houaiss dicionário
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-40627/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. ETERNIT. RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO. Dos elementos contidos no acórdão, extrai-se que estão presentes todos os elementos configuradores da sucessão de empregadores de que tratam os arts. 10 e 448 da CLT, quais sejam: mudança do controle acionário, prosseguimento das atividades empresariais e continuidade da prestação de serviços. Assim, se ocorreu a sucessão trabalhista, não...
... (inter-relacionamento regular das partes que constitui um ser vivo Houaiss , Dicionário da Língua Portuguesa), mas um ser juridicamente disforme de ... -
Editora contesta aí§í£o contra Dicionário Houaiss
Segundo Objetiva, novas versões da obra não trazem termos preconceituosos no verbete 'cigano' Thiago Herdy opais@oglobo.com.br BELO HORIZONTE e RIO. A Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss divulgaram ontem notas contestando a ação do Ministé...
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MPF pede retirada de circulaí§í£o do dicionário Houaiss
Motivo alegado é 'caráter discriminatório' de expressões 'pejorativas e preconceituosas' no verbete sobre os ciganos Thiago Herdy opais@oglobo.com.br BELO HORIZONTE. O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedind...
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Relação de emprego - caracterização
... Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, ...
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Sem censura
... ação do MP Federal, feita em 2012, que pretendia censurar o Dicionário Houaiss, suprimindo "as acepções pejorativas da palavra cigano" ... É ...
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Acórdão Nº 5007333-83.2021.8.24.0018 do Quarta Câmara Criminal, 10-06-2021
... maternais, que protege, que dá assistência a quem precisa" (Dicionário Houaiss da ingua portuguesa), afastando de sua incidência a mera ...
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Princípios do direito do trabalho
... 52 ... ----------------------------- ... HOUAISS, Antônio, et alii ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Princípios do direito do trabalho
... Ou “ proposições que se colocam na base de uma ... (1) HOUAISS, Antônio, et alii ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 461. Conforme o Dicionário eletrônico Houaiss, versão 3.0 ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... in ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004975-49.2000.8.19.0038 (Criminal), 01-03-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 121, § 2°, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO JULGAMENTO EM PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI, SOB OS ARGUMENTOS: 1.1) DE UTILIZAÇÃO, PELO MEMBRO DO PARQUET, DE TESE VIOLADORA DE DIREITOS HUMANOS, CONSISTENTE EM APOLOGIA À ¿PENA DE MORTE¿; E 1.2) DE VIOLAÇÃO DA INTEGRIDADE MORAL DA PESSOA PRESA, ANTE À FALTA DE URBANIDADE
... vocábulo “apologia”, conforme Dicionário Houaiss da Língua ... Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Objetiva, 2001: ... -
A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... Subsidiário no dicionário Houaiss é adjetivo: " ... que subsidia, ajuda socorre ... que reforça, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários ... 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ... HOUAISS" Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa – Editora Objetiva, ver- s\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009993-70.2019.8.19.0075 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009993-70.2019.8.19.0075 Recorrente: RAQUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - autora (J.G - fl. 669) Recorrido: Telefônica Brasil S/A (Vivo) - ré Origem: Juizado Especial Cível Regional de Inhomirim - Comarca de Magé Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
... Houaiss registra a expressão latina “improbus administrator” como ... 28 AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, ... 1958, ...
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Relação de emprego - caracterização
... ---------------------------- ... Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, ...
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Relação de emprego ? caracterização
... A consolidação de ... (1) Conceito de Instituto Antônio Houaiss, Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa , Rio de Janeiro: Objetiva, ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... e circular , como ilustra a primeira acepção do célebre Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa: “distribuir em ... 7. PONTES DE ...
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Referências bibliográficas
... 2 v ... SECUNDÁRIAS ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 4. Ed. Tradução de Alfredo Bosi. São Paulo: ... Martins ... Di Giorgio & Cia. Ltda, 1978. 476 p ... HOUAISS, Antônio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... HOUAISS, 2009, p. 616). O empregado é dependente porque sua força ... de ... Rio de Janeiro: Forense, 2005 ... HOUAISS, Antônio. Dicionário ...
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Eleição fincada em luta ideológica
... da University of Alabama at Birmingham (UAB); autor do Dicionrio Houaiss de Comunicao ... A eleio presidencial dos Estados Unidos uma luta ...
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O corte
... 9. Segundo o Dicionário Houaiss, a palavra tem raiz etimológica no étimo grego episteme ...
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Princípios do direito do trabalho
... 57 ... ------------------------------ ... HOUAISS, Antônio, et alii ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de ...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... CANAS, Vitalino. Proporcionalidade (princípio da). In: DICIONÁRIO JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Lisboa: 1994, separata do v. 6, p ... 29, p. 145-164,2000 ... INSTITUTO ANTÔNIO HOUAISS. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: ... -
Bibliografia
... 2. ed. Niterói: Impetus, 2015 ... INSTITUTO ANTONIO HOUAISS. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: ...