horas extras reflexos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-213040-18.2006.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E ASSIDUIDADE - NATUREZA SALARIAL. ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE - REFLEXOS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. HORAS EXTRAS - REFLEXOS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. JUROS DE MORA SOBRE OS DESCONTOS FISCAIS. DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de...
... ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE ... - REFLEXOS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186200-72.2009.5.02.0373 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-825-71.2011.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. JULGAMENTO -EXTRA PETITA-. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM FGTS. Havendo na petição inicial pedido de incidência do FGTS sobre as parcelas postuladas, não há que se cogitar de julgamento fora dos limites da lide. 2. INTERVALO INTRAJORNADA. DIGITADOR. Caracterizado o exercício da função de digitadora, correto o deferimento do intervalo...
... 1. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM FGTS. Havendo na petição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140000-28.2008.5.02.0442 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. ADICIONAL NOTURNO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de...
... DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-465-50.2010.5.24.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. NATUREZA. FÉRIAS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que a parte não demonstra a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no § 6º do artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63440-45.2002.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
EXECUÇÃO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO SÁBADO. NORMA COLETIVA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. FORMAÇÃO DA COISA JULGADA. 1. Nos termos do artigo 896, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, o conhecimento do recurso de revista interposto a decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho em execução depende da demonstração de afronta direta e literal de dispositivo da Constituição da...
... (1ª Turma) ... EXECUÇÃO. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS NO SÁBADO. NORMA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-229200-47.2007.5.02.0065 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... CATEGORIA ESPECIAL/AERONAUTA. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. ADICIONAL NOTURNO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1462-18.2010.5.06.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. CONTROLE DE JORNADA. INTERVALO INTERJORNADA. BANCO DE HORAS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. VALE-ALIMENTAÇÃO. COMISSÕES. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... INTERVALO INTERJORNADA. BANCO DE HORAS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. VALE-ALIMENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-542-58.2012.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. DIVISOR 150. LIMITAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25600-75.2009.5.01.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-100-41.2008.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. CARTÃO DE PONTO SEM ASSINATURA DO RECLAMANTE. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da arguição de violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC suscitada no recurso de revista. Agravo de instrumento...
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. CARTÃO DE PONTO SEM ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104000-38.2005.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APPA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADAS. FORMA DE EXECUÇÃO CONTRA A APPA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ABATIMENTO. COMPENSAÇÃO. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DESPACHO MANTIDO
... ANUÊNIOS. PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ADICIONAL NOTURNO. INTERVALOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1327-40.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS EM PARCELAS TRABALHISTAS. AUSÊNCIA DE BIS IN IDEM. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui as razões expendidas na decisão denegatória que assim subsiste pelos seus próprios...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2305600-76.2009.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. HONORÁRIOS PERICIAIS. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... DIFERENÇAS SALARIAIS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154600-74.2008.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO PREVISTA EM NORMA COLETIVA. INVALIDADE. SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... SUPRESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43800-55.2008.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DIFERENÇAS RESCISÓRIAS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. FÉRIAS. JUSTIÇA GRATUITA. Não merece ser admitido o Recurso de Revista quando a Agravante não demonstra a configuração de pelo menos uma das hipóteses previstas no art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DIFERENÇAS RESCISÓRIAS. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. FÉRIAS. JUSTIÇA GRATUITA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-45400-89.2009.5.02.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REEXAME NECESSÁRIO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento...
... REEXAME NECESSÁRIO. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141200-12.2007.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL EM CADEIA. HORAS" EXTRAS. REFLEXOS NO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. N\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-383-37.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... O divisor aplicável para o cálculo das horas extras do bancário, se houver ajuste individual ... HORAS EXTRAS. REFLEXOS SOBRE LICENÇA-PRÊMIO E APIP. Incontroverso que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-575-71.2010.5.04.0761 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS ... - REFLEXOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1997-51.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-430-50.2010.5.19.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE AÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA CLT. MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT. DESCONTO SALARIAL. DANOS MORAIS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de...
... HORAS EXTRAS. REFLEXOS. MULTA PREVISTA NO ART. 477 DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21200-20.2009.5.15.0159 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
... 1. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. O Tribunal Regional registra ... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. REFLEXOS. O Tribunal Regional decidiu de pleno acordo com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-57040-43.2007.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAS. REFLEXOS. INTERVALO INTRAJORNADA. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1829-31.2010.5.03.0107 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... ção unilateral lesiva, com o pagamento de horas extras, desafia prescrição parcial, na medida ... 2. HORAS EXTRAS. REFLEXOS NA LICENÇA-PRÊMIO E NO ABONO ASSIDUIDADE. Não ...