hotel presidente prudente
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Em vigor
Código Penal Militar
... Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da ... ão compreendida no § 1º, se assim, com prudente arbítrio, o entender o juiz ... Efeitos da ... I- hotel, hospedaria, ou qualquer outra habitação ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... , depósito necessário ou hospedagem em hotel ... ARTIGO 403 ... As normas ...
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Acórdãos nº 1009292-79.2015.8.26.0482 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Febrero de 2019
... 8.26.0482, da Comarca de Presidente Prudente, em que são ... GIARETA, é apelado/apelante HOTEL URBANO VIAGEM E TURISMO S/A. ACORDAM , em ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... Institui o Código de Menores ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... outras de ordem geral, que, ao seu prudente" arbítrio, se demonstrarem necessárias à assist\xC3" ... desacompanhado dos pais ou responsável, em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere ...
- Amigos, estudiosos e profissionais respeitados: saiba mais sobre os médicos executados na Barra da Tijuca
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Acórdão Nº 0021517-19.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
... vivenciados pelo autor: bagagem presa em hotel, pelo não pagamento da conta pelo empregador; e ... Presidente Prudente - a empresa não pagou o hotel e as ...
- Acórdão Nº 0800600-42.2022.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 01-11-2023
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Decisões Monocráticas nº 114516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2012
... 247.332, proferida pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, verbis: ... Floresta do Sul, Comarca de Presidente Prudente" \u0096 SP e Estrela do Norte, comarca de Pirapozinho \xC2" ... contígua à Presidente Prudente SP) e hotel na cidade e Comarca de Santo Anastácio SP ...
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Decisão da Presidência nº 114516 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2012
... 247.332, proferida pelo Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, verbis: ... Floresta do Sul, Comarca de Presidente Prudente" \u0096 SP e Estrela do Norte, comarca de Pirapozinho \xC2" ... contígua à Presidente Prudente SP) e hotel na cidade e Comarca de Santo Anastácio SP ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... Exerceu a função de Presidente de Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes ... Curso de Direito Tributário , realizado no Hotel Porto do Sol, de Vitória – ES, em 06 e 07 de ... de Direito Tributário de Presidente Prudente , promovido pela Academia Brasileira de Direito ...
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Acórdãos nº 2110167-65.2014.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... 0000/50000, da Comarca de Presidente Prudente, em que é embargante ... aéreas, alimentação, diária de hotel, táxi, aluguel de veículo, ...
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Sentença nº 1000035-55.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... : “o Autor empreendia viagens para Presidente Prudente e Getulina. O Reclamante dormia em ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... De toda sorte, Senhor Presidente, considerando tratar-se de uma ... questão ... o hotel de acolhimento são as igrejas. É ali que o ... e igrejas, contanto que ocorra de forma prudente e cautelosa, ... isto é, com respeito a ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... do possíve l, imponham uma prudente distância entre o poder político e ... SENHOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA (PRESIDENTE) - Eminente Advogado-Geral da União, Vossa ... a invasão da sede do Partido Democrata no Hotel Watergate ... (conferir em: HERRNSON, P .J ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do local ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ...