Hora de Verão
- DECRETO Nº 8112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Decreto N 6.558, de 8 de Setembro de 2008, que Institui a Hora de Verão em Parte do Territorio Nacional, para Excluir o Estado do Tocantins de Sua Abrangência.
- DECRETO Nº 6558, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Institui a Hora de Verão em Parte do Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 7826, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012. Altera o Decreto 6.558, de 8 de Setembro de 2008, que Institui a Hora de VerÃo em Parte do Territorio Nacional, para Incluir o Estado de Tocantins e Excluir o Estado da Bahia em Sua Abrangencia.
- DECRETO Nº 3592, DE 06 DE SETEMBRO DE 2000. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 3150, DE 23 DE AGOSTO DE 1999. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 1636, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- Decreto nº 9.242 de 15/12/2017. Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
- Decreto nº 9.772 de 25/04/2019. Encerra a hora de verão no território nacional.
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Horário de verão começa à zero hora do próximo domingo
O horário de verão de 2016 começará à zero hora do próximo domingo. Os brasileiros deverão adiantar o relógio em uma hora a partir da meia-noite. O novo horário é válido para todos as unidades federativas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste (Dist...
- Decreto nº 5.223 de 01/10/2004. INSTITUI A HORA DE VERÃO, EM PARTE DO TERRITORIO NACIONAL, NO PERIODO QUE INDICA.
- Decreto nº 7.584 de 13/10/2011. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A HORA DE VERÃO EM PARTE DO TERRITORIO NACIONAL.
- DECRETO Nº 6212, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 96676, DE 12 DE SETEMBRO DE 1988. Institui a Hora de Verão em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 942, DE 28 DE SETEMBRO DE 1993. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº ., DE 16 DE OUTUBRO DE 1992. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 1252, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 98077, DE 21 DE AGOSTO DE 1989. Institui a Hora de Verão em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 5539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 2780, DE 11 DE SETEMBRO DE 1998. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 2000, DE 04 DE SETEMBRO DE 1996. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 2317, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991. Decreto - Institui a Hora de Verão em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 3188, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999. Altera o Artigo 2 do Decreto 3.150, de 23 de Agosto de 1999, que Institui a Hora de Verão, em Parte do Territorio Nacional, No Periodo que Indica.
- DECRETO Nº 91698, DE 27 DE SETEMBRO DE 1985. Institui a Hora de Verão No Territorio Nacional.
- DECRETO Nº 94922, DE 22 DE SETEMBRO DE 1987. Institui a Hora de Verão No Territorio Nacional.