identidade corporativa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 718-02.2019.5.09.0892)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a...
... § 3 Não caracteriza grupo econômico a mera identidade o de sócios, sendo necessárias, para ... a configuração do ... -se no mercado com a mesma identidade comercial e imagem corporativa de ... AVIANCA, em suas aeronaves, nos espaços físicos que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 766-32.2019.5.06.0281)
AGRAVO DA RECLAMADA ADMINISTRADORA TUDE S/A. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS RAZÕES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 896, § 1º-A, IV, DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se...
... mera identidade de sócios, mas a comunhão de objetivos sociais e a administração ... devem atuar ‘com a mesma identidade comercial e imagem corporativa e sob o mesmo código ... designador de AVIANCA’, conforme item ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001792-35.2020.5.02.0601)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO . REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. A finalidade precípua desta Corte Superior, na uniformização de teses jurídicas,...
... ‘§ 3° Não caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, ... para a configuração do ... comercial e imagem corporativa e sob o mesmo código designador de AVIANCA’, conforme item ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000254-52.2021.5.02.0708)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática , mediante a qual se...
... identidade comercial e imagem corporativa de AVIANCA ... , em suas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001227-14.2020.5.02.0717)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO PRESSUPOSTO INTRÍNSECO DA TRANSCENDÊNCIA. 1. Confirma-se a decisão agravada, porquanto não demonstrada a transcendência do recurso de revista.
... identidade comercial e imagem corporativa de AVIANCA, em suas aeronaves, espaços ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 51400-80.2009.5.02.0382)
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. QUADRO FÁTICO DE INTERESSE INTEGRADO E ATUAÇÃO CONJUNTA. RECONHECIMENTO. SÚMULA N.º 126 DO TST. O instituto jurídico do grupo econômico passou por uma longa e conflituosa evolução jurisprudencial e legislativa, por meio da Lei 13.467/2017, que previu a...
... caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias, para a ... configuração do ... que devem atuar `com a mesma identidade comercial e imagem corporativa e sob ... o mesmo código designador de AVIANCA-, conforme item ... -
A Normatividade dos Princípios
... partir de uma conduta autodeterminada para construção de sua identidade. Assim, mesmo os que não são capazes de se autodeterminar são dignos ... Paula Marcílio Tonani de Carvalho, é a tradução da ação corporativa em atos voluntários que se originam da conscientização do próprio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1000933-74.2020.5.02.0712)
AGRAVOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES E ENCERRADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ANÁLISE CONJUNTA. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Conforme destacado na decisão agravada, antes das alterações...
... decidiram operar no território do Brasil sob uma única identidade ... comercial, que será a da AVIANCA, e também sob o mesmo ... ao mercado com a mesma identidade comercial e imagem corporativa de AVIANCA, em suas ... aeronaves, nos espaços físicos que ... -
Sentença nº 1000547-53.2020.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... a atuação conjunta no mercado, operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1a), treinamento e ...
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Sentença nº 1001146-93.2023.5.02.0318 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... a atuação conjunta no mercado, operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1a), treinamento e ...
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Sentença nº 1000418-39.2020.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... nenhum tipo de controle ou ingerência, bem como que não há identidade de sócios ou controladores, mas apenas e tão somente uma relação ... , operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1ª), treinamento e prestação de serviços sob o ...
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Sentença nº 1000790-51.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... nenhum tipo de controle ou ingerência, bem como que não há identidade de sócios ou controladores, mas apenas e tão somente uma relação ... , operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1ª), treinamento e prestação de serviços sob o ...
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Sentença nº 1001135-51.2020.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2022
... nenhum tipo de controle ou ingerência, bem como que não há identidade de sócios ou controladores, mas apenas e tão somente uma relação ... , operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1ª), treinamento e prestação de serviços sob o ...
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Sentença nº 1000948-09.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... nenhum tipo de controle ou ingerência, bem como que não há identidade de sócios ou controladores, mas apenas e tão somente uma relação ... , operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1ª), treinamento e prestação de serviços sob o ...
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Sentença nº 1001643-31.2019.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... nenhum tipo de controle ou ingerência, bem como que não há identidade de sócios ou controladores, mas apenas e tão somente uma relação ... , operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1ª), treinamento e prestação de serviços sob o ...
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Sentença nº 1001346-21.2019.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... produtos, bem como para que se apresente no mercado com a mesma identidade visual da AEROVIAS” é suficiente para comprovar que as empresas ... brasileiro. “Possuíam mesma identidade comercial e imagem corporativa e código IATA designador “AV”.Ademais consta do referido acordo ...
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Sentença nº 1000312-77.2020.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... nenhum tipo de controle ou ingerência, bem como que não há identidade de sócios ou controladores, mas apenas e tão somente uma relação ... , operando sob uma única identidade comercial e imagem corporativa (item IV e cláusula 1ª), treinamento e prestação de serviços sob o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 691-65.2019.5.12.0009)
I - AGRAVO DO RECLAMANTE. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PROVIMENTO PARCIAL DOS RECURSOS DE REVISTA DAS RECLAMADAS PARA AFASTAR A CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NO PERÍODO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. CONTRATO DE TRABALHO INICIADO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA E EXTINTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS
... Efromovich e Germán Efromovich, ou seja, ora há a identidade de quadro social, ora a ... detenção de parte do capital social ... devem atuar ‘com a mesma identidade comercial e imagem corporativa e sob o mesmo código ... designador de AVIANCA’, conforme item ... -
Sentença nº 1000727-24.2019.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... ” atestam a atuação conjunta no mercado, mediante mesma identidade comercial e imagem corporativa, de modo que, se admitem coordenação para ...
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Sentença nº 1001123-43.2020.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... ” atestam a atuação conjunta no mercado, mediante mesma identidade comercial e imagem corporativa, de modo que, se admitem coordenação para ...
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Sentença nº 1000242-69.2020.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-05-2023
... ção conjunta no mercado, mediante ostentação de uma única identidade comercial e imagem corporativa, operando todas sob a égide do padrão ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000894-92.2020.5.02.0707)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. DECISÃO REGIONAL EM QUE SE REGISTRA INGERÊNCIA, CONTROLE INTEGRADO ENTRE AS EMPRESAS, COMUNHÃO DE INTERESSES E ATUAÇÃO CONJUNTA. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO.
... identidade comercial ... e imagem corporativa (item IV e cláusula 1º - ... -
Sentença nº 1000187-18.2020.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... ” atestam a atuação conjunta no mercado, mediante mesma identidade comercial e imagem corporativa, de modo que, se admitem coordenação para ...
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Sentença nº 1000094-28.2020.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... ção conjunta no mercado, mediante ostentação de uma única identidade comercial e imagem corporativa, operando todas sob a égide do padrão ...
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Sentença nº 1001140-14.2022.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... ção conjunta no mercado, mediante ostentação de uma única identidade comercial e imagem corporativa, operando todas sob a égide do padrão ...