃO. Embora de grande valia o trabalho realizado pelo expert, os honorários periciais devem ser fixados em um valor compatível com o trabalho desenvolvido pelo Sr. Perito, considerando o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso ordinário parcialmente provido.
... HONOR Á RIOS PERICIAIS EXCESSIVOS. REDU Ç Ã O. Embora de grande valia ... -
Processo nº 0002992-27.2010.8.19.0050 de Sexta Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2016
... HONORÁRIOS" ... PERICIAIS ... EXCESSIVOS. REDUÇÃO. \xC2" ...
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Processo nº 0004478-56.2017.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... ENGENHARIA. ALEGAÇÃO DE HONORÁRIOS ... HONORÁRIOS ... PERICIAIS ARBITRADOS EM 1374 UFIR/RJ, ...
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Processo nº 0002604-70.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER,. PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS EXCESSIVOS. VALOR ARBITRADO EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.
... HONORÁRIOS" ... PERICIAIS ... EXCESSIVOS. ... ARBITRADO\xC2" ... -
Processo nº 0063592-57.2016.8.19.0000 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Junio de 2017
... HONORÁRIOS PERICIAIS EXCESSIVOS. PEDIDO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000068-40.2013.5.06.0312), 29-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. Sem desmerecer o trabalho bem realizado pelo Expert, na hipótese, os honorários periciais hão de ser reduzidos, eis que excessivos, levando-se em conta o valor ordinariamente arbitrado em face de perícias outras realizadas no âmbito laboral do mesmo Reclamado. Recurso Ordinário empresarial ao qual se dá...
... HONOR Á RIOS PERICIAIS. REDU Ç Ã O DO VALOR ARBITRADO. Sem desmerecer ... h ã o de ser reduzidos, eis que excessivos, levando-se em conta o valor ordinariamente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2496/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Agosto de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 5. Não viola o art. 193 da CLT a decisão regional que reconhece o direito ao adicional de periculosidade, seguindo a Orientação Jurisprudencial nº 5 da E. SDI-1. Ademais, importa em revolver prova e revalorizá-la discutir quanto tempo de exposição a risco implica no...
... PERICULOSIDADE - HONORÁRIOS PERICIAIS - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 5 ... ão de honorários periciais em valores excessivos ... Agravo improvido ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 1010270-83.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 08-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – HONORÁRIOS PERICIAIS MÉDICOS EXCESSIVOS – PARÂMETRO – TABELA DA RESOLUÇÃO N. 232/2016 DO CNJ – NECESSIDADE DE REDUÇÃO – DECISÃO AGRAVADA REFORMADA – RECURSO PROVIDO. A prova pericial requerida pela autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, que será custeada com recursos do ente público demandado, tem valor excessivo de...
... Honorários Periciais, Erro Médico]Relator: Des(a). MARIO ... – HONORÁRIOS PERICIAIS MÉDICOS EXCESSIVOS – PARÂMETRO – TABELA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043443-30.2022.8.19.0000 (Cível), 24-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PROPOSTA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE ERA TITULAR DO 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA DE NOVA IGUAÇU NA DATA DE SEU FALECIMENTO (23/07/2019), O QUAL SOFREU INTERVENÇÃO DETERMINADA PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUE PRETENDE QUE O NÚMERO DE...
... EVITAR O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS ... EXCESSIVOS ... PERITO QUE REQUEREU ... -
Acórdão Nº 0810850-03.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2019
... HONORRIOS PERICIAIS EXCESSIVOS. SUBSTITUIO DO EXPERT. NECESSIDADE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001042-46.2012.5.06.0172 (00395-2001-142-06-00-7)), 12-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. Sem desmerecer o trabalho bem realizado pelo Expert, na hipótese, os honorários periciais hão de ser reduzidos, eis que excessivos, levando-se em conta o valor ordinariamente arbitrado em face de perícias outras realizadas no âmbito laboral da mesma Reclamada. Recurso Ordinário ao qual se dá provimento, no particular.
... HONOR Á RIOS PERICIAIS. REDU Ç Ã O DO VALOR ARBITRADO. Sem desmerecer ... h ã o de ser reduzidos, eis que excessivos, levando-se em conta o valor ordinariamente ... -
Acórdãos nº 2186709-56.2016.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... AVALIAÇÃO DE IMÓVEL HONORÁRIOS PERICIAIS EXCESSIVOS PEDIDO DE ...
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Acórdão nº 1005834-52.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-06-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015 - IMPUGNAÇÃO DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NÃO PREVISTAS NOS INCISOS DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL – POSSIBILIDADE - TAXATIVIDADE MITIGADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS PERICIAIS - HONORÁRIOS CONSIDERADOS EXCESSIVOS - PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL - SUBSTITUIÇÃO DO PERITO -. CABIMENTO - PROVIMENTO. 1. Ab initio, constatamos...
