idem ibidem abnt
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
... écie de material não inerte da NBR 10.004 ABNT ... (ou outra classificação que lhe substitua), ... (idem, ibidem) ... Como a operação de crédito era ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ífica do réu, visando evitar o bis in idem , ou seja, uma acusação nova referente ao ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) (2009, p. 1) por meio do ISA: Guia 73:2009 ... cit. , p. 130, 127 e 131. 77. Ibidem , p. 128 e 131. 78. Apud RICARDO MARIZ DE ...
-
Referências, Citações Bibliográficas e Dicas Importantes
... De acordo com ABNT 14724/2011, a referência deve ser elaborada ... Ibidem – no mesmo lugar, na mesma obra ... Idem – ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... dos apontamentos feitos por Jakob Grimm (Idem, ibidem) ... 5 SAVIGNY, Friedrich Karl von ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
-
Conflitos entre normas
... , instruções técnicas, normas técnicas da ABNT), surgindo dúvida sobre qual norma deve ser ... Acesso em: 1o jan. 2013 ... Idem", ibidem ... ROLIM, Luciano Sampaio Gomes. Colis\xC3" ...
-
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Op. Cit., p. 279. 4 Idem, p. 289. 5 Idem , p. 259 ... Ainda ... 25. 12 Idem, ibidem ... 13 NAESS , Arne. The Shallow and t he ... ABNT. Exemplos: a) Livro SOBRENOME, Nome ... -
Compliance: entre teoria e prática. regulação e autorregulação no mercado de capitais
... Acesso em: 16 jan. 2021 ... 42. Ibidem. Art. 15. Caberá à entidade administradora ... 2021. 47. Consoante as disposições da ABNT NBR ISO 37301, a independência significa a ... o esforço para evitar o bis in idem 49 e a reformatio in pejus , tendo em vista o ...
-
Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... , normativos internos dos Tribunais, ABNT NBR ISO/IEC 27037, bem como na experiência ... p. 46 ... (5) Ibidem, p. 20 ... dia ou da noite, já que os ... (6) idem, Trabalho e Novas Tecnologias. Direitos On-Line ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... p. 5) ... 5. Ibidem, p. 6 ... 6. MEIRELES, Rose Melo Vencelau ... São Paulo: Atlas, 2015, p. 530 ... 2. Idem. Ibidem ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, devem: I – ser disponibilizados, no caso de ...
-
Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... 9. Idem. Decisão de Diretoria 038/2017/C, de 07 de ... (Ibidem, p. 1-4) ... TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) tema a mesma função da ASTM nos Estados Unidos ...
-
Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... São Paulo: Malheiros, 2005. p. 53 ... 3 Idem. Ibidem ... IRENE PATRÍCIA NOHARA ... Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT ...
-
A NBR 15575-1:2013 ? Edificações habitacionais ? Desempenho ('a norma de desempenho')
... ABNT”, como termo genérico para se referir a ... ix ... Idem ... NBR 15575-1:2013, p. 1 ... Idem, ibidem ...
-
As normas técnicas no ordenamento jurídico
... écnicas emanadas de outras fontes (além da ABNT) dependerá da legitimidade do órgão que as ... 331 ... Idem, ibidem, p. 331 ... A Lei Complementar n. 95, ...
-
Título III - Disposições finais e transitórias
... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, que são providências essenciais para o avanço ... 4. Ibidem, p. 674 ... 5. Cabe mencionar que há na ... 291-310, dez. 2017, p. 299 ... 21. Idem ... 22. “Houve época em que a morte civil, ...
- Legislação
-
A garantia e seus fundamentos jurídicos
... (em suas definições), reporta-se à ABNT BR 15575 e recomenda que os prazos de garantia ... 1195 ... Idem, ibidem, p. 1192-1193 ... CDC: “Art. 50. A ...
-
Da infração
... (art. 4º, ibidem) ... A penalidade de multa (art. 231, III – ... (arts. 5º e 6º, idem) ... Enquanto não vigora então a nova ... Escala, conforme dispõe a norma NB 225 da ABNT”. No art. 3º, o seguinte: “Será permitida a ...
-
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Como ser citado (modelo ABNT) ... CUNHA, Joaci de S. Reformas urbanas, ... 33 Idem; Relatório apresentado à Diretoria Geral de ... 1911, p. 11-13 ... 38 Id, ibidem" ... 39 Conforme o Secretário de Interior, Gon\xC3" ... -
Requisitos da constitucionalidade material das leis municipais que determinam a substituição das sacolas plásticas comuns por ecológicas
... 2 BOBBIO, op. cit., p. 45 ... 3 Idem, p. 77 ... 4 “Chamamos de antinomias ... cit., p. 61 ... 14 Idem, ibidem ... 15 ALEXY, op. cit., p. 90 ... 16 ... ção Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. 130 127 MUNICÍPIO DE MARÍLIA, 2011, art. 1º ...
-
Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). Diretrizes sobre Responsabilidade Social: ABNT ... Acesso em: 25 abr. 2013 ... Idem ... FAIRBROTHER, Peter; HAMMER, Nikolaus ... 6. Acesso em: 2 maio 2013 ... Ibidem , p. 8 ... A Federação Internacional de ...
-
T
... (333) Idem ... operacional, condições ambientais e ... de o Brasil ainda seguir o disposto na norma ABNT NBR 14153 (Segurança de máquinas — Partes de ... Ibidem. (336) Idem ... p. 61. (337) DESSAUNE, ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 4) Não se considera bis in idem o fato de o autor não ter obtido classificação ... prova capaz de gerar dúvida razoável” (ibidem). Requer “liminarmente o recebimento, ... da região, de acordo com norma técnica da ABNT (NB-502/89). 4- Segundo o firme entendimento do ...
-
Redação científica
... 53 ABNT, NBR 10520 ... BARRAL_METODOLOGIA.indb ... Expressões latinas usuais (id, idem, ibidem etc.) não demandam o uso de itálico ...
-
Legislação Complementar
... que observado o princípio do non bis in idem ... PARÁGRAFO ÚNICO. Sem prejuízo do ... concedida pelo INMETRO de acordo com a Norma ABNT NBR ISO/IEC 17025, com requisitos específicos ... p. 378-379 ... 7. Ibidem, p. 379 (sem grifos no original) ... 8 ...
-
Legislação Complementar
... que observado o princípio do non bis in idem ... PARÁGRAFO ÚNICO. Sem prejuízo do ... ção Brasileira de Normas Técnicas — ABNT, a legislação específica e as disposições ... p. 378-379. 7. Ibidem, p. 379 (sem grifos no original). 8. DELGADO, ...