idalina alves melo
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0016934-75.2009.8.08.0048 (048090169342)), 12/11/2019
... ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRANDÃO, IDALINA ALVES MELO, ROSANE MANHAES SANTOS, JOSÉ ANTONIO ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0016934-75.2009.8.08.0048 (048090169342)), 28/05/2019
... ANTONIO CARLOS DE SOUZA BRANDÃO, IDALINA ALVES MELO, ROSANE MANHAES SANTOS, JOSÉ ANTONIO ...
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Acórdãos nº 2274311-17.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
Agravo de Instrumento. Usucapião. Competência. Decisão que de ofício reconheceu a incompetência absoluta da Justiça Estadual e determinou a remessa dos autos à Justiça Federal. Irresignação. Imóvel localizado nas proximidades da área urbana denominada "Núcleo Colonial São Caetano". Ausência de demonstração de efetivo interesse jurídico da União Federal. Ente federativo que, embora intimado em...
... VALÉRIO GANDOLPHO, CLÁUDIO DE MELO GANDOLPHO, IDALINA ALVES DE SOUZA, ... -
Acórdão nº 2005/0206866-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. SÚMULA 267/STF. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DO STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 535, I e II, DO CPC. NÃO CONFIGURADA. 1. O Mandado de Segurança não é sucedâneo de recurso, sendo imprópria a sua impetração contra decisão judicial passível de impugnação prevista em lei, consoante a ratio essendi da Súmula 267/STF. 2. Sob esse enfoque, sobreleva...
...RELATOR:MINISTRO LUIZ FUXRECORRENTE:IDALINA ALVES DE SOUZA - ESPÓLIO E OUTROSREPR.POR ...Secretária. Bela. MARIA DO SOCORRO MELO. AUTUAÇÃO. RECORRENTE:IDALINA ALVES DE SOUZA - ... -
Acórdão Nº 0058809-58.2011.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 20-03-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA. PROFESSORES MUNICIPAIS DE GUARAMIRANGA. JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA. CONTRATO TEMPORÁRIO. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. ATO ADMINISTRATIVO LEGAL. AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. DESPROVIMENTO.1. Os apelantes são professores concursados lotados na Prefeitura Municipal de Guaramiranga que inicialmente cumpriam
...APELANTES: ADRIANA PINHEIRO DE SOUSA, IDALINA DE ALENCAR FACUNDO, MARIA GORETE. PEREIRA ALVES, MARIA MARLIETE DE MELO FELIPE E RITA DE CÁSSIA LOPES TEIXEIRA. APELADO: ... -
Processo Nº 54/012/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Marzo de 2015
Objeto: INTERESSADOS: ADEMAR DA SILVA JARDIM E OUTROS. PROCESSO SELETIVO SEM NUMERO. DECRETO NR. 162/2009 - LEI MUNICIPAL NR. 001/93.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
...NEVES BORGES, ANGELITA ALVES FEITOSA BONINI . ...NOGUEIRA DA SILVA FRANÇA, IDALINA DA COSTA, . ...ALVES, LAURICI EVANGELISTA MELO DE SOUZA, . ARISTEU MOREIRA PEDROSO . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010015-49.2016.5.06.0010), 14-12-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA DE IMÓVEL. PROVA DOCUMENTAL SEM VALOR PROBANDI. PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA. Inexistente prova da propriedade do imóvel penhorado, os embargos de terceiros são julgados improcedentes. Agravo de petição provido.
... LTDA., FRANCISCO M Á RIO GALV Ã O DA CUNHA MELO (S Ó CIO) e IDALINA MARIA UCHOA DE MEDEIROS (S ... propriedade do ESP Ó LIO DE PAULINO GON Ç ALVES DA SEARA, representado por sua inventariante ... -
Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Da Paixao Da Silva Advogado: Ariane Barbosa Alves (OAB:BA24666) Requerido: Jorge Natividade Souza ... Civil Jurisdição: Jequié Autor: Idalina Eulalia De Jesus Alves Advogado: Ariane Barbosa lves (OAB:BA24666) Advogado: Luan Melo Lima (OAB:BA56924) Custos Legis: Ministerio ...
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Acórdãos nº 0010181-47.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO – Embargos à execução – Excesso de execução – Aplicação da Lei nº 11.960/09 – Rejeição – Pretensão de reforma – Possibilidade – Aplicação da Lei nº 11.960/09 até o julgamento da Repercussão Geral nº 810, pelo EG. STF – Provimento do recurso. (TJSP; Apelação 0010181-47.2013.8.26.0053; Relator (a): Maria Olívia Alves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda...
... PAPALEIO, ALCIR PEREIRA DE MELO, MARIA JOSE LEITE DE MELO, VICENTA ... DO NASCIMENTO, ELIANA BIDIN, IDALINA DE FATIMA OLIVEIRA, VERA LUCIA CARVALHO ZOADELLI, CLEIDE ALVES DA SILVA, ISABEL CRISTINA ZANIN ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
...MARCIDIA MARIA MARTINHO. MARCIO ALVES MARTINS. MARIA ANGELA FACCO. MARIA ANGELICA PAVAN ...AMELIA MARIA DE QUEIROZ MELO. ANA CLAUDIA NICOLAU SEBASTIAO. ANA PAULA NICOLAU ...EMANUELLE IDALINA VIEIRA. FABIO RENATO DE QUEIROZ. FERNANDO BIANCHI ...
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Acórdão Nº 0804706-93.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA MOVIDA EM DESFAVOR DA BRASKEM, EM DECORRÊNCIA DA SUBSIDÊNCIA DOS BAIRROS DO PINHEIRO, MUTANGE E BEBEDOURO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ QUE HAJA O TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL.AGRAVO DE
...: Antonia Gomes Neto. Advogado. : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Agravante. : tonia Idalina da Conceição. Advogado. : David Alves de Araujo ...Agravante. : Antonio Ruan Melo dos Santos,. Advogado. : David Alves de Araujo ... -
Acórdão Nº 0804706-93.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 13-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ORIGINÁRIO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SOBRESTAMENTO DO PROCESSO DE ORIGEM. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE O ACÓRDÃO EMBARGADO E A LEGISLAÇÃO EXTERNA. TESE NÃO ACOLHIDA. VIA RECURSAL QUE NÃO SE PRESTA A SANAR CONTRADIÇÃO EXTERNA. NECESSIDADE DE A CONTRADIÇÃO SE CONSUBSTANCIAR EM PROPOSIÇÕES INCONCILIÁVEISDIREITO
...Advogado. : David Alves de Araujo Junior (OAB: 17257/AL). Embargante : tonia Idalina da Conceição. Advogado. : David Alves de Araujo ...Embargante : Antonio Ruan Melo dos Santos,. Advogado. : David Alves de Araujo ... -
Tomada de Preços nº 191202/2018
...ÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS MARIA ALVES PACHECO, IDALINA MOZINHA HOLANDA NEGREIROS, ERO BEZERRA DE MELO NA VILA EMA E RUA FRANCISCO ROQUE DE OLIVEIRA NO ...