Hospitalização
- Em vigor Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... I - aplica-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no País, destinados à cobertura de despesas com hospitalização, médicas e odontológicas, bem como a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza; ... II - ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... , também, aos pagamentos feitos a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados à cobertura de despesas com hospitalização" e cuidados médicos e dentários, bem como a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas de natureza médica, odontol\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica ... § 1º Em caso de pessoa com deficiência em situação de curatela, deve ser assegurada sua participação, no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9431, DE 06 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da Manutenção de Programa de Controle de Infecções Hospitalares Pelos Hospitais do Pais.
... ção de um paciente em hospital e que se manifeste durante a internação ou mesmo após a alta, quando puder ser relacionada com a hospitalização ... Art. 2º Objetivando a adequada execução de seu programa de controle de infecções hospitalares, os hospitais deverão constituir: ... I - ...
- A intervenção psicológica lúdica como recurso de enfrentamento da criança diante ao sofrimento da hospitalização
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... Art. 257. A assistência consular compreende: ... I - o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior; ... II - a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e ... III - o apoio em casos de conflitos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Covid: Estudo sul-africano sugere que Ômicron oferece risco menor de hospitalização do que Delta
PRETÓRIA — Um estudo sul-africano sugere riscos reduzidos de hospitalização e doença grave em pessoas infectadas com a variante Ômicron do coronavírus em comparação com a Delta, embora os autores digam que parte disso é provavelmente devido à alta ...
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Covid: Estudo sul-africano sugere que Ômicron oferece risco menor de hospitalização do que Delta
PRETÓRIA — Um estudo sul-africano sugere riscos reduzidos de hospitalização e doença grave em pessoas infectadas com a variante Ômicron do coronavírus em comparação com a Delta, embora os autores digam que parte disso é provavelmente devido à alta ...
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Estudo indica que remédio para diabéticos e cardíacos pode ser mantido durante hospitalização por Covid-19
BRASILIA — Um estudo realizado pelo Hospital Albert Einstein em parceria com centros de outros seis países atestou que a utilização da droga dapagliflozina, conhecida comercialmente como Forxiga, não oferece riscos para pacientes com comorbidades int...
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Variante Delta apresenta risco duas vezes maior de hospitalização, conclui estudo britânico
WASHINGTON — Pessoas infectadas com a variante Delta, altamente contagiosa, têm duas vezes mais chances de serem hospitalizadas do que aquelas infectadas com a variante Alfa, de acordo com um amplo novo estudo britânico. O estudo, publicado na revist...
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Variante Delta apresenta risco duas vezes maior de hospitalização, conclui estudo
WASHINGTON — Pessoas infectadas com a variante Delta , altamente contagiosa, têm duas vezes mais chances de serem hospitalizadas do que aquelas infectadas com a variante Alfa, de acordo com um amplo novo estudo britânico. Covid: Mortes em UTIs caem ...
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Acórdão nº REsp 1428575 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
... considerado total e permanentemente inválido, para qualquer trabalho, não poder prover os meios de subsistência, e "necessitar de hospitalização permanente" ou "necessitar de assistência ou de cuidados permanentes de enfermagem", nos termos da Lei nº 10.486⁄02 ... 2. Regra geral, o ...
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Acórdão nº 2014/0237951-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ. DESNECESSIDADE DE CUIDADOS PERMANENTES DE ENFERMAGEM OU HOSPITALIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ENUNCIADO 211 DA SÚMULA DO STJ. ALÍNEA "C". AUSÊNCIA DE...
... ESPECIAL. ... BENEFÍCIO ... AUXÍLIO-INVALIDEZ. ... DESNECESSIDADE ... PERMANENTES ... ENFERMAGEM ... HOSPITALIZAÇÃO. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA ... -
Fiocruz: Duas doses de AstraZeneca têm 92% de eficácia contra hospitalização por variante indiana de covid-19
A vacina contra covid-19 do tipo Oxford/AstraZeneca aplicada em duas doses tem 92% de efetividade contra hospitalizações pela chamada "variante indiana" da covid-19, ou variante delta. A informação consta de comunicado da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocr...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUXÍLIO-INVALIDEZ. ... DESNECESSIDADE ... PERMANENTES DE ENFERMAGEM OU HOSPITALIZAÇÃO. ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. ... I - A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ...
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Estudo indica que medicamento para diabéticos e cardíacos pode ser mantido durante hospitalização por Covid-19
BRASILIA — Um estudo realizado pelo Hospital Albert Einstein em parceria com centros de outros seis países atestou que a utilização da droga dapagliflozina, conhecida comercialmente como Forxiga, não oferece riscos para pacientes com comorbidades int...
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Pelé afirma que hospitalização foi para retirada de tumor no cólon
Hospitalizado desde a última terça-feira, Pelé tem gerado preocupação e dúvida em relação a seu estado de saúde. Nesta segunda-feira, o Rei divulgou um comunicado, esclarecendo aos fãs que retirou um tumor no cólon. No texto divulgado em sua rede soc...
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Pelé afirma que hospitalização foi para retirada de tumor no cólon
Hospitalizado desde a última terça-feira, Pelé tem gerado preocupação e dúvida em relação a seu estado de saúde. Nesta segunda-feira, o Rei divulgou um comunicado, esclarecendo aos fãs que retirou um tumor no cólon. No texto divulgado em sua rede soc...
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Acórdão nº 2008/0260934-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - OFENSA AO ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC - não-ocorrência - TERMO DE HOSPITALIZAÇÃO - DEVER DO PACIENTE DE ARCAR COM AS DESPESAS NÃO COBERTAS PELO PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - REEXAME - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ - AGRAVO...
... AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - OFENSA AO ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC - não-ocorrência - TERMO DE HOSPITALIZAÇÃO - DEVER DO PACIENTE DE ARCAR COM AS DESPESAS NÃO COBERTAS PELO PLANO DE SAÚDE - INEXISTÊNCIA - ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DE CLÁUSULAS ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... I - aplica-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas domiciliadas no País, destinados à cobertura de despesas com hospitalização, médicas e odontológicas, bem como a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza; ... II - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ém, aos pagamentos efetuados a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no país, destinados à cobertura de despesas com hospitalização, médicas e odontológicas, bem como a entidades que assegurem direito de atendimento ou ressarcimento de despesas da mesma natureza; ... b) ...
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Dose reduz casos de hospitalização e mortalidade
Vírus é transmitido pelo contato com secreções das vias repiratórias A vacina evita doenças graves, internações ou mesmo óbitos causados por complicações associadas à gripe. Segundo a Secretaria de Saúde, a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o n...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... a) ajuda de custo; ... b) diária de alimentação fora da sede; ... c) diária de pousada fora da sede; ... d) transporte; ... e) hospitalização; ... f) serviço médico e congêneres; ... g) prêmio pecuniário; ... h) quantitativo para funeral ... Art. 37. Em qualquer caso ou situação, as ...