horas premio
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Em vigor
Código de Processo Civil
... autos para obtenção de cópias, pelo prazo de 2 (duas) a 6 (seis) horas, independentemente de ajuste e sem prejuízo da continuidade do prazo ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... para os trabalhadores temporários será de, no máximo, oito horas diárias ... § 1º A jornada de trabalho poderá ter duração superior ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... ão interessados comuniquem a intenção de ter acesso ao conteúdo dos flagrantes de imagens dos Eventos, por escrito, até 72 (setenta e duas) horas antes do Evento, à FIFA ou a pessoa por ela indicada; e ... V - que a retransmissão ocorra somente na programação dos canais distribuídos ...
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Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... do Veículo de Transporte Rodoviário de Cargas será de 5 (cinco) horas", contadas da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual ser\xC3" ...
- Mega-Sena da Virada: prêmio aumenta para R$ 540 milhões a poucas horas de fecharem as apostas; tire dúvidas
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- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... à fração objeto da venda, a ser exercida nas vinte e quatro horas" seguintes à data designada para a venda; e ... #Incluído pela Lei n\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104500-04.2009.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE AD CAUSAM ATIVA. SINDICATO. HORAS IN ITINERE. PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... LEGITIMIDADE AD CAUSAM ATIVA. SINDICATO. HORAS IN ITINERE. PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Confirmada ... - Governo proíbe uso do cartão de crédito; prêmio será pago em 2 horas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211-56.2010.5.06.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. HORAS EXTRAS. PRÊMIO. INDENIZAÇÃO PELO NÃO FORNECIMENTO DE LANCHES. DANOS ...
- Mega da Virada: ainda da tempo? Veja até que horas apostar e onde assistir sorteio do maior prêmio da história
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1004-87.2010.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REFLEXOS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM SÁBADOS E EM GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. INTERVALO INTRAJORNADA - JORNADA CONTRATUAL DE SEIS HORAS - ELASTECIMENTO HABITUAL. PRÊMIO RDB/CDB E BÔNUS VENDA CONSÓRCIO - SUPRESSÃO - RESTABELECIMENTO DO PAGAMENTO. NATUREZA JURÍDICA DAS DIFERENÇAS SALARIAIS PELA INTEGRAÇÃO DE PRÊMIOS, BÔNUS E REMUNERAÇÃO...
... 6ª Turma ACV/srm AGRAVO DE INSTRUMENTO. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REFLEXOS DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS EM SÁBADOS E EM ... viagem e abonos pagos pelo empregador'), entendo que a parcela 'PREMIO RDB/CDB' deve integrar o salário para todos os fins, assim como as ... - Mega da Virada: até que horas posso apostar? Onde assistir? Confira tudo sobre o sorteio do maior prêmio da história
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... desenvolvida em um período diário contínuo de 8h30m (oito horas" e trinta minutos) de duração, facultado ao concessionário ou permission\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1778-78.2011.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRÊMIO KM RODADO - DIFERENÇAS. PRÊMIO POR TEMPO DE SERVIÇO, DIÁRIAS E TICKET ALIMENTAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PRÊMIO KM RODADO ... - DIFERENÇAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-790-04.2010.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. 2. PRÊMIO POR QUILÔMETRO RODADO. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. 2. PRÊMIO POR QUILÔMETRO RODADO. As alegações constantes da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-235-16.2011.5.03.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. DESCONTOS. PRÊMIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... 2ª Turma GMRLP/cm/ial AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. DESCONTOS. PRÊMIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento ... - Bola de Ouro: youtuber diz ter entrado no prêmio depois de 26 horas escondido em banheiro
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