horas extras reflexos
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1240-95.2011.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... DIFERENÇAS SALARIAIS. HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS NO DESCANSO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118200-98.2007.5.01.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. DOMINGOS LABORADOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS ... - ... ência jurisprudencial; 2) horas extras - reflexos, por violação dos artigos 140 da Consolidação ... -
Acórdãos nº AIRR-1496/2011-0012-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... HORAS EXTRAS – TRABALHO ... REFLEXOS. FORNECIMENTO DE LANCHE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-100800-19.2008.5.01.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM OUTRAS PARCELAS. INTERVALO INTRAJORNADA. DESVIO DE FUNÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-50640-38.2005.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). TESTEMUNHA. CONTRADITA (SÚMULA 357 DO TST). HORAS EXTRAS. GERENTE BANCÁRIO. CARACTERIZAÇÃO (SÚMULAs 102, I, E 126 DO TST). HORAS EXTRAS. REGISTRO DE FREQUÊNCIA. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA (FIP'S). DESCONSTITUIÇÃO. PROVA EM...
... CONTRADITA (SÚMULA 357 DO TST). HORAS EXTRAS. GERENTE BANCÁRIO. CARACTERIZAÇÃO ... HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. REFLEXOS NOS SÁBADOS. NORMA COLETIVA PREVENDO O SÁBADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36140-79.2005.5.05.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - CARGA HORÁRIA - NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS - ACORDO DE COMPENSAÇÃO - BANCO DE HORAS. HORAS EXTRAS - REFLEXOS - INTEGRAÇÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. MULTA CONVENCIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
... - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS ... - JORNADA DE TRABALHO - ÔNUS DA ... REFLEXOS - INTEGRAÇÃO NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1440-16.2011.5.02.0341 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas extras e reflexos. horas extras. integração no repouso semanal remunerado. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... GMACC/pas/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. horas extras e reflexos. horas extras. integração no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21740-65.2006.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (VIOLAÇÃO LEGAL; NÃO CONFIGURAÇÃO). CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PRÉVIA SUBMISSÃO À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (SÚMULA 126 DO TST). PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (VIOLAÇÃO LEGAL E CONSTITUCIONAL; NÃO...
... HORAS EXTRAS. CARGO DE GESTÃO (SÚMULA 126 DO TST) ... REFLEXOS NAS DEMAIS VERBAS SALARIAIS (SÚMULA 297 DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-113200-96.2008.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Regional decidiu a questão em sintonia com a Súmula nº 338, I, do TST. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. Havendo redução ou supressão do intervalo mínimo intrajornada, devido é o pagamento do período como hora extra. Nesse sentido é o entendimento desta Corte consubstanciado na Súmula 437, I. 3. HORAS EXTRAS....
... 1. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. O Regional decidiu a ... 3. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM DSR. Ao determinar o reflexo das horas extras ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-810-78.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SUCESSÃO TRABALHISTA Não há falar em julgamento extra petita se a condenação observa os limites da lide. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas coletivas que alteram a natureza salarial da remuneração das horas de itinerário, convertendo-as em verbas indenizatórias e...
... HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA ... - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-259-98.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - SUCESSÃO TRABALHISTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - JULGAMENTO EXTRA PETITA Não há falar em julgamento extra petita se a condenação observa os limites do pleito inicial. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas coletivas que alteram a natureza salarial da remuneração das horas de itinerário,...
... HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA ... - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-806-39.2011.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS AOS DOMINGOS. REFLEXOS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. VALE-REFEIÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... CONCESSÃO PARCIAL. HORAS EXTRAS AOS DOMINGOS. REFLEXOS NO REPOUSO SEMANAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-150-84.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA O recurso não comporta conhecimento, a teor da Súmula nº 126 do TST. RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas coletivas que alteram a natureza salarial da remuneração das horas de itinerário, convertendo-as em verbas indenizatórias e excluindo os adicionais...
... RECURSO DE REVISTA - HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA ... - SUPRESSÃO DO DICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-331-85.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA O recurso não comporta conhecimento, a teor da Súmula nº 126 do TST. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas coletivas que alteram a natureza salarial da remuneração das horas de itinerário, convertendo-as em verbas indenizatórias, excluindo os adicionais de...
... HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA ... - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-374-22.2011.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SUCESSÃO TRABALHISTA- JULGAMENTO EXTRA PETITA Não há falar em julgamento extra petita se a condenação observa os limites da lide. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA O recurso não comporta conhecimento, a teor da Súmula nº 126 do TST. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as...
... HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA ... - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-257740-45.2003.5.02.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA - GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. INTERVALO INTRAJORNADA E HORAS EXTRAS - REFLEXOS, BASE DE CÁLCULO, DIVISOR E ADICIONAL - TEMAS PREJUDICADOS. SALÁRIO UTILIDADE. RETENÇÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS - INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA POR FRUTOS PERCEBIDOS - MÁ FÉ. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA ... - ... - REFLEXOS, BASE DE CÁLCULO, DIVISOR E ADICIONAL ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-114785-12.2005.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. 1. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA JURÍDICA. 2. HORAS EXTRAS. 3. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS SÁBADOS E NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na medida em que não desconstituiu os fundamentos sobre os quais se alicerçou a decisão agravada para denegar seguimento ao recurso de revista....
... NATUREZA JURÍDICA. 2. HORAS EXTRAS. 3. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS SÁBADOS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2203-72.2010.5.09.0562 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SUCESSÃO TRABALHISTA - JULGAMENTO EXTRA PETITA Não há falar em julgamento extra petita se a condenação observa os limites da lide. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA O Recurso não comporta conhecimento, a teor da Súmula nº 126 do TST. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as...
... HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA ... - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS Não têm validade as cláusulas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33900-76.2009.5.15.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. TRANSCENDÊNCIA. 2. AVISO-PRÉVIO INDENIZADO. CTPS. RETIFICAÇÃO. 3. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. 4. MINUTOS RESIDUAIS. 5. HORAS EXTRAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2008. 6. INTERVALO ENTRE JORNADAS. 7. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO DSR. 8. ADICIONAL NOTURNO. 9. GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS. 10. PREVIDÊNCIA PRIVADA. 11. DOENÇA OCUPACIONAL. EPICONDILITE. 12....
... RETIFICAÇÃO. 3. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. 4. MINUTOS RESIDUAIS. 5. HORAS EXTRAS A ... 6. INTERVALO ENTRE JORNADAS. 7. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO DSR. 8. ADICIONAL NOTURNO. 9 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-923-54.2011.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. RECURSO DESFUNDAMENTADO. 2. ADICIONAL NOTURNO. RECURSO DESFUNDAMENTADO. 3. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST. 4. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. SÁBADO DIA DE REPOUSO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 113/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista
... RECURSO DESFUNDAMENTADO. 3. HORAS EXTRAS. SÚMULA 126/TST ... 4. REFLEXOS DAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91141-68.2005.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA (VIOLAÇÃO DO ART. 267, VI, DO CPC E DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADAS). PRESCRIÇÃO TOTAL (SÚMULA 422 DO TST). VÍNCULO DE EMPREGO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO (SÚMULA 331, I, DO TST). HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULA 102, I, DO TST). COMPENSAÇÃO (SÚMULA 109 DO TST). REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANA...
... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULA 102, I, DO ST). COMPENSAÇÃO (SÚMULA 109 DO TST). REFLEXOS" DAS HORAS EXTRAS NO REPOUSO SEMANA REMUNERADO (S\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36040-16.2007.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. FERIADOS. DIFERENÇA DE ADICIONAL NOTURNO. HORAS IN ITINERE. HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS. MULTA CONVENCIONAL. PRÊMIO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL. Não demonstrada violação de dispositivo legal e contrariedade a súmula, nem divergência jurisprudencial. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. FERIADOS. DIFERENÇA DE ... -
Acórdão Nº 0021832-79.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 22-07-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REFLEXOS PELO AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. O deferimento de reflexos de horas extras pelo aumento da média remuneratória caracteriza bis in idem . (OJ nº 394 da SDI-1 do TST).
... EMENTA HORAS" EXTRAS. REFLEXOS PELO AUMENTO DA MÉDIA REMUNERAT\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-965-34.2011.5.22.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO. HORAS -IN ITINERE-. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. VERBAS RESCISÓRIAS. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. NULIDADE. JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do...
... HORAS "IN ITINERE". HORAS EXTRAS. REFLEXOS. VERBAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107700-39.2000.5.02.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NOS DSR'S. MULTAS CONVENCIONAIS. INDENIZAÇÃO POR ATO DISCRIMINATÓRIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. HORAS EXTRAS ... - ... nº 338 desta Corte; 2) horas extras - reflexos nos repousos semanais remunerados, por ...