idh brasil 2000
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Relationship influences of macroeconomic indicators in the entrepreneurship risk propensity/ Relacoes de influencia de indicadores macroeconomicos na propensao ao risco de empreender.
... feito entre os 69 paises pesquisados pelo GEM em 2013, no qual o Brasil localiza-se na 17o posicao do ranking e os Estados Unidos na 26o posicao, ... acordo com o Global Entrepreneurship Monitor (GEM) entre os anos de 2000 e2013. Revista de Empreendedorismo e Gestao de Pequenas Empresas, 3(3), ...
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A realidade social
... Observamos que, entre os anos de 1990 a 2000, pouco cresceu, de 0,629 para 0,659, entretanto de 2000 a 2011 elevou-se a ... maior que outros países latinos americanos como Argentina (9%), Brasil (13%), Chile (8%), Colômbia (6%) e México (11%). Em termos de uma ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... Humanos (Corte IDH) relacionada ao Caso Trabalhadores da Fazenda Brasil" Verde vs. Brasil, que foi condenado pela ausência de empenho no combate \xC3" ... ção no que diz respeito aos trabalhadores localizados na fazenda em 2000. Deve-se, contudo, fazer referência de que, após a oitiva de algumas ...
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A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); do ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ...
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Método unidimensional da renda (H_R) e Alkire-Foster: uma análise comparativa aplicada ao Rio Grande do Sul em 2010
O presente trabalho tem o objetivo de aplicar o método Alkire-Foster (2009) para os municípios do Rio Grande do Sul e compará-lo com o método unidimensional via renda monetária em 2010. Os resultados indicam que ao comparar as duas medidas de incidência de pobreza – H e – percebe-se que a primeira medida obteve maiores índices em relação à segunda. Como as maiores privações da amostra não estão...
... da Abordagem das Capacitações de Amartya Sen (1976; 1981; 1999; 2000) que defende que o bem-estar não é restrito apenas à renda monetária e ... 1 Segundo dados do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, em 2010, o Rio Grande do Sul tem 6,37% da população em estado de ... -
A resistencia do STF ao exercicio do controle de convencionalidade/The resistance of the Brazilian Supreme Court towards the conventionality control.
... Humanos (Corte-IDH) proferiu sentenca condenatoria contra o Brasil no caso Gomes Lund e outros ("Caso Guerrilha do Araguaia"), atestando a ... um dualismo juridico e combatida pelo jurista austriaco (KELSEN, 2000, p. 529) ... Por outro lado, nao se pode deixar de mencionar que ele ...
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Associativismo e políticas públicas nas comunidades rurais: análise da gestão comunitária de saneamento em Pernambuco
Este trabalho situa a participação e o associativismo como elementos-chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos processos participativos em torno da implementação do Projeto Modelo de Gestão Comunitária de Saneamento em pequenas localidades rurais da Zona da Mata de Pernambuco. Fomentadas pelas...
... -chave da implementação de políticas públicas de saneamento no Brasil, em anos recentes. Mais particularmente, avalia os limites e avanços dos ... com base na legitimidade, reputação e informação (PAULILLO, 2000) ... Referindo-se também ao associativismo em rede nas políticas ... -
A Fragilidade da Atuação dos Conselhos Comunitários na Condução do Plano Diretor de Itaguaí - RJ - Uma Situação de Alerta ao Desenvolvimento Sustentável
O objetivo deste artigo é avaliar a atuação dos Conselhos Comunitários no acompanhamento e na participação cidadã deliberativa no Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Itaguaí- RJ (PDDSMI) pelas óticas do desenvolvimento territorial, das políticas públicas e da gestão social. O município em questão passa por aceleradas transformações estruturais com a implantação de...
... Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail : lluferraz@yahoo.com.br ... Lamounier Erthal Villela ... produtiva foi aceleradamente transformada desde o início dos anos 2000" com o anúncio que o município iria sediar grandes empreendimentos estrat\xC3" ... -
Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... íticos (1966); a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (2000). Também devemos mencionar a Convenção sobre os Direitos da Criança ... que escrevo estas linhas, bem como o que emerge do Marco Civil do Brasil e a mais recente Lei da Propriedade Intelectual do Chile ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Universidade Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, MG, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/9078207930978711 ... Luiz e Magnanini (2000) sugerem que no caso da realização de uma amostragem por conglomerados, ... -
Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso
Desmilitarizar a polícia é preciso, morrer não é preciso
... violam interpretações sobre a efetividade dos direitos humanos no Brasil de maneira sistemática e ignóbil, ignorando, no sentido etimológico da ... acima e julgado pela Corte IDH, reconheceu que no dia 18 de junho de 2000, um caminhão amarelo transportando um grupo de cerca de 30 cidadãos ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... O Brasil é parte da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, desde 1992, ... às quais foram submetidos os 85 trabalhadores resgatados no ano 2000, os fatos ultrapassavam os requisitos de servidão por dívidas e trabalho ...
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O trabalho rural e a efetivação do trabalho digno no campo: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo
Este artigo se concentra no cumprimento do direito constitucional e internacional a um trabalho rural digno e decente e em seu maior desafio, a escravidão contemporânea. Embora exista um forte marco normativo de banimento da escravidão e de suas formas modernas no direito nacional e internacional, as estatísticas mostram uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os...
