ibama sp
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 193129 - IBAMA/SP
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193129 - IBAMA/SP
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Acórdão nº REsp 1343591 / MA de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR : JOSÉ CÂNDIDO DE CARVALHO JUNIOR E OUTRO(S) RECORRIDO : J A DE SOUZA MADEIRAS LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ...
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Justiça proíbe Ibama de cancelar punições aplicadas por danos à Mata Atlântica em SP
SÃO PAULO -- A juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da26ª Vara Cível Federal de São Paulo, proibiu o Ibama de cancelar sançõesaplicadas pelo estado de São Paulo devido a desmatamento ou intervençõesilegais cometidas em Áreas de Preservação Perman...
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Ibama é condenado a executar projeto de recuperação ambiental em APPs em SP
Ibama é condenado a executar projeto de recuperação ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi condenado a elaborar um projeto de recuperação ambiental de áreas federais de preservação permanente (APPs) de rios e outros cursos de água existentes no territ... - EXTRATO DE DOAÇÃO IBAMA/SUPES-SP nº 1/2023
- Capitania dos Portos e Ibama apuram origem da mancha de óleo que apareceu no litoral de SP
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Acórdão nº 2012/0252583-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... REPR. POR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. USINA HIDRELÉTRICA. ...
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Acórdão nº 2016/0159203-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ...
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Acórdão nº 2011/0238362-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVADO ... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... PROCURADOR : MARCELO BARROSO MENDES E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0248327-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESTADUAIS ... AMEAÇADA DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE ... DO IBAMA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL ... 1. A preservação do meio ambiente é matéria de competência ...
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Acórdão nº 2015/0072788-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... RECORRIDO ... : ALCOOL DO PARANA TERMINAL PORTUARIO S.A. ... : PAULA NOGARA GUERIOS E OUTRO(S) ...
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Acórdão nº 2013/0270697-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DE EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE AUTARQUIA FEDERAL ... - IBAMA. PRECEDENTES DO STJ. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... ESTADUAL. ...
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Acórdão nº 2015/0161373-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CRIME AMBIENTAL. TRANSPORTE DE CARVÃO VEGETAL. FALSIFICAÇÃO DE DOF (DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL). COMPETÊNCIA ESTADUAL. 1. Em regra, eventual delito perpetrado contra o meio ambiente é da competência da Justiça estadual, haja vista que a sua proteção cabe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos...
... IBAMA, isso não pode significar, tout ... court , que qualquer prática delitiva que envolva a inserção de dados ... -
Acórdão nº CC 113272 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... – ICMS, se não existe elemento indicador de eventual sonegação da "contribuição de reposição de árvores", cujo recolhimento compete ao IBAMA – a qual seria capaz de atrair a competência da Justiça federal para o processamento e julgamento do feito" (CC 33.582⁄MT, Rel. Ministro GILSON ...
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Acórdão nº 2015/0271245-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IBAMA" ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... RECURSO ESPECIAL. AUTO DE INFRAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0077607-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS ... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ... INTERES. ... : ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ... : ALESSANDER SANTOS BARBOSA - SE002912 ...