Hostilidade
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Em vigor
Código Penal Militar
... praticado em presença do inimigo, quando o fato ocorre em zona de efetivas operações militares, ou na iminência ou em situação de hostilidade. Referência a "brasileiro" ou "nacional". ARTIGO 26. Quando a lei penal militar se refere a "brasileiro" ou "nacional", compreende as pessoas ...
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Movimentos migratórios em tempos de globalização: hospitalidade x hostilidade
A instabilidade econômica e política do Brasil e do mundo em geral, acabam provocando um falso medo - o medo do desemprego e da fome - sentimento esse, que uma vez instalado na sociedade como um todo, abre espaços para a violência verbal ou física contra as populações socialmente marginalizadas, como mulheres, negros e imigrantes. Os atuais fluxos migratórios no Brasil vêm acarretando modificações
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Hostilidade de gênero e crime de ódio: o tratamento do direito penal brasileiro
Analisa como o direito penal brasileiro enfrenta a violência a hostilidade de gênero, partindo da hipótese de que ele traz mecanismos para se exasperar a pena, mas não prevê crime de ódio nem faz uso dessa nomenclatura. Pretende auxiliar na discussão do tema, ao se debruçar sobre a hostilidade de gênero e crime de ódio, assim como ao analisar a viabilidade de inclusão de gênero na previsão do últi
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‘Hoje há uma hostilidade crescente em relação à ciência’
EntrevistaDiante dos deputados da Assembleia Nacional francesa, em 2007, a então ministra da Economia, Christine Lagarde, lançou: "A França é um país que pensa. Não há ideologia da qual não tenhamos feito uma teoria. Chega de pensar, chega de tergive...
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Em vigor
Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
...1 - entreter, direta ou indiretamente, inteligência com governo estrangeiro, provocando-o a fazer guerra ou cometer hostilidade contra a República, prometer-lhe assistência ou favor, ou dar-lhe qualquer auxílio nos preparativos ou planos de guerra contra a República;. 2 - ...
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Entenda por que hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
O discurso é de inclusão e aceitação. Mas, antes da bola rolar, o ex-jogador da seleção do Catar e embaixador da Copa do Mundo Khalid Salman chamou a homossexualidade de "dano mental" em uma entrevista para uma emissora de TV alemã. Disse ainda que o...
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Entenda porque hostilidade de muçulmanos em relação aos homossexuais tem pouca base no Alcorão
O discurso é de inclusão e aceitação. Mas, antes da bola rolar, o ex-jogador da seleção do Catar e embaixador da Copa do Mundo Khalid Salman chamou a homossexualidade de "dano mental" em uma entrevista para uma emissora de TV alemã. Disse ainda que o...
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Hostilidade no caminho de políticos
brasília Governo e oposição foram alvo ontem de um inimigo comum: a ira popular. O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, e os deputados petistas Paulo Pimenta (RS) e Wadih Damous (RJ) foram hostilizados, em ambientes diferentes, ...
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‘Foi chocante perceber a hostilidade com as mulheres’
vivi para contarHá 16 anos na Petrobras, a técnica em segurança do trabalho Bárbara Bezerra, de 43 anos, trabalha desde 2016 embarcada em plataformas. Atualmente está na Bacia de Campos, em Macaé. Ela não faz parte do grupo de WhatsApp que compartilh...
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Juízes e jornalistas devem ser mais tolerantes à hostilidade, diz juiz
Juízes e jornalistas devem ser mais tolerantes à hostilidade, diz juiz
Embora o ministro Joaquim Barbosa, aposentado do Supremo Tribunal Federal, tenha sido “descortês” quando mandou o jornalista Felipe Recondo “chafurdar no lixo”, não deve indenizá-lo por danos morais. “As profissões de magistrado e de jornalista ex... -
Em meio a episódios de hostilidade, Câmara ouve mais 5 ministros de Lula
Em meio a episódios de hostilidade, a Câmara recebe nesta terça-feira cinco ministros para sabatinas entre deputados. Em diferentes comissões, os integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva vão falar aos parlamentares sobre as ações de suas resp...
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'Brasil vive ambiente de hostilidade ao exercício da advocacia'
Entrevista: Luiz Moreira Gomes Júnior, professor
Para professor Luiz Moreira Gomes Júnior, MP tem de ser responsabilizado por denúncias inconsistentes O clima criado com vazamentos de informações sigilosas e prisões preventivas, ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. EXCESSO NA CONDUTA DOS POLICIAIS, NO MOMENTO DA PRISÃO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ. PRETENDIDA REDUÇÃO DO
...hostilidade nele gerada. Tal entendimento não pode ser revisto, . ... -
Em vigor
Código Comercial
...ARTIGO 715. Nos seguros feitos com a cláusula- livre de hostilidade- o segurador é livre, se os efeitos segurados perecem ou se deterioram por efeito de hostilidade. O seguro, neste caso, cessa desde que foi ...
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Santuário Cristo Redentor acusa ICMBio de hostilidade, depois de atraso em batizado com Padre Omar
RIO - Na manhã deste sábado, o Santuário Cristo Redentor, que administra a capela e a estátua no Corcovado, divulgaram uma nota de repúdio contra o Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do Parque Nacional d...
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Santuário Cristo Redentor acusa ICMBio de hostilidade, depois de atraso em batizado com Padre Omar
RIO - Na manhã deste sábado, o Santuário Cristo Redentor, que administra a capela e a estátua no Corcovado, divulgou uma nota de repúdio contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do Parque Nacional da...
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Santuário Cristo Redentor acusa ICMBio de hostilidade, depois de atraso em batizado com Padre Omar
RIO - Na manhã deste sábado, o Santuário Cristo Redentor, que administra a capela e a estátua no Corcovado, divulgaram uma nota de repúdio contra o Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do Parque Nacional d...
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Santuário Cristo Redentor acusa ICMBio de hostilidade, depois de atraso em batizado com Padre Omar
RIO - Na manhã deste sábado, o Santuário Cristo Redentor, que administra a capela e a estátua no Corcovado, divulgaram uma nota de repúdio contra o Instituto Chico Mendes de Conservação daBiodiversidade (ICMBio), que faz a gestão do Parque Nacional d...
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Direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo configuraram um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de...
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Direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
Agência O Globo -RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo configuraram um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Rac...
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Direção jurídica da Arquidiocese do Rio entende que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio entende que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo foi um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler...
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Direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo configuraram um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de...
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Direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que hostilidade ao Padre Omar foi crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto
RIO — A direção jurídica da Arquidiocese do Rio afirma que as hostilidades sofridas pelo Padre Omar Raposo configuraram um crime de perturbação à liberdade religiosa e de culto. Por essa razão, vai procurar a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de...
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'Bolsonaro vai destruir vocês': deputado Orlando Silva relata hostilidade em restaurante
SÃO PAULO — O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma ter sido agredido verbalmente por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro durante um jantar em restaurante no centro de São Paulo, na segunda-feira. Veja o vídeo: Vereador de São Paulo...
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'Bolsonaro vai destruir vocês': deputado Orlando Silva relata hostilidade em restaurante
SÃO PAULO — O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma ter sido agredido verbalmente por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro durante um jantar num restaurante no centro de São Paulo, na segunda-feira. Veja o vídeo: Vereador de São Paul...