houaiss eletrônico
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
...Cf. Dicionário Eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. V. ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... 461. Conforme o Dicionário eletrônico Houaiss, versão 3.0. . . FABIO BRUN GOLDSCHMIDT . in idem . De um modo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ção ficará disponível para con- sulta pública no portal eletrônico da Secretaria da Fazenda, na internet . O contribuinte será previamente ...HOUAISS" Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa – Editora Objetiva, ver- s\xC3"...
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O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
...29, p. 145-164,2000. INSTITUTO ANTÔNIO HOUAISS. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: ... -
Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... Disponível em: www.univali.br/periodicos . . IssN Eletrônico 2175-0491 . Resumo: O presente estudo examina brevemente o conceito ... . Doi: 10.14210/nej.v20n2.p810-825 쀠 . Como diria Antonio Houaiss 21 , a falta de “cidadania ambiental” nos diversos países (os ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
..., à cooperação, à gestão inteligente e ética, ao processo eletrônico, aos softwares , à robótica, à nanotecnologia, às novas mídias. ...p. 62." (SILVA, 2009, p. 55). . HOUAISS eletrônico. . Idem, palavra "conciliação". SILVA, Antônio Álvares ...
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Decisão da Presidência nº 1025815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... honorários aos quais a parte embargante foi condenada (volume eletrônico 19). Sustenta a parte embargante, em suma, que a decisão embargada, no ...ério de elevação, consistente, segundo conceito que se extrai de Houaiss" Eletrônico (2009), na proporção de uma quantidade ou grandeza em relaç\xC3"...
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Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... Tanto o Novo Dicionário Eletrônico Aurélio como o Dicionário Eletrônico Houaiss trazem, ... -
Subvenções para investimento: reflexos do entendimento do STJ e as alterações da Lei Complementar nº 160/2017
... 3. HOUAISS Dicionário Eletrônico da Língua Portuguesa – Editora Objetiva, ...
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Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... Rio de Janeiro: Aide Editora, 1992. GUEDES, Jefferson Carús. O princípio da oralidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. HOUAISS, Antônio Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa Mutiusuário 1.0.20. Editora Objetiva, jun. de 2003. LEAL, Augusto Cesar de ...
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Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
.... Como diria Antonio Houaiss (2014), a falta de “cidadania ambiental” nos diversos países (os ...Belo Horizonte: Del Rey, 2002. HOUAISS, Antonio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa . MEDEIROS, Rodrigo. YOUNG, Carlos Eduardo ... -
Revistas Pessoais em Empregados: a Dignidade da Pessoa Humana e os Limites ao Poder Diretivo do Empregador
...1. ed. São Paulo: LTR, 2005. p. 550-551. HOUAISS. Dicionário eletrônico. São Paulo: Objetiva, 2009. DELGADO, Mauricio ...
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Guarda parental no código civil
...O sentido jurídico de guar- . 163 No dicionário eletrônico Houaiss, encontramos as seguintes definições: “1. ação ou efeito de ...
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Referências bibliográficas
...4, n. 14, pp. 38-48, abr.-jun. 2003. . HOUAISS, Antonio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa (1.0 ). ...
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Aspectos da representação da informação na curadoria digital
Objetivo: Elucidar o papel da representação da informação na curadoria digital. Método: Pesquisa de natureza teórica, com abordagem qualitativa e exploratória, abordando como tema principal os metadados na curadoria digital e tendo como base o Curation Lifecycle Model proposto pelo Digital Curation Centre (DCC). Resultado: Apresenta-se um panorama da importância da representação da informação...
...Segundo o Dicionário Houaiss (2009), tal termo remete à substantivos como cuidado e preocupação, ...Acesso em: 02 out. 2019. . HOUAISS, A. (Ed.). Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Instituto Antonio Houaiss. Rio de Janeiro, ... -
Os deveres do estado e a responsabilização internacional sobre os direitos fundamentais
A responsabilidade internacional do Estado é tema presente, principalmente em tempos de decretação de pandemia, onde alguns governos tendem a cercear direitos. O trabalho busca pensar sobre a temática da imputação da responsabilidade ao sujeito de Direito Internacional, utilizando-se de bibliografia de referência na temática, bem como de casos julgados pelas Cortes internacionais, sejam de proteçã
...Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua portuguesa. . 728 . . entrechoques existentes, ... -
Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... 10. ed. São Paulo: LTr, 2011. DICIONÁRIO Houaiss Eletrônico. Dsponível em: Acesso em: 18.6.2012. EMPREGO. Disponível ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... palavra resistência segue as primeiras acepções do dicionário Houaiss (2009), invocando o ato ou efeito de resistir e a capacidade de suportar ...3. ed. São Paulo: Edusp, 2012. . HOUAISS, A. Dicionário Eletrônico Houaiss da Língua Portuguesa versão 3.0 . rev., ampl. atual. São Paulo: ... -
Título II-A. Do dano extrapatrimonial
..., ao apor assinatura de seu chefe em documento, por meio eletrônico no sistema “recorta e cola”, com expressa autorização de sua chefia ...Ou, com HOUAISS, “ 1 conjunto formado pela representação gráfica do nome de ...
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Para a população, Justiça paulista ainda parece muito lenta
Roberto de Andrade: Para cidadãos, Justiça de SP ainda parece lenta
...Refiro-me à implantação do processo judicial eletrônico. É certo que a acepção mais conhecida do vocábulo inovação ... inovação também denota disrupção, que no dizer de Antônio Houaiss é o “ato ou efeito de romper (-se); ruptura, fratura”[1]. De fato, o ... -
Ação Direta De Inconstitucionalidade Nº 2232470-13.2016.8.26.0000 Relator: Desembargador Salles Rossi Declaração nº 30.243DEC
...eletrônico Houaiss da língua portuguesa. 224 | RBDA, SALVADOR, V.12, N. 02, PP. ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
.... Professor, Advogado. Especialista em Direito do Trabalho. . HOUAISS, Antonio. Dicionário eletrônico. Rio de Janeiro: Objetiva, 2017. ...
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Referências
...41. ed. São Paulo: IR publicações, 2016. HOUAISS, Antônio. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. ...
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Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
...ária realizada em 24.5.2011 (decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 27.5.2011, fls. 14 e 15), atribuindo nova ...2. ed. São Paulo: Loyola, 2000. HOUAISS, António. Houaiss Eletrônico - versão monousuário 2009.3. Instituto ... -
Referências
...cfm]. Acesso em: 08 jan. 2020. . DICIONÁRIO Eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. ...