Honra subjetiva
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-212000-12.2009.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Não requer, portanto, prova inequívoca da lesão à honra, intimidade, vida, ou imagem, uma vez que se trata de um dano, cuja ... O dano, portanto, decorre da lesão à honra subjetiva do ofendido, sendo desnecessário qualquer tipo de prova para demonstrar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001708-65.2014.5.06.0014), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA NÃO PROVADA. ATO DE IMPROBIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Não restando provada a justa causa para a demissão do reclamante, por ato de improbidade, entendo que houve ofensa à honra subjetiva do trabalhador, que passou a se sentir humilhado e ofendido por ser prejudicado a partir de uma falta que não cometeu, sobretudo por envolver o fato um grupo...
... honra subjetiva do trabalhador, que passou a se sentir humilhado e ofendido por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47940-15.2003.5.09.0669 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REGISTRO NA CTPS COM A ESPECIFICAÇÃO DE QUE A ANOTAÇÃO DECORREU DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL ADVINDA DE AÇÃO TRABALHISTA. O Tribunal Regional do Trabalho, a partir dos elementos fático-probatórios existentes nos autos e em estrita observância ao princípio do livre convencimento motivado (CPC, art. 131), concluiu que a prova dos...
... o intuito de prejudicar a sua imagem, configurando transtorno à sua honra subjetiva capaz de ensejar a reparação pecuniária vindicada. A moldura ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001753-72.2014.5.06.0013), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA NÃO PROVADA. ATO DE IMPROBIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Não restando provada a justa causa para a demissão do reclamante, por ato de improbidade, entendo que houve ofensa à honra subjetiva do trabalhador, que passou a se sentir humilhado e ofendido por ser prejudicado a partir de uma falta que não cometeu, sobretudo por envolver o fato um grupo...
... honra subjetiva do trabalhador, que passou a se sentir humilhado e ofendido por ... -
Acórdão Nº 0020375-36.2020.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Caso em que restou demonstrada a ofensa à honra subjetiva do reclamante, que se caracteriza como ato ilícito por ofender direitos da personalidade do empregado, autorizando a reparação pretendida. Sentença mantida, no aspecto.
... Caso em que restou demonstrada a ofensa à honra subjetiva do reclamante, que se caracteriza como ato ilícito por ofender ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1686-46.2014.5.06.0001) 28-02-2018
... DESCONSTITUIÇÃO DA JUSTA CAUSA EM JUÍZO ... OFENSA À HONRA SUBJETIVA IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA ... Discute-se, no caso, ...
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Acórdão Nº 0005947-71.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... SENTENÇA COM SUPOSTAS EXPRESSÕES OFENSIVAS À HONRA SUBJETIVA DA PARTE. MANIFESTAÇÃO EXARADA PELO MAGISTRADO NO BOJO DE UM ...
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Acórdão Nº 0021562-57.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 06-09-2017
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL . Constatada a conduta ilícita praticada pela reclamada, consistente na omissão em impedir que seu preposto ofendesse o reclamante, o prejuízo resta evidente, sendo o dano moral in re ipsa , pois presumível que o trabalhador tenha sofrido abalo em sua honra subjetiva.
... ipsa , pois presumível que o trabalhador tenha sofrido abalo em sua honra subjetiva ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos ... ... -
Acórdão Nº 0020256-36.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DANOS MORAIS. O reconhecimento da existência de dano moral na Justiça do Trabalho possui como pressuposto um evento decorrente da relação de trabalho que cause dano à honra subjetiva dos titulares da relação de direito subjetivo, ou seja, do empregado vinculado ao agir do empregador. Desse modo, o direito à indenização pressupõe a existência de prejuízo, ou
... um evento decorrente da relação de trabalho que cause dano à honra subjetiva dos titulares da relação de direito subjetivo, ou seja, do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 11813-85.2016.5.09.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE INJÚRIA RACIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS .
... DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. DESRESPEITO À HONRA SUBJETIVA. OFENSAS DECORRENTES DE ... INJÚRIA RACIAL ... -
Acordao N° 1610369 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Descumprimento de medida protetiva de urgência. Absolvição. Atipicidade. Inviabilidade. Fato típico. Autoria e materialidades comprovadas. Tutela de bem jurídico indisponível. Dosimetria. Circunstâncias do crime, conduta social e consequências do crime. Mantidas. Fração de um sexto do superior tribunal de justiça. Agravante motivo fútil. Mantida. Detração. Dano moral. Montante...