... ) Assunto: [Alienação Fiduciária, Honorários Periciais, Provas] Relator: Des(a). JOAO ... PERICIAIS - HONORÁRIOS CONSIDERADOS EXCESSIVOS - PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL - SUBSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 5017267-22.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... impugnao sobre a proposta de honorrios periciais.Em suasrazes de mrito, o banco agravante ... TTULO DEHONORRIOSPERICIAIS, SE REVELAM EXCESSIVOS. PERCIA CONTBIL QUE, INCLUSIVE, DEMANDA A ANLISE ...
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Acórdão Nº 4033174-25.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... o pedido de minorao dos honorrios periciais, considerando que a justificativa apresentada ... pretendidos seriam excessivos - R$ 11.480,00, pois "embora no haja uma tabela a ...
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Acórdão nº 1018973-37.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-11-2022
E M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – HONORÁRIOS PERICIAIS – MÉDICO – EXCESSIVOS – PARÂMETRO – TABELA DA RESOLUÇÃO N. 232/2016 DO CNJ – REDUÇÃO – DECISÃO AGRAVADA REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.A prova pericial requerida pela autora, beneficiária da assistência judiciária gratuita, que será custeada com recursos do ente público demandado, tem valor...
... Assunto: [Erro Médico, Honorários Periciais] ... Relator: Des(a). MARCIO VIDAL ... PERICIAIS -— MÉDICO - EXCESSIVOS - PARÁMETRO — ... TABELA DA RESOLUCÁO N ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-638400/1997-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA - INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MATÉRIA PROBATÓRIA - HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA - DESCONTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO INESPECÍFICO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - JÁ AUTORIZADOS - FISCAIS - DIVERGÊNCIA INAPTA. A exigência do
... - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO ... de origem, o que não equivale aos excessivos tratados nos arestos cotejados. E a pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA - INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MATÉRIA PROBATÓRIA - HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA - DESCONTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO INESPECÍFICO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - JÁ AUTORIZADOS - FISCAIS - DIVERGÊNCIA INAPTA. A exigência do
... - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO ... de origem, o que não equivale aos excessivos tratados nos arestos cotejados. E a pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA - INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MATÉRIA PROBATÓRIA - HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA - DESCONTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO INESPECÍFICO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - JÁ AUTORIZADOS - FISCAIS - DIVERGÊNCIA INAPTA. A exigência do
... - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO ... de origem, o que não equivale aos excessivos tratados nos arestos cotejados. E a pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-638400/1997-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA - INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MATÉRIA PROBATÓRIA - HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA - DESCONTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO INESPECÍFICO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - JÁ AUTORIZADOS - FISCAIS - DIVERGÊNCIA INAPTA. A exigência do
... - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO ... de origem, o que não equivale aos excessivos tratados nos arestos cotejados. E a pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA - INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MATÉRIA PROBATÓRIA - HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA - DESCONTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO INESPECÍFICO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - JÁ AUTORIZADOS - FISCAIS - DIVERGÊNCIA INAPTA. A exigência do
... - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO ... de origem, o que não equivale aos excessivos tratados nos arestos cotejados. E a pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6384/1997-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA - INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MATÉRIA PROBATÓRIA - HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA - DESCONTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO INESPECÍFICO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - JÁ AUTORIZADOS - FISCAIS - DIVERGÊNCIA INAPTA. A exigência do
... - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO ... de origem, o que não equivale aos excessivos tratados nos arestos cotejados. E a pretensão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-638400/1997-0000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Agosto de 2002
RECURSO DE REVISTA - INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DO DEPÓSITO RECURSAL - INOCORRÊNCIA - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MATÉRIA PROBATÓRIA - HORAS EXTRAS - COMPENSAÇÃO - MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA - DESCONTOS - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO INESPECÍFICO - DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS - JÁ AUTORIZADOS - FISCAIS - DIVERGÊNCIA INAPTA. A exigência do
... - AUTORIZAÇÃO PRÉVIA INEXISTENTE - HONORÁRIOS PERICIAIS - VALOR ELEVADO - DISSENSO ... de origem, o que não equivale aos excessivos tratados nos arestos cotejados. E a pretensão ... -
Acórdão Nº 5043553-37.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AOS HONORÁRIOS PERICIAIS E HOMOLOGOU O VALOR APRESENTADO PELO EXPERT. RECURSO DA PARTE EXECUTADA. PRETENSA CONSULTA A OUTROS PROFISSIONAIS HABILITADOS COM VISTAS À NOMEAÇÃO DAQUELE QUE APRESENTAR A MELHOR PROPOSTA. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS A DEMONSTRAR QUE OS VALORES INDICADOS
... pelo perito a ttulo de honorrios periciais (evento 537) para todos os fins de direito" ... honorrios periciais pretendidos seriam excessivos - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ...