honorários periciais excessivos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010086-55.2013.5.06.0172), 06-12-2016
... as reclamadas do pagamento dos honorários periciais, vencida a Exma. Desembargadora ... dos honorários periciais, que reputa excessivos. Da análise dos autos, entendo que assiste ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000798-28.2015.5.06.0006), 14-08-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.
... que se fundamente o arbitramento dos honorários periciais (R$ 1.500,00), fazendo menção ao ... em R$ 2.000,00, por entendê-los excessivos ... Com efeito, o importe dos honorários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000735-52.2015.5.06.0313), 06-12-2016
EMENTA: HORAS EXTRAS. JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200. O divisor a ser aplicado para apuração de horas extras não decorre de previsão legal, mas resulta do número de horas semanais efetivamente trabalhadas pelo empregado. Na hipótese dos autos, o edital do concurso e a norma interna da empresa demonstram que o reclamante estava submetido a jornada de 40 (quarenta) horas...
... Dos honorários periciais ... Mantida a condenação quanto ao ... em R$1.300,00, por entendê-los excessivos ... Para a fixação dos honorários ... -
Sentença nº 1001576-16.2016.5.02.0601 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... e excesso de execução nos cálculos periciais homologados. Resposta aos embargos – id ... o laudo também neste aspecto.Dos honorários periciaisImpugna a embargante ao valor dos excessivos. O valor arbitrado de R$ 2.000,00 é razoável e ...
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Sentença nº 1000690-04.2017.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... se manifestou sobre os esclarecimentos periciais contábeis (Id. d9a81c4).A reclamada se ... ), por meio dos quais alega serem excessivos os honorários periciais arbitrados e solicita a ...
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Acordão nº 20160436391 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... Alega ainda que os honorários periciais são excessivos. Requer a reforma da ...
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Processo nº 0012762-30.2010.8.19.0087 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2018
... julgado para reduzir os honorários periciais para o ... são excessivos" e devem ser arbitrados em 10% \xC2" ...
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Acórdão Nº 0021316-86.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. PENSÃO MENSAL. PARCELA ÚNICA. REDUTOR. Entendimento prevalente na Turma julgadora, no sentido de que é cabível o redutor de 20% em caso de pagamento da pensão mensal de forma antecipada, em parcela única, nas hipóteses de sobrevida superiores a 20 anos. Recurso parcialmente provido para reduzir o deságio de 30% para 20%.
... ; (c) dispensá-lo do pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, conforme ... honorários advocatícios e honorários periciais ... Com contrarrazões, sobem os autos a este ... A reclamada entende excessivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001362-56.2015.5.06.0313), 03-10-2016
I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL NOTURNO. SÚMULA 60 DO TST. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. Cumprindo o trabalhador jornada em horário noturno, que definido por lei como o compreendido entre 22h00 e 05h00 (centros urbanos) é devido o adicional noturno apenas pelo trabalho executado neste horário. O excedente, ou seja, as horas trabalhadas após 0
... a condenação, a redução dos honorários periciais para 1 (um) salário mínimo. Pugna ... excessivos, fixados pelo Juízo a quo em R$1.100,00 (um mil ... -
Acórdão Nº 0021111-67.2016.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-06-2018
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO . Comprovada a falha do ente público na fiscalização do adimplemento das verbas trabalhistas por parte da empresa contratada por meio de procedimento licitatório, tem-se como caracterizada a culpa in vigilando , como requisito para a condenação subsidiária da Administração Pública, por ser tomadora do serviço. Aplicação
... ária, insalubridade em grau máximo, honorários periciais e honorários advocatícios ... A ... o valor dos honorários periciais, por excessivos ... Confiante da reforma da sentença quanto ao ... -
Sentença nº 1000801-39.2014.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... Alega que os honorários periciais são excessivos, apontando valor que ...
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Acórdão Nº 0021043-95.2016.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado o ingresso rotineiro em câmaras frias, em razão da função de loss prevention , é devido o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, nos termos do Anexo 9 da NR-15.
... ção ao adicional de insalubridade e honorários periciais ... A reclamante apresenta ... que os honorários periciais são excessivos, razão pela qual postula sua redução ... -
Sentença nº 1000457-32.2017.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... ÉRIASAlega a reclamada que os cálculos periciais estão errados, pois foi apurado indevidamente ... , indefiro o pedido da reclamada.- DOS HONORÁRIOS PERICIAIS CONTÁBEISA reclamada alega que o ... honorários periciais contábeis são excessivos, eis que não estão em conformidade com a ...
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Acordão nº 20160309748 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Mayo de 2016
... se dar de forma eventual; que os honorários periciais são excessivos e devem ser de ...
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Sentença nº 1000100-78.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-11-2023
... honorários periciais arbitrados são excessivos.O embargado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001769-33.2015.5.06.0161), 04-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONDENAÇÃO A SALÁRIO REFERENTE AO PERÍODO ESTABILITÁRIO. PARCELAS VINCENDAS. JUROS REGRESSIVOS. A correta aplicação de percentuais dos juros de mora não envolve critério ou parâmetro de cálculos e sim decorre de dispositivos legais e da própria natureza e conceituação desse instituto jurídico, não estando, a discussão, alcançada pela preclusão. Neste passo, em relação às...
... Quanto aos honorários periciais, a reclamada busca sua redução. a que " são muito excessivos, diante da simplicidade do trabalho, devendo os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000051-52.2015.5.06.0144), 29-08-2016
HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE CARTÕES DE PONTO. CONSEQÜÊNCIA JURÍDICA. Em se tratando de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, depende a apreciação da matéria de documento essencial a cargo do empregador - cartões/folhas de ponto -, por imperativo legal. Incidência do § 2º, do artigo 74, combinado com o artigo 2º, ambos da CLT. Competia ao vindicado colacionar ao feito os registros de ponto,...
... 950, parágrafo único, do CPC; 4) os honorários periciais sejam reduzidos a um salário mínimo; ... ao recorrente na sua alegação de que excessivos os honorários periciais fixados pelo Juízo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001275-79.2014.5.06.0008), 25-05-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. Inexistindo prova igualmente técnica à elidir as informações constantes do laudo pericial apontado acima ou alegação de fato desabonador da capacidade técnica do expert, não há como desprestigiar o laudo técnico.Recurso ordinário não provido.
... parte, insurge-se quanto ao valor dos honorários periciais, reputando-os excessivos pede ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1021-54.2011.5.03.0054) 21-02-2018
... 896, § 7º, da CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Nos termos da Súmula nº ... HONORÁRIOS PERICIAIS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. AUSÊNCIA DE ... honorários periciais, considerados excessivos pela reclamada, no presente caso concreto, tenho ...
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Acordão nº 20150793078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... Assevera que os honorários periciais são excessivos. Contesta o benefício ...
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Acórdão Nº 0034400-08.2008.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. PRECLUSÃO. Exame do processo em que se constata a ocorrência de preclusão para o exequente requerer a alteração de índice de atualização monetária, considerando o Colegiado que a preclusão se consuma independentemente de eventual alteração jurisprudencial que tenha ocorrido posteriormente à fixação do índice de atualização monetária utilizado nos cálculos homologados....
... das contribuições; redução dos honorários periciais; correção monetária ... Sem ... ção dos honorários periciais, por excessivos ... Segundo o juízo de origem, os honorários ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.13.242097-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Enero de 2018
... os valores recebidos a título de honorários periciais, considerados excessivos, sob pena de ...
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Acordão nº 20160420738 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Junio de 2016
... ção total do metrô; que os honorários periciais são excessivos. Contrarrazões às ...
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Acórdãos nº 2006567-47.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2022
... perito e determinando os honorários periciais em R$ 50.000,00, a ser ... prova, não se apresentando excessivos. Definitivos somente serão arbitrados ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000029-17.2011.5.06.0020), 09-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA. DO VALOR DA VERBA HONORÁRIA PERICIAL CONTÁBIL. FIXAÇÃO DO QUANTUM CONDENATÓRIO. NECESSIDADE DE REDUÇÃO. O valor arbitrado a título de honorários periciais contábeis deve apresentar-se proporcional à extensão e complexidade do trabalho realizado pelo expert, diante do que se impõe, no caso concreto,a necessidade de um valor fixado com prudência nos termos do art. 879
... O valor arbitrado a título de honorários periciais contábeis deve apresentar-se ... excessivos, pelo que requer sua redução ... Improcede ...