Idade batizadas
88 resultados para Idade batizadas
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... A Inglaterra vivia em plena idade média e vigorava o sistema feudal. Em 1215, ano da célebre Carta Magna ... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Foi na idade média, mais precisamente na chamada “Era das Bruxas”, que se ... Ao serem batizadas, essas mulheres também ganham poder dentro e fora dos presídios, mas ...
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Direito Civil-Constitucional
... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CRFB/88, art. 3º, IV) ...
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Direito civil constitucional
... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CRFB/88, art. 3º, IV) ...
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Biopolítica e o melhoramento genético: uma reflexão na sociedade biotecnológica
O presente estudo tem por escopo a análise e reflexão da temática de poder apresentada pelo filósofo Paul-Michel Foucault mormente das ideias de anátomo-política do corpo e biopolítica da espécie, as quais perfazem os mecanismos de poder postos em prática pelo Estado moderno que visa à constituição e controle dos indivíduos e da própria população. O material genético humano perfaz elemento do...
... ção perfazem técnicas de poder promissoras, as quais foram batizadas" como poder disciplinar. O poder disciplinar busca em suma tornar o corpo f\xC3" ... 1 .2 Poder Soberano ... Em toda a Idade Clássica, a soberania constituiu a forma de poder adotada. Nessa época, ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... , convém tratar das chamadas ondas renovatórias, assim batizadas originariamente por Cappelletti e Garth. 192 ... Justifica-se iniciar por ... , contudo, da face exclusivamente privatística se deu somente na Idade Moderna 319 , quando a cláusula de respeito ao coletivo mitigou o sentido ...
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Reflexões críticas sobre o Projeto de Lei Henry Borel
Lima: Reflexões críticas sobre o Projeto de Lei Henry Borel
... ão acrítica do poder punitivo, criando leis incriminadoras batizadas com o nome das vítimas como resposta rasa aos pleitos de grupos sociais ... Nesse caso, independentemente da idade ... -
Apesar de ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é o 20, serão convocadas as pessoas que têm entre 55 a 59 anos de idade. De 21 a 31, será a vez de profissionais da educação de 18 a 46 anos. O ...
- Cruzeiro paga pelo pioneirismo
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Com ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é o 20, serão convocadas as pessoas que têm entre 55 a 59 anos de idade. De 21 a 31, será a vez de profissionais da educação de 18 a 46 anos. O ...
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Com ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é o 20, serão convocadas as pessoas que têm entre 55 a 59 anos de idade. De 21 a 31, será a vez de profissionais da educação de 18 a 46 anos. O ...
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Com ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é o 20, serão convocadas as pessoas que têm entre 55 a 59 anos de idade. De 21 a 31, será a vez de profissionais da educação de 18 a 46 anos. O ...
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União estável
... ‘Jovens de idade avançada’ ... José de Abreu, o ator, além de sua “Abreugrafia”, a ... , no Rio, está escrevendo um livro de receitas de comidas batizadas com nomes de santos, como o Pastel de Santa Clara ou o Bignè de São ...
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Com ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é o 20, serão convocadas as pessoas que têm entre 55 a 59 anos de idade. De 21 a 31, será a vez de profissionais da educação de 18 a 46 anos. O ...
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Com ameaça de 3ª onda e alta de internações, SP vai ampliar ocupação e horário do comércio em junho
... mudança é que essa fase nova não tem um nome (antes eram batizadas com cores ou com expressões como "emergencial" ou "de transição") ... é o 20, serão convocadas as pessoas que têm entre 55 a 59 anos de idade. De 21 a 31, será a vez de profissionais da educação de 18 a 46 anos. O ...
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O direito à cidade e a mobilidade urbana
O D IREITO À C IDADE E A M OBILIDADE U RBANA ... Álvaro Carlos Ramos Barbosa 1 ... ção de grandes vias de circulação que integrariam a cidade, batizadas com nomes de cores. Seriam as linhas Vermelha, Azul, Marrom, Verde, ...
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Direito civil-constitucional
... pelo Estado, recusa-se a receber crianças deficientes não batizadas ou cujos pais professem uma religião diferente da ensinada nessa escola ... o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (CRFB/88, art. 3º, IV) ...
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E eu (ainda) nao sou uma mulher? Genero, interseccionalidade e silencio racial/Am I (still) not a woman? Gender, intersectionality and racial silence.
... (1991) pinçou e sintetizou ferramentas de pesquisa doravante batizadas de interseccionalidade. Embora não trouxesse nenhuma novidade nos ... , que são as categorias de sexo/gênero, classe, raça, etnicidade, idade, deficiência e orientação sexual ... Enquanto ferramenta de pesquisa, ...
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O Erro como Eximente do Nexo Subjetivo
... , pode apresentar-se sob duas espécies, juridicamente batizadas erro de tipo e erro de proibição ... O diploma penal afastou-se, ... mantém relação sexual com Beltrana , que conta apenas 13 anos de idade" (art. 217-A, CP). Sucede que a moça, com compleição e desenvolvimento f\xC3" ...
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Missões da Companhia de Jesus Na Índia: Uma leitura sobre o período de Francisco Xavier (1542-1552)
Este artigo trata da trajetória e do trabalho do padre Francisco Xavier, primeiro jesuíta a chegar à Índia sob as missões do Padroado Português. O objetivo do texto é apresentar estratégias e ações capitaneadas por Xavier no Oriente, mostrando que tais ações, comunicadas por cartas aos demais membros da Companhia de Jesus, influenciaram a formação dos métodos gerais de trabalho da nascente ordem.
... esta terra senão para homens de grande compleição e não de muita idade. Mais é para mancebos que para velhos, embora para velhos saudáveis seja ... a alta mortalidade infantil, ao menos aquelas pequenas almas, se batizadas, iriam direto para o paraíso. Como escreveria várias vezes Xavier, o ... -
Acórdão nº 50018295220208210071 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. 1. TRÁFICO DE DROGAS. SOLUÇÃO CONDENATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para a configuração do ilícito penal previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/06, prescinde que o agente seja preso no momento exato em que fornece materialmente a substância proscrita para...
... Público denunciou ALEXSANDRO FERREIRA DA CRUZ , com 29 anos de idade na época do fato (nascido em 8/7/1991) e LUÍS FERNANDO DA SILVA ... (dois) kg de substâncias entorpecentes ao serem fracionadas e "batizadas" podem atingir considerável número de usuários no mercado ilícito, ... -
Decisao Nº 0503439-70.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INSURGÊNCIA CONTRA A ABSOLVIÇÃO DO RÉU. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DUVIDOSAS. PROVA INSUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. INTELIGÊNCIA DO ART. 386, VII, DO CPP. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
... a vítima João Vitor de Lima Guimarães, à época com 12 anos de idade ... Narra o caderno investigatório que a vítima estava juntamente ... qual faz parte; o encontro de casais é um encontro de pessoas batizadas e não batizadas na doutrina Adventista do Sétimo Dia; que o encontro ... -
Acórdão Nº 0002794-76.2018.8.24.0015 do Quinta Câmara Criminal, 01-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, INCISOS I E IV DA LEI N. 12.850/2013) E TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. DELITO DE PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS. ELEMENTARES...
... À época, ambos adolescentes contavam com 17 anos de idade. Além da droga, foram apreendidos ainda R$ 1.641,00 (milseiscentos e ... repor; que para integrar a facção os indivíduos podem ser batizadas ou "correr juntos"; que "correr junto" significa que não tem padrinho e ... -
Acórdão Nº 08114376120208230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/11/2022
(tjrr – Acr 0811437-61.2020.8.23.0010, Rel. Des. Ricardo Oliveira, Tribunal Pleno, Julg.: 10/03/2023, Public.: 10/03/2023)
... e fa z tudo pelo crime’; ( ... ) Que geralmente elas são batizadas, aqui no estado, e já observei em outros estados também, quando ... em virtude da recorrente possuir filha menor de 12 anos de idade Não é possível atender o pedido da defesa. Extrai-se da sentença ... -
Acórdão nº 0005404-11.2018.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 09-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – “OPERAÇÃO INSURGENTES” – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRELIMINAR – INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM – NULIDADE RELATIVA – QUESTÃO SUSCITADA EXTEMPORANEAMENTE – PRECLUSÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA – IMPROCEDÊNCIA – RÉUS NÃO REINTERROGADOS APÓS O ADITAMENTO DA DENÚNCIA – IMPERTINÊNCIA – AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA DA DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA
... e produtos roubados e furtados, recrutando inclusive menores de idade para desempenharem tais tarefas; outros se incumbiam de ocultar a droga e ... que pessoas, mesmo que não estavam presas, começaram a ser ‘batizadas’. Então o que acontece, o ‘ Gazela ’, a partir do momento que ele ...