... uma falta de efetividade dessas regras nas atividades rurais do Brasil. Os autores sugerem que, para enfrentar esse problema, deve-se destacar a ... a situação de violações a direitos humanos persistiu até os anos 2000, quando dois trabalhadores, após abusos físicos e verbais, empreenderam ... -
O direito de acesso à saúde pública no brasil pós-pandemia
... Acesso em: 13.07.2020 ... 10. TOMÁS DE AQUINO. Suma Teológica. V. 1-4. São Paulo. Loyola, 2000. 11. “É importante destacar que o curso de uma epidemia por doença contagiosa depende de alguns fatores ainda desconhecidos na COVID-19. Mesmo ...
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A Cúpula do Clima, o IDHP e o Brasil
Grau Neto: A Cúpula do Clima, o IDHP e o Brasil
... ábil da cédula representativa do crédito de carbono, debate que já se viu quando da instituição do Protocolo de Quioto, no início dos anos 2000, e a política fiscal a ser adotada para tais créditos, e para a incidência de carga tributária sobre a transferência de tecnologia viabilizadora ... -
El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
El estudio procura dilucidar la competencia jurisdiccional en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños derivados de accidentes e enfermedades del trabajo, con fundamento en el Derecho Civil. El texto intenta demostrar que el orden jurídico constitucional argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en esepaís determinan la...
... 62, 20/10/2000, cap. I, 1 ... 209 Comisión Interamericana de Derechos Humanos, ... de los países miembros del Mercosur el 10 de diciembre de 1998 en Brasil, es la proclamación solemne de los derechos sociales fundamentales ... -
Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PEDIDO DE CÔMPUTO EM DOBRO DE PERÃODO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE CUMPRIDO NA CADEIA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL E JURISPRUDENCIAL. RESOLUÇÃO CORTE IDH 22/11/2018 SOBRE A PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO INSTITUTO PENAL PLÃCIDO DE Sà CARVALHO/RJ. EFICÃCIA INTER PARTES. AGRAVO IMPROVIDO.1. O Superior...
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Liberdade
... que a Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, do ano de 2000, afirma em seu artigo 45 que “Liberdade de circulação e de ... No Brasil, a liberdade de locomoção aparece na Constituição Política do ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... 22 No Brasil, em 1992, ocorreu uma das maior es conferência da ONU até os ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000, p. 14. 25 LEFF, Enrique. Epistemologia ambiental ... 4. ed. São ... -
O controle de convencionalidade na jurisprudência argentina
O artigo realiza uma abordagem do conceito de controle de convencionalidade, seus elementos e características, conforme foi definido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e cortes supremas latino-americanas, para depois analisar, em particular, o caso da jurisprudência da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina sobre o assunto.
... solicitada por la República Argentina, la República Federativa de Brasil, la República del Paraguay y la República Oriental del Uruguay. Derechos ... 2000. p. 371) ... 11 CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso Kimel ... -
Dignidade
... No Brasil, há vários exemplos de promoção da igualdade com regras ... 605 İlhan c. Turquia [GC], no 22277/93, §§ 91-92, CEDH 2000-VII, Öneryıldız c. Turquia [GC], no 48939/99, § 148, CEDH 2004-XII, ...
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As despesas públicas municipais como determinante no desenvolvimento humano
Este estudo tem como objetivo investigar se as despesas públicas municipais impactam no desenvolvimento humano dos municípios brasileiros. Verificou-se, nos resultados em geral, que as despesas funcionais em habitação e urbanismo, saúde e saneamento, e transporte impactaram de forma positiva no desenvolvimento humano nas mais diversas dimensões. Já a despesa em educação e cultura impactou de...
... CEP: 63030-065 – Juazeiro do Norte/CE - Brasil ... E-mail: leandro.saraiva@ufca.edu.br ... Telefone: (84) 99911-2178 ... os recursos necessários para o seu sustento (MATIAS; CAMPELO, 2000; MENEZES, 2002; GERIGK; CLEMENTE, 2012; VIEIRA et al ., 2017). Além ... -
Prefácio. O federalismo como uma forma de organização do poder
... A República. 3. ed. Belém: Ed. Universidade Federal do Pará, 2000, p. 6 ... 6. Arendt, Hannah. A condição humana. 11. ed. Rio de Janeiro: ... No Brasil, esse tema é relevantíssimo em razão da extrema desigualdade regional, ...
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Do zigue-zague à subcidadania: trajetórias de (des) territorialização e violação de direitos humanos dos jovens que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre / From ziguezague to subcitizenship: trajectories of (dis)...
Trata-se de um estudo de caso acerca da territorialização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação na cidade de Porto Alegre (RS), que busca, em síntese, apresentar uma análise crítica acerca de seus desdobramentos na vida dos sujeitos aos quais ela se destina, verificando se as mesmas cumpriram com seus objetivos discursivos. Percebe-se, a partir da análise de dados...
... os indivíduos que habitam o território jurídico do Estado (KELSEN, 2000, 301-334) ... Adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de ... Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014. _____O Mito da desterritorialização: do "fim dos territórios" ... -
"Mapuche conflict": application of the anti-terrorist law and violation of human rights/"Conflito mapuche": aplicacao da lei antiterrorista e violacao de direitos humanos.
... restricoes, durante a administracao do presidente Ricardo Lagos (2000-2006), sete membros do povo mapuche e uma ativista dos direitos desse povo ... Ijui: Unijui, 2005, p. 250-290 ... BRASIL. Lei no 13.260, de 16 de marco de 2016. Regulamenta o disposto no inciso ...