horas extras reflexos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1300-71.2010.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - JORNADA EXTERNA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFLEXOS DA PARCELA PRODUÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS ... - JORNADA EXTERNA. HORAS EXTRAS - EXOS ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFLEXOS DA PARCELA PRODUÇÃO. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-168640-82.2007.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - BANCÁRIO. GERENTE GERAL. HORAS EXTRAS. SÚMULAS 296, I, E 333 DO TST E ART. 896, -A- E -C-, DA CLT - HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTEGRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. DIVISOR. ADICIONAL E INTERVALO INTRAJORNADA - INADIMPLEMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS. FRUTOS. POSSE DE MÁ-FÉ - DESCONTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS. APELO PREJUDICADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 33
... - BANCÁRIO. GERENTE GERAL. HORAS EXTRAS. SÚMULAS 296, I, E 333 DO TST E ART. 896, "A" E "C", DA CLT - HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTEGRAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. DIVISOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166540-32.2004.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... HORÁRIO NOTURNO E DIURNO. 4 - HORAS EXTRAS E REFLEXOS. PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1712-91.2011.5.06.0181 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O acórdão regional encontra-se em consonância com a Súmula 331, IV, desta Corte. Óbice da Súmula 333 do TST. 2. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. LIMITES. MULTA DO ART. 477, § 8º, DA CLT. Decisão regional em consonância com a jurisprudência reiterada desta Corte, consubstanciada no item VI da Súmula nº 331 do TST. Óbice da...
... 896, § 4º, da CLT. 3. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. JORNADA 12X36. INSTITUIÇÃO MEDIANTE ... 4. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM DSR. A decisão regional revela sintonia com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-101-88.2010.5.01.0501 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. O Regional concluiu que não se trata de aferir a mera irregularidade formal, mas de inexistência do regime de compensação de jornada, pois não houve prova da implementação do sistema compensatório por norma coletiva ou acordo individual. Diante de tal quadro fático, insuscetível de reexame em sede extraordinária (
... 1. HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. O Regional ... integral do período, sendo devidos os reflexos, ante a natureza salarial da parcela. 3. REFLEXOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001506-39.2014.5.06.0192), 13-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Ante a habitualidade da prorrogação da jornada e a natureza salarial da verba (Súmula n. 437 do TST), cabível o reflexo das horas extras em outras parcelas. Recurso ordinário parcialmente provido.
... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Ante a habitualidade da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-214900-97.2009.5.02.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Não merece ser provido o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-114400-35.2008.5.02.0432 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O recurso está desfundamentado, nos termos do artigo 896 da CLT, visto que a reclamante não indica violação de dispositivo de lei federal ou da Constituição da República, contrariedade a súmula e/ou orientação jurisprudencial do TST, tampouco transcreve arestos para confronto jurisprudencial....
... 1. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. 2. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-608-94.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL - BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA. DURAÇÃO DO TRABALHO - INTERVALO INTRAJORNADA. DURAÇÃO DO TRABALHO - HORAS EXTRAS - REFLEXOS. FÉRIAS - FRUIÇÃO/GOZO. DURAÇÃO DO TRABALHO - DIVISOR. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho...
... DURAÇÃO DO TRABALHO - HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS. FÉRIAS - FRUIÇÃO/GOZO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40-47.2011.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. HORAS -IN ITINERE-. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS. Nos termos do item I da Súmula 90 do TST, o tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho. -Considerando que as horas 'in itinere' são computáveis na
... RECURSO DE REVISTA. HORAS "IN ITINERE". ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ... ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. REFLEXOS ... - CONHECIMENTO ... O Regional deu parcial ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-80400-72.2006.5.02.0078 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. LIMINAR. Recurso de revista desfundamentado, à luz do art. 896 da CLT. 2. Horas Extras. Reflexos. A questão não foi dirimida tendo em conta a distribuição do ônus da prova, estando incólumes os arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. Diante das premissas fáticas lançadas no acórdão, em...
... 896 da CLT. 2. Horas Extras. Reflexos. A questão não foi dirimida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4940-73.2006.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTIÇA DO TRABALHO - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO TOTAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. HORAS EXTRAS - DIVISOR. HORA EXTRA - SOBREAVISO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. AVISO-PRÉVIO - FGTS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante não consegue
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. HORAS EXTRAS. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. HORAS EXTRAS - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-199800-21.2007.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DURAÇÃO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE HORA EXTRA. DURAÇÃO DO TRABALHO. ADICIONAL NOTURNO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de
... DURAÇÃO DO TRABALHO. BANCO DE HORAS. DURAÇÃO DO TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA ... ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136400-89.2008.5.02.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422 DO TST. Analisando as razões do recurso de revista, constata-se que se encontra devidamente fundamentado. Preliminar rejeitada. HORAS EXTRAS. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Confirmada a ordem de obstaculização do...
... Preliminar rejeitada ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1170-63.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. PROTESTO...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1170-63.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. PROTESTO...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1170-63.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. PROTESTO...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1170-63.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. PROTESTO...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1170-63.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. PROTESTO...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1170-63.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. PROTESTO...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1170-63.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
i - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA. PROTESTO...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-300-73.2009.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ADICIONAL NOTURNO E REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA - ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA - FORMA DE PAGAMENTO. MULTA DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso...
... VERBAS RESCISÓRIAS. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ADICIONAL NOTURNO E REFLEXOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1700-13.2010.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS (REFLEXOS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL, DIVISOR, COMPENSAÇÃO). NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS (REFLEXOS DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67800-42.1999.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS - REFLEXOS - AFRONTA À COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do art. 896, § 2º, da CLT. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS - REFLEXOS - AFRONTA À COISA JULGADA. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8-15.2011.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Prescrição. HORAS IN ITINERE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ADICIONAL NOTURNO. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de...
... Prescrição. HORAS IN ITINERE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL NOTURNO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ADICIONAL NOTURNO. HONORÁRIOS ...