Horrendo
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Mulher de Charles, Camilla lembra revelação de caso: ‘Foi horrendo’
Agência O Globo - LONDRES - Ela já foi uma das mulheres mais detestadas do reino de Elizabeth II. E define com franqueza os tempos em que a imprensa a perseguia e o público não lhe dedicava nenhum afeto, demonizando-a pela traumática separação do her...
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Inconstitucionalidade do Preceito Primário do Tipo Penal do Art. 213 do Código Penal (Estupro)
Estupro é a sujeição de uma pessoa em servir sexualmente a outra, satisfazendo sua lascívia, sem consentimento próprio. É um crime horrendo, considerado hediondo pela legislação penal. O tipo penal que tipifica o delito de estupro é demasiadamente aberto, na tentativa de se amoldar a toda e qualquer conduta sexual existente – que não são poucas. Contudo, abertura demasiada, sem limites, acaba por
- Em plena democracia
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Vamos ocupar as ruas
No museu militar dos Invalides, onde est o descomunal e horrendo tmulo de Napoleo, l no trreo, meio escondido, adio recente, fica o memorial do general Charles de Gaulle. No tem nada demais, nem de ostentao. De ...
- Vamos ocupar as ruas
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Do Estado Liberal ao Social
... , Robert Peel editava na Inglaterra as primeiras normas sociais, com fins evidentemente protetivos ao trabalhador, objetivando minimizar o horrendo impacto trazido pela Revolução Industrial na classe operária. Com Bismarck, a Alemanha, nas décadas de 1860 e 1870, também editou normas ...
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Acordao N° 1604763 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação. Ação indenizatória. Influenciador digital. Redes sociais. Ofensa. Honra. Intimidade. Abuso de direito. Liberdade de expressão. Excesso. Sexualidade. Intimidade. Racismo. Injúria racial. Equiparação. Animus jocandi. Recurso argumentativo dissonante da dignidade da pessoa humana (cf, art. 1º, iii); fake news. Dano moral. Configuração. 1. A constituição federal garante a todos o direito de
... 23. Nesta Era consagrada aos Direitos Humanos como uma conquista inegociável da Civilização, o ... “animus jocandi”, também horrendo, nefasto e anacrônico, é recurso argumentativo dissonante da ... dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III); não é habeas corpus perpétuo ... -
Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... Na Alemanha, país responsável tanto pelo cenário horrendo narrado quanto pela própria modifica- ... ção do pensamento positivista e virada constitucionalista, a Constituição de Weimar, hoje ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... Se a humanidade ignora o sentido da Vida e jamais poderá discerni-lo, é impossível distinguir a justiça da iniquidade, o belo do horrendo, o criminoso do sublime, a dignidade do aviltamento. Tudo se identifica e se confunde, no magna caótico do absurdo universal, aquele mesmo abismo ...
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Decisão monocrática Nº 226437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... acarreta a “desagregação familiar e social”; há de se atentar para sua classificação como crime hediondo, que “quer significar horrendo, gravíssimo, repulsivo, absolutamente intolerável”; “o traficante é um pária da sociedade”; “o traficante só só destrói a sociedade em ...
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Decisão monocrática Nº 197439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2021
... Notando-se que o mesmo ainda se valia do auxílio de menor de idade para a prática deste horrendo delito ... Assim, a determinação do regime inicial como diverso daquele previsto no artigo 33, § 2º do Código Penal, é faculdade do juiz, ...
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Decisão monocrática Nº 234047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-12-2023
... Mas há os considerados hediondos. Hediondo quer significar horrendo, gravíssimo, repulsivo, absolutamente intolerável. Ora, sendo assim, como aplicar-se para um crime hediondo, como o tráfico de entorpecentes, ...
