Honra subjetiva
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-20.2009.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. FRAUDE. REQUISITOS. CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. NÃO PROVIMENTO. 1 - O TRT entendeu provado o fato constitutivo do direito da reclamante, qual seja, o vínculo de emprego, ao consignar que está evidenciada a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, não havendo...
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-775400-04.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. No caso, os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-775400-04.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. No caso, os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-775400-04.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. No caso, os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-775400-04.2007.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. No caso, os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74100-48.2006.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-702-62.2011.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... ao dano moral, esse não se configura apenas em casos de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-144800-40.2009.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESCONSTITUIÇÃO. Conforme consignou o TRT, no caso de despedida por justa causa, a aptidão para a prova é da reclamada, e não houve prova cabal de que o reclamante foi o autor do ato de improbidade que lhe foi imputado. Decisão contrária demandaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece....
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-144800-40.2009.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DESCONSTITUIÇÃO. Conforme consignou o TRT, no caso de despedida por justa causa, a aptidão para a prova é da reclamada, e não houve prova cabal de que o reclamante foi o autor do ato de improbidade que lhe foi imputado. Decisão contrária demandaria o reexame de fatos e provas, o que é vedado pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de revista de que não se conhece....
... honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. De acordo com ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 19794 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... - O Agravante, ex-diretor da ANAC imputa às Agravadas ataque à sua honra objetiva e subjetiva, aduzindo que, do conteúdo de nota jornalística ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002398-56.2015.5.06.0371), 10-04-2017
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. É do autor o ônus da prova dos fatos que ensejam o pedido de indenização por dano moral, exigindo-se do demandante a comprovação da prática antijurídica do ofensor que atinja a honra objetiva, a honra subjetiva ou as duas concomitantemente. Não se desincumbindo o autor deste encargo processual a contento, improcedente o pedido de indenização...
... a comprovação da prática antijurídica do ofensor que atinja a honra objetiva, a honra subjetiva ou as duas concomitantemente. Não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20190-66.2019.5.04.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO . REVERSÃO DA DISPENSA DA RECLAMANTE POR JUSTO MOTIVO. APENAS INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ÓBICE DO ARTIGO 896,
... DESCONSTITUIÇÃO DA JUSTA CAUSA EM ... JUÍZO. OFENSA À HONRA SUBJETIVA ... IN RE IPSA ... INDENIZAÇÃO DEVIDA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-70040-69.2006.5.03.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos acolhidos com efeito modificativo no julgado anterior, em vista do equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade recursal (tempestividade). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONASL. Dá-se provimento ao agravo de instrumento, para determinar o...
... , ou seus familiares, em razão do mesmo evento danoso, uma vez que a honra subjetiva é inerente à pessoa humana e, sendo direito personalíssimo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95000-49.2009.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA. DANO MORAL. O Tribunal Regional consignou que ficou demonstrado o abuso de direito por parte do reclamado, tendo sido violada a honra subjetiva do reclamante. E, para se concluir de modo contrário, seria necessário analisar-se o conjunto probatório apresentado nos autos, o que é vedado, conforme a Súmula nº 126 desta Corte. Recurso de revista de que não se conhece.
... o abuso de direito por parte do reclamado, tendo sido violada a honra subjetiva do reclamante. E, para se concluir de modo contrário, seria ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-162000-74.2008.5.03.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA COMUM ANTES DA EC Nº 45/2004. Privilegiando os princípios da segurança jurídica e da razoabilidade, aplica-se a prescrição civil às ações de reparação por dano moral e material decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas na Justiça Comum anteriormente ao advento da Emenda Constitucional nº 45/20
... desencadeadas no íntimo da vítima, hábeis a afrontar sua honra" subjetiva, prescindível, a assegurar o direito à compensação do preju\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1300-32.2015.5.21.0011) 18-04-2018
... RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. CONFIGURAÇÃO DE OFENSA ... À HONRA SUBJETIVA E À DIGNIDADE. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Demonstrada possível ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000975-97.2014.5.06.0144), 03-04-2018
I - DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. ACUSAÇÃO DE DESVIO DE MERCADORIAS. AUSÊNCIA DO REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO OFENSIVO À HONRA SUBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. I - Ao se deparar com as pretensas irregularidades havidas, a ré deveria ter agido de forma cautelosa, comunicando o fato à autoridade competente e apurando
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO OFENSIVO À HONRA SUBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... I - Ao se deparar com as ... -
Acórdão nº 1.0447.10.002650-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO- PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE- REJEITADA- INDENIZAÇÃO- DANO MORAL- OFENSA HONRA SUBJETIVA- QUANTUM INDENIZATÓRIO. - É tempestivo o recurso de apelação interposto dentro do prazo de quinze dias da intimação da sentença, não computados os dias de suspensão de expediente em razão de feriado municipal. - Há dano moral quando a parte requerida através de expressão injuriosa ofende a
... dias, o ru ligou "e pronunciou inmeros xingamentos ofendendo a sua honra, sua integridade moral e seu bom nome cobrando a realizao do referido ... A honra subjetiva "cuida do conceito que a pessoa tem de si mesma, dos valores que ela se ... -
Acórdão nº 1.0447.10.002650-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO- PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE- REJEITADA- INDENIZAÇÃO- DANO MORAL- OFENSA HONRA SUBJETIVA- QUANTUM INDENIZATÓRIO. - É tempestivo o recurso de apelação interposto dentro do prazo de quinze dias da intimação da sentença, não computados os dias de suspensão de expediente em razão de feriado municipal. - Há dano moral quando a parte requerida através de expressão injuriosa ofende a
... dias, o ru ligou "e pronunciou inmeros xingamentos ofendendo a sua honra, sua integridade moral e seu bom nome cobrando a realizao do referido ... A honra subjetiva "cuida do conceito que a pessoa tem de si mesma, dos valores que ela se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000440-52.2014.5.06.0021), 18-07-2016
RECURSO ODINÁRIO. RETENÇÃO DA CTPS. INDENIZAÇÃO. INDEVIDA. o ilícito cometido pelo empregador (retenção da CTPS do trabalhador), encontra-se sanado com a devolução do documento e pagamento das verbas resilitórias, não exsurgindo dos autos quaisquer prejuízos morais ao trabalhador. Trata-se de mero aborrecimento decorrente das relações humanas, não restando configurada a dor moral (dano à honra...
... relações humanas, não restando configurada a dor moral (dano à honra subjetiva) e a mácula à imagem do trabalhador (dano à honra objetiva) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... ão por dano moral tem sido admitida não apenas em caso de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. Com efeito, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... ão por dano moral tem sido admitida não apenas em caso de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. Com efeito, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51400-93.2007.5.15.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA. NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ABANDONO E NÃO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. CONFIGURAÇÃO. ABRANGÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - Na resolução da lide trabalhista deve prevalecer o princípio da dignidade da pessoa humana, observando-se ainda o princípio da razoabilidade. A...
... ão por dano moral tem sido admitida não apenas em caso de ofensa à honra objetiva (que diz respeito à consideração perante terceiros), mas subjetiva (sentimento da própria dignidade moral), a qual se presume. Com efeito, o ...