hoteis presidente figueiredo
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - ... mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares ... § 1º Caso o ...
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - ... mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares ... § 1º Caso o ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... , em favor da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ... Empresas de turismo ... Hotéis e similares ... Hotéis e similares, sem ...
-
Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Institui o Código de Menores ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... dos Hotéis e Congêneres ... Subseção I ... Dos ... JOÃO FIGUEIREDO ...
-
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - ... mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares ... § 1º Caso o ...
-
Lei nº 6.945 de 14/09/1981. INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PUBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o SENADO ... quando os imóveis estiverem ocupados por hotéis, hospitais, pensões, colégios, bancos, ... JOÃO FIGUEIREDO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ministério Público Federal que o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva teria ... Adv(s).: (.). R: FIGUEIREDO AVILA ENGENHARIA LTDA FAENGE LTDA. Adv(s).: ... da quadrilha); c) encontros em quartos de hotéis ou em escritórios de partidos, com o fim de ...
-
Acórdão Nº 0843550-92.2019.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... Gonzaga de Almeida Filho e Jos Jorge Figueiredo dos Anjos (Presidente). Presente o Senhor ...
-
Acórdão Nº 0843639-23.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... os Desembargadores Jos Jorge Figueiredo dos Anjos, como presidente da sesso, Luiz Gonzaga ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira (STJ)) ... Multa por não atendimento ... m) nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos ...
-
Acordão da Terceira Turma, 25-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO DA PROPRIEDADEINDUSTRIAL. DIREITO MARCÁRIO. AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO DE MARCA E DEINDENIZAÇÃO PELA SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA. MARCA "BRISTOL HOTELARIA"DEVIDAMENTE REGISTRADA PARA SERVIÇOS DE HOTELARIA. REGISTRO, ANTESANULADO, POSTERIORMENTE RESTITUÍDO PELO TRF2. IMPOSSIBILIDADE DERECONHECIMENTO, AINDA QUE INCIDENTAL, DA NULIDADE DO REGISTRO PELAJUSTIÇA
-
Espécies de locação de imóvel urbano
... ços destinados à publicidade; de apart-hotéis, hotéis-residência e semelhantes; e de ... Ministro SÁLVIO DE Figueiredo Teixeira, Quarta Turma, julgado em 13.11.1990, DJ ... artigo, entretanto, foi vetado pelo Presidente da República, sob as seguintes razões: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... ANTONIO AUGUSTO LOPES FIGUEIREDO BASTO ... MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS ... qual Gerson de Mello Almada era Vice-Presidente, de forma individual ou agindo em nome de ... hotéis em São Paulo. Ministério Público Federal: E ...
-
Sociedade, tecnologia e trabalho
... 12 ... Jayr Figueiredo de Oliveira e Antonio Vico Mañas 13 definem ... um conjunto de textos de autoria do ex-Presidente Houari Boumédiène, editada no 10º aniversário ... , garçons, maîtres e cozinheiros de hotéis e restaurantes, dos guias turísticos, das ...
-
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNALDE JUSTIÇA PARA JULGAMENTO DA AÇÃO. POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO. AÇÃORESCISÓRIA QUE GUARDA CERTA CONEXIDADE COM OUTRA RESCISÓRIA QUE ÉDE COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL SUPERIOR. PECULIARIDADES DO CASO QUEFUNDAMENTAM O RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DESTA CORTE. DECISÃOMONOCRÁTICA REFORMADA. AGRAVO INTERNO PROVIDO.1. O propósito recursal
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam – adotado no seminário “O ... NÃO OCORRÊNCIA. ECAD. NÃO PAGAMENTO. HOTÉIS E MOTÉIS. EVENTO COMEMORATIVO. TV POR ...
-
Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: NÃO CABIMENTO DE ... (A/S): JOSÉ ROBERTO DE FIGUEIREDO SANTORO E OUTRO(A/S) ... ADV. (A/S): SOB SIGILO ... na entrega de pacotes de dinheiro em hotéis de São Paulo/SP, mediante a apresentação de ...
-
Do Contrato de Trabalho
... profissional, conforme lição do presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo, ... crianças e adolescentes em repúblicas, hotéis, pensões e similares, sob pena de violação a ... p. 187. (106) VEIGA, Mauricio de Figueiredo Corrêa da; SOUSA, Fabrício Trindade de. A ...
-
Dos contratos em espécie
... do Código Civil; d) em apart- hotéis, hotéis-residência ou equiparados, assim ... EUA (Presidente Cleveland) fez a arbitragem e deu ganho de causa ...
-
Acordão da , 13-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA. AUSÊNCIA DOS VÃCIOS DO ART. 489 E 1.022 DO NOVO CPC. JULGADO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. CONCLUSÃO NO SENTIDO DO CABIMENTO DO RECURSO. SÚMULA 7/STJ. RELAÇÃO CONSUMERISTA. VERBETE SUMULAR N. 7/STJ. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÃDICA FUNDADA NA APRECIAÇÃO FÃTICO-PROBATÓR
... ANA LAURA DE FIGUEIREDO MELO - DF047514 ... MARSELHE CRISTINA DE MATTOS - ... : HOTUSA - HOTÉIS & RESORTS LTDA ... : FABIANA VIDEIRA LOPES - ... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... Presidente da Sessão ... Exmo. Sr. Ministro RICARDO VILLAS ... -
Resolução Nº 1302-001.061 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/11/2021
... Recorrente ... COMPANHIA HOTÉIS PALACE ... Interessado ... FAZENDA NACIONAL ... Paulo Henrique Silva Figueiredo - Presidente ... (documento assinado ...
-
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... turísticos qualificados como hotéis-apartamentos, aldeamentos turísticos, conjuntos ... LTDA em face de decisão do 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ... pedido de liminar, proposta por MURILO FIGUEIREDO DA ROCHA, contra acórdão da Turma Recursal dos ...
-
Legislação Complementar
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ões de classe, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho-FUNDACENTRO, ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos ...
-
Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... 527 outorgas realizadas por aquele presidente. Antes dele, em 1985, o Presidente João Batista de Figueiredo já havia autorizado 634 concessões de rádio e ... , restaurantes, academias de ginástica, hotéis, clubes recreativos e outros ou então ...
-
Estadias caras, bebidas, móveis e roupas: rede que saqueou estatal de petróleo da Venezuela esbanjava luxo, revelam documentos
... do ex-ministro da energia chavista, ex-presidente da PDVSA e ex-embaixador na ONU, Rafael Ramrez , ... Janana Figueiredo: A Venezuela e uma eleio negociada ... O esquema, ...