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Acórdão Nº 197439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Direito Penal e Processual Penal. Tráfico de drogas. Condenação. Impetração manejada contra decisão monocrática do relator da causa no Superior Tribunal de Justiça não submetida ao crivo do colegiado por intermédio de agravo interno. Não exaurimento da instância antecedente. Inadmissibilidade do habeas corpus. Precedentes. Ausente constrangimento...
... vida alheia na busca pelo lucro pessoal. Notando-se que o ... mesmo ainda se valia do auxílio de menor de idade para a ... prática deste horrendo delito.” (grifo nosso) ... A teor da pacífica jurisprudência da Corte, além da quantidade de ... pena, a fixação do regime inicial deve ... -
Decisões Monocráticas nº 157982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... horrendo, gravíssimo, repulsivo, absolutamente intolerável ... Ora, sendo assim, como aplicar-se para um crime hediondo, como o tráfico de entorpecentes, ...
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Decisão monocrática Nº 235875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2023
... , atento ao princípio da proporcionalidade, o que não é o caso dos autos, sobretudo diante de condenação anterior por crime tão horrendo (roubo majorado em concurso material ...
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Decisão da Presidência nº 157982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Agosto de 2018
... horrendo, gravíssimo, repulsivo, absolutamente intolerável ... Ora, sendo assim, como aplicar-se para um crime hediondo, como o tráfico de entorpecentes, ...
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Decisão monocrática Nº 1387016 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2022
... Mas há os considerados hediondos ... Hediondo quer significar horrendo, gravíssimo, repulsivo, absolutamente intolerável ... Ora, sendo assim, como aplicar-se para um crime hediondo, como o tráfico de ...
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Fim da Vida Humana : A fronteira entre o direito e o dever
... Abre-se a discussão: seria horrendo admitir que se possa facultar às pessoas, mesmo que plenamente capazes e em gozo dos seus direitos civis, disporem sobre suas vidas e decidirem a ...
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A prática do novo júri
... Diz ainda o ministro relator: “em razão desse quadro horrendo, eu trouxe a jurisprudência da Casa em casos semelhantes, retratando que a gravidade concreta do delito (revelada pelo modus operandi), a ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... Que mais pode acontecer ... que seja tão horrendo? (Coro - Medéia de Eurípedes) ... Conforme se pode perceber, a personagem mitológica Medéia, criada por Eurípedes, em 435 a.C, retrata a ... -
Decisão monocrática Nº 214750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2022
... Mas há os considerados hediondos. Hediondo quer significar horrendo, gravíssimo, repulsivo, absolutamente intolerável. Ora, sendo assim, como aplicar-se para um crime hediondo, como o tráfico de entorpecentes, ...
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Decisão da Presidência nº 179253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2019
... é o significado que os familiares da jovem vereadora, que figuram como querelantes no feito originário, compreensivelmente abalados pelo horrendo homicídio, inferem a partir das palavras da paciente, indo muito além do texto efetivamente publicado. ( ) Lida a mensagem de forma técnica e ...
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José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
Segunda Leitura: José Bonifácio de Andrada e Silva é precursor do Direito Ambiental
... frutos dignos de particular estimação, e sem causa, como até agora se tem praticado no Brasil, é extravagância insofrível, crime horrendo e grande insulto feito à mesma natureza. Que defesa produziremos no tribunal da Razão, quando os nossos netos nos acusarem de fatos tão ... -
Justiça negocial é uma petição de princípio
Nadir Mazloum: Justiça negocial é uma petição de princípio
... são estabelecidas para a garantia dos fatos e para evitar que pessoas inocentes sejam punidas! Mas quando a questão é de algum crime horrendo e, consequentemente, envolve desgraça total e morte, todas as salvaguardas tutelares são suprimidas com uma só penada, o código penal é fechado ... -
Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... 1988, impôs um ajuste fiscal brutal que impactou sobremaneira nos direitos até então adquiridos pelos/as trabalhadores/ as, causando um horrendo panorama de declínio social por meio do crescimento e intensificação da pobreza e extrema pobreza (SOARES, 2000). Assim, a seguridade social ...