hotel presidente figueiredo
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Comando técnico da seleção não mudará
Há 50 anos20 de junho de 1964Por josé figueiredo ... O presidente da CBD, João Havelange, negou ue o objetivo de jantar no Hotel Glória, na última quarta-feira, tenha sido ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... o prédio for destinado a exploração de hotel, o aumento deverá ser no mínimo, de cinqüenta ... JOÃO B. DE FIGUEIREDO ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Institui o Código de Menores ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... desacompanhado dos pais ou responsável, em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere ... JOÃO FIGUEIREDO ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... CONSTITUCIONAL • Paulo RobeRto de FigueiRedo dantas ... expressamente previsto no artigo ... ão da maioria, e sim na vontade do presidente da República, bem como nas chamadas leis ... do domicílio, por exemplo, quarto de hotel ou pousada ocupado por alguém, casas de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ... , de que relator o Ministro Sálvio de Figueiredo. Ali, é certo, afirmou-se que aplicáveis os ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... como o leste de Minas, a região do presidente Itamar Franco, aquela área tinha mais a ver com ... Figueiredo", uma afl uente da Avenida Paulista, onde se dava \xC3" ... foi na rua Monsieur Le Prince, um pequeno hotel de cuja janela eu tinha vista para uma placa ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , em estrutura hoteleira, de modo que o hotel, objeto da operação, hospeda, normalmente, ... LTDA em face de decisão do 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande ... pedido de liminar, proposta por MURILO FIGUEIREDO DA ROCHA, contra acórdão da Turma Recursal dos ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam – adotado no seminário “O ... cadeira de rodas – Diária de estadia em hotel e aluguel de carro pelo atraso na locação ...
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Direito Administartivo
... ído o nome de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, a escola pública estadual ... com a teoria do professor Diogo de Figueiredo, existem quatro ciclos do poder de polícia: a ... para o consumo dos hóspedes de um hotel era captada de poços artesianos. Como o hotel ...
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Contestação
... tenha notificado o árbitro, ou o presidente do tribunal arbitral, concedendo-lhe o prazo de ... Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, 4.ª T.) ... Considera-se que ... cotas de participação do empreendimento Hotel Internacional C., o qual jamais foi concluído ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS: NÃO CABIMENTO DE ... por Joesley Batista, numa suíte do Hotel Unique, em São Paulo, na qual Aecio Neves da ... (A/S): JOSÉ ROBERTO DE FIGUEIREDO SANTORO E OUTRO(A/S) ... ADV. (A/S): SOB SIGILO ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, ... , SEM MANDADO JUDICIAL, EM QUARTO DE HOTEL AINDA OCUPADO - IMPOSSIBLIDADE - QUALIFICAÇÃO ... Sálvio de Figueiredo, DJ de 25/08/2003, p. 323). 3 - O Superior ...