... familiar é “in re ipsa”, ou seja, ínsito à situação, pois a honra ... (subjetiva ou objetiva) é um direito da personalidade que, ao ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000605-51.2018.5.06.0121), 16-09-2019
DANO MORAL. PALAVRAS DE BAIXO CALÃO. CARACTERIZAÇÃO. O ato patronal de desferir palavrões ao empregado para lhe questionar a forma pela qual foi realizado o serviço revela excesso no exercício do poder empregatício, tratamento com rigor excessivo e transgressão da honra subjetiva e objetiva do obreiro. A violação de direitos personalíssimos e da dignidade do trabalhador é circunstância apta a...
... empregatício, tratamento com rigor excessivo e transgressão da honra subjetiva e objetiva do obreiro. A violação de direitos personalíssimos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-147700-10.2007.5.18.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
DIFERENÇAS SALARIAIS DECORRENTES DE COMISSÕES. O Tribunal Regional, a partir da prova oral e documental produzida nos autos, indeferiu o pedido da reclamante de pagamento de comissões decorrentes de vendas, entendendo que não foi provado, nos autos, o recebimento das alegadas comissões. Para tanto, afirmou aquela Corte que, -na fotocópia do contrato de trabalho (fl. 123), nada consta nesse...
... RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO. ATO ILÍCITO. OFENSA À HONRA SUBJETIVA IN RE IPSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Na hipótese, o Regional ... -
Acordão do Terceira Seção, 25-11-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL E JUSTIÇA COMUMDO ESTADO. INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. SUPOSTAS OFENSAS PRATICADAS FORA DOPERÍODO ELEITORAL, SEM APARENTE FINALIDADE DE PROPAGANDA.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM.1. O que define a natureza eleitoral de crimes contra a honra é acircunstância de a ofensa ocorrer na propaganda eleitoral ou parafins desta.2. Os tipos penais dos arts. 325 e 326
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Acordão da , 07-02-2023
PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. INJÚRIA QUALIFICADA (OFENSA DISCRIMINATÓRIA PELA CONDIÇÃO DE IDOSO DA VÃTIMA). PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA E AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DESCRIÇÃO DE CONDUTA QUE SE AMOLDA AO ART. 180, § 1º, DO CP. DELITO, EM TESE, PRATICADO NO CONTEXTO DE UMA DISCUSSÃO DE CONDOMÃNIO EM QUE A SUPOSTA AUTORA TERIA GRITADO...
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Acórdão nº 2014/0029513-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... HONRA". QUEIXA-CRIME. CALÚNIA E ... DIFAMAÇÃO. LITISPENDÊNCIA. N\xC3" ... 3. A legitimidade é a pertinência subjetiva da ação. No presente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-75400-32.2007.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não implica cerceamento...
... sofridos pelo reclamante, configurando-se a responsabilidade subjetiva. Incólumes os dispositivos de lei e Constituição Federal tidos como ... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75400-32.2007.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não implica cerceamento...
... sofridos pelo reclamante, configurando-se a responsabilidade subjetiva. Incólumes os dispositivos de lei e Constituição Federal tidos como ... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106700-90.2007.5.15.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O dever legal de fundamentar as decisões judiciais, previsto no artigo 93, IX, da Constituição Federal foi plenamente atendido pela Corte regional, contendo o acórdão recorrido, de forma explícita, os fundamentos pelos quais foi dado solução à controvérsia. Recurso de revista de que não se conhece. INDENIZAÇÃ
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000461-39.2015.5.06.0103), 30-11-2017
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO. NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. OCORRÊNCIA. OFENSA À HONRA SUBJETIVA DA VINDICANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. CARACTERIZAÇÃO. O direito a um ambiente de trabalho sadio é direito humano fundamental que se extrai da interpretação sistemática de diversas normas da...
... NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. OCORRÊNCIA. OFENSA À HONRA SUBJETIVA DA VINDICANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ...