honrar pai
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Pai consegue abater de pensão alimentícia despesas com moradia de filho
É possível abater de pensão alimentícia gastos com moradia de filho
... De acordo com os autos, como a mãe deixou de honrar os pagamentos do aluguel, e o contrato estava em nome do alimentante, ele decidiu, em vez de fazer os depósitos mensais, priorizar o atendimento ... -
Acórdão nº 0804695-14.2019.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 17-04-2020
Agravo de instrumento. Gratuidade da justiça. Hipossuficiência não demonstrada. Recurso desprovido. Para concessão da gratuidade da justiça, faz-se necessária a demonstração do estado de hipossuficiência financeira, sem a qual o pedido deve ser indeferido.
... demonstrado nos autos que o imóvel declarado foi presente de casamento de seu pai e que, após sua separação, agravante não mais conseguiu honrar com os compromissos referentes às taxas condominiais, o que é comprovado pela própria natureza da demanda. Aduz que a recorrente possuía R$50,00 ... -
Acórdão nº HC 208988 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
... 45⁄49. Assim, com a devida vênia, o que se vê dos autos é o descaso do paciente, em honrar a sua obrigação de pai, pois não vislumbro motivo capaz de justificar a alegação de que se encontra desempregado, porque há muito tempo que ...
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Macarani - Vara cível
... a execução e , posteriormente cumprido o prazo da prisão civil decretada, e pago apenas parcialmente, tem habitualmente deixado de honrar com sua obrigação de pai ... A inicial foi instruída com os documentos constantes dos autos digitais ... Os alimentos provisórios foram ...
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Macarani - Vara cível
... a execução e , posteriormente cumprido o prazo da prisão civil decretada, e pago apenas parcialmente, tem habitualmente deixado de honrar com sua obrigação de pai ... A inicial foi instruída com os documentos constantes dos autos digitais ... Os alimentos provisórios foram ...
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Concei��o do coit� - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... O que transcende fronteiras nacionais, pois vai além do aspecto legal. É uma oportunidade de reencontrar suas raízes, honrar a memória de seu pai, seus ancestrais e, acima de tudo, de Pietro Tinti, o fundador de sua família no Brasil. Ao conquistar a cidadania italiana, ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... Busquei honrar a capa nos dois Tribunais referidos, como busco honrar no Supremo ... [MM] — Ministro, o senhor mencionou há pouco que o senhor tinha ...
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Acórdão Nº 5006259-48.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. IRREGULARIDADES NA CARTA CONVITE N. 1/2017, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGUNA. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATOS ÍMPROBOS DESCRITOS NOS ARTS. 10, VIII E 11, I, DA LIA. FUMUS BONI JURIS DEMONSTRADO. PERICULUM IN MORA PRESUMIDO. VALOR DA PENHORA DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. RECURSO DESPROVIDO.
... do empresrio Adlio Hercilio Marcelino em adiantar propina para "receber" a obra de reforma da Cmara de Vereadores e ainda no intuito de honrar a promessa feita aos vereadores em troca dos votos necessrios para ser reconduzido como Presidente da Casa Legislativa, Cleosmar, conforme j havia ... -
Acórdão Nº 5007620-03.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DE BENS. IRREGULARIDADES NA CARTA CONVITE N. 1/2017, DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LAGUNA. PRESENÇA DE INDÍCIOS DA PRÁTICA DE ATOS ÍMPROBOS DESCRITOS NOS ARTS. 10, VIII E 11, I, DA LIA. FUMUS BONI JURIS DEMONSTRADO. PERICULUM IN MORA PRESUMIDO. PRESCINDIBILIDADE DA DILAPIDAÇÃO DO PRÓPRIO PATRIMÔNIO. CONSTRIÇÃO...
... do empresário Adílio Hercilio Marcelino em adiantar propina para "receber" a obra de reforma da Câmara de Vereadores e ainda no intuito de honrar a promessa feita aos vereadores em troca dos votos necessários para ser reconduzido como Presidente da Casa Legislativa, Cleosmar, conforme já ... -
Riachão das neves - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Dada a palavra ao Ministério Publico, foi dito que: Perguntou qual a sua religião, e falou ... sobre os princípios de honrar o pai e a mãe. Sem mais perguntas ... Na sequência foi ouvido a genitora Valdirene dos Santos Nogueira ... II — DELIBERAÇÕES: ... I. Pela MM ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... a oferta, a qual ele não pôde honrar por que quando se chegou na segunda metade do tabuleiro de xadrez o montante já era maior do que a produção de arroz mundial 4 ... Nos últimos ...
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Macarani - Vara cível
... alimentante não vem cumprindo com suas obrigações, inclusive com as despesas de vestuário e medicamentos desde o ano de 2015, deixando de honrar com sua obrigação de pai ... A inicial foi instruída com os documentos constantes dos autos digitais ... Os alimentos provisórios foram ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... Agir com consciência permite escolhas melhores. Honrar a família, de um jeito saudável, significa realizar os próprios projetos de vida. Quando caminhamos pelo amor que vê, distinto do amor cego, ... -
Prescrição e decadência
... Assim, o prejudicado deveria postular, em juízo, a condenação da parte adversa a honrar a avença firmada ... Acontece que a providência meramente condenatória poderia ser inócua, porquanto, se descumprida pelo devedor, seria tão ...
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Acórdão Nº 5034575-08.2020.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 24-02-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA SUSCITADO PELO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO LOURENÇO DO OESTE EM FACE DE DECISÃO DECLINATÓRIA DO JUÍZO DA VARA REGIONAL DE DIREITO BANCÁRIO DO EXTREMO OESTE CATARINENSE DA COMARCA DE ANCHIETA. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. AUTORES QUE OBJETIVAM A CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AO PAGAMENTO DOS VALORES...
... O que está em debate é a má-fé da seguradora em não honrar o pagamento do seguro previamente contratado pelo pai dos autores, ora falecido, e a obrigação de efetuar as retribuições supostamente ... -
Acórdão nº 70084165596 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 12-04-2022
... uma cidade estranha, longe da família passou por inúmeras situações, mas sempre preservando a sua integridade pessoal e profissional para honrar o esforço do seu pai. Do ano de 2010 até o momento o carro foi seu instrumento de trabalho, porque as empresas nas quais trabalhou e trabalha não ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Ademais, os poetas o empregam para honrar alguém e os escravos, ao seu senhor. Subjaz do termo o sentido de autoridade, potência e dignidade majestosa. A palavra rex era sinônima de pater ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... princípios cristãos” ... Então, quer dizer, olhem a frase cristã: “honrar pai e mãe” ... É isso que aprendemos, o respeito na família. É isso que não ... podemos perder, nobre Vereador Eli Corrêa, o que aprendemos ...
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Plenário
... nossa civilização ocidental. É preciso deixar isso muito claro, também ... O próprio mandamento traz isso, honrar pai e mãe, o quarto ... mandamento. E é isso que nós cristãos de diversas vertentes, nós ... católicos procuramos fazer ao honrar Maria sabendo ...
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Acórdão nº 50009782620188210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ABANDONO AFETIVO. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE NÃO RESTA DEMONSTRADO O ABANDONO DELIBERADO E VOLUNTÁRIO A ENSEJAR O ILÍCITO CIVIL INDENIZÁVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE RESTA MANTIDA. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... a deixar transparecer que não estava preocupado com os deveres afetivos de pai, somente com a questão financeira, que sequer conseguiu honrar, tendo em vista a quantidade de processos de execução. Destaca que segundo depoimento testemunhal, "Cauê era um menino carente", que "precisava da ... -
Acordao N° 1316318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-02-2021
Penal e processual penal. Recurso do ministério público. Apelação criminal. Violência doméstica. Ameaça. Sentença absolutória mantida. Princípio in dubio pro reo. Recurso conhecido e não provido. 1. Nos crimes praticados no âmbito da violência doméstica e familiar, a palavra da vítima merece especial relevo. Contudo, caso não haja correspondência com as demais provas colhidas na instrução...
... Em resumo, versa os autos sobre desentendimento familiar. De um lado, o pai que tentava honrar a ... dívida adquirida pelo filho e, desrespeitado, prometeu-lhe uma surra; de outro, a vítima, com relato ... dos fatos menos plausível e sem ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... MANUTENÇÃO DO DEVER DE HONRAR O DÉBITO DECORRENTE DO PERÍODO DE INADIMPLÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. (TJ-SC; AC 20120604977 Gaspar; Primeira Câmara de Direito Civil; Rel ...
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Macarani - Vara cível
... alimentante não vem cumprindo com suas obrigações, inclusive com as despesas de vestuário e medicamentos desde o ano de 2015, deixando de honrar com sua obrigação de pai ... A inicial foi instruída com os documentos constantes dos autos digitais ... Os alimentos provisórios foram ...
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Direito egípcio
... O mesmo Paul Johnson assevera que: “cultivar um jardim era uma virtude louvável, assim como preparar sua tumba, honrar os deuses, ser gentil com a esposa e com os anciões, a castidade, o silêncio e ter filhos”. 8 Apesar de serem discretos e não gostarem muito do ...