Identidade física do juiz
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Acórdão nº 2010/0039395-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INAPLICABILIDADE AO RITO DO ECA ...
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Acórdão nº HC 164369 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INAPLICABILIDADE. PROCEDIMENTO ...
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Acórdão nº HC 171213 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... ÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO INCIDÊNCIA ...
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Acórdão nº 2010/0028383-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE" FÍSICA DO JUIZ. APLICAÇÃO DA MEDIDA DE INTERNA\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0075471-7 de T5 - QUINTA TURMA
... OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. INEXISTÊNCIA. LIBERDADE ...
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Acórdão nº HC 138876 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. APLICAÇÃO DAS REGRAS DO ART ...
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Acórdão nº 2009/0096586-5 de T4 - QUARTA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. SÚMULA N. 83⁄STJ. COMISSÃO ...
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Acórdão nº 2006/0020805-1 de T4 - QUARTA TURMA
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. COISA JULGADA ... 1. Embargos ...
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Acórdão nº HC 200800 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART ...
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Acórdão nº HC 209684 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE OFENSA DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, EM RAZÃO DA SUPOSTA SUSPEIÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014208620164058401), 03-09-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE DA CITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. COMPARECIMENTO VOLUNTÁRIO. MÁ-FÉ PROCESSUAL DO RÉU. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. SENTENÇA. MAGISTRADO DESIGNADO PELA CORREGEDORIA. VALIDADE. PROVA. DOLO. ELEMENTOS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. CONDUTA FRAUDULENTA. DIFICULDADE FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE...
... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... -
Acórdão nº 2006/0255996-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Rejeição. Princípio da identidade física do juiz. Fundamentação deficiente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110500-76.2005.5.16.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. SÚMULA N.º 136 DO TST. NÃO CONHECIMENTO. Na diretriz da Súmula n.º 136 do TST, -não se aplica às Varas do Trabalho o princípio da identidade física do juiz-. Encontrando-se a decisão regional em consonância com o entendimento pacificado no âmbito desta Corte Superior, a pretensão recursal encontra óbice no § 5.º do art. 896 da CLT....
... PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. SÚMULA N.º 136 DO TST. NÃO ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1159240 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MULTA DO ART. 538 DO CPC. CARÁTER PROTELATÓRIO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1. A multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC deve ser mantida na hipótese em que tenha sido demonstrado, na instância ordinária, o caráter protelatório dos embargos de declaração. 2. No intuito de se conferir maior efetividade e agilidade à prestação...
... CARÁTER PROTELATÓRIO. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE ... a flexibilização do princípio da identidade física do juiz e do princípio do juiz natural ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1214453 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº AgRg no Ag 1144374 / RS de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO DE AÇÃO INDIVIDUAL EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, em razão de conferir maior efetividade e agilidade à prestação jurisdicional, é possível a flexibilização do princípio da identidade física do juiz e do princípio do juiz natural. 2. É possível, de ofício, a...
... PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DO JUIZ" NATURAL. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONVERS\xC3" ... a flexibilização do princípio da identidade física do juiz e do princípio do juiz natural ... -
Acórdão nº 2009/0003681-5 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONVERSÃO DE AÇÃO INDIVIDUAL EM LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, em razão de conferir maior efetividade e agilidade à prestação jurisdicional, é possível a flexibilização do princípio da identidade física do juiz e do princípio do juiz natural. 2. É possível, de ofício, a...
... PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DO JUIZ" NATURAL. FLEXIBILIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONVERS\xC3" ... a flexibilização do princípio da identidade física do juiz e do princípio do juiz natural ... -
Acórdão nº 2014/0217394-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. PRONUNCIAMENTO ACERCA DE DOCUMENTO NOVO. CERCEAMENTO. DIREITO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INVERSÃO DE ENTENDIMENTO. NECESSIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO VERIFICAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Destacado...
... SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO. IDENTIDADE FÍSICA DO ... 2. O juiz ... -
Acórdão nº HC 184838 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ QUE SE ENCONTRAVA EM GOZO DE FÉRIAS E QUE JÁ ... 1. De acordo com o princípio da identidade física do juiz, que passou a ser aplicado ...
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Acórdão nº HC 185859 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. JUIZ SENTENCIANTE DIVERSO DO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1353635 / RO de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE TERCEIRO JULGADO IMPROCEDENTE POR JUIZ SUBSTITUTO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRESIDIDA ... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ NÃO CARACTERIZADA. ARTIGO 132 DO ...
- Acórdão nº HC 200002 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 162986 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0093538-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CPC - INEXISTÊNCIA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - CARÁTER RELATIVO - AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2006/0197189-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANO MORAL. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. ART. 132 DO CPC. AUSÊNCIA DE ...