idh brasil 2005
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A Human Rights' Tale of Competing Narratives/ Um Relato de Narrativas Rivais de Direitos Humanos.
... 1997 and during the development of the first environmental impact in 2005--years before the actual development of the framework. (78) ... Using the ... University of Sao Paulo, Sao Paulo, Sao Paulo, Brasil. Email: fabia.fernandes@unimelb.edu.au ... Recebido e aceito em maio de ...
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Macroeconomia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 71 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 71 ... Revista Brasileira de Economia de Empresas , v.5, 2005 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 101 ... EBOOK ...
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El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... 6. Bibliography ... I INTRODUCCIÓN ... Desde 2005 a 2009 Bolivia vivió la transformación política y constitucional más ... el siglo XXI ; Jurídica de las Américas, Universidad de Brasilia, Brasil. 2009. Pág. 276 ... 62 Dado que en casi todos los países del mundo ... -
Análise do bem-estar municipal no nordeste brasileiro sob a ótica do IDHM eficiente
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) tem sido amplamente utilizado como guia para os gestores criarem políticas públicas, porém não considera se tais municípios estão alocando os recursos de forma eficiente. Portanto, este estudo objetiva mensurar um IDHM no Nordeste brasileiro incorporando a dimensão eficiência e comparar com o índice que não considera tal componente. Utilizou-se...
... Nesse contexto, o Brasil foi um dos pioneiros em adaptar o IDH para todos ... os municípios ... estudos internacionais (MAHLBERG; OBERSTEINER, 2001; ARCELUS et al., 2005; BLANCARD; HOARAU, 2011; VIERSTRAETE, 2012; SABERMAHANI et al., 2013; ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... sua filosofia é que ela é um direito natural, e, por óbvio, já existia no estado de natureza, bem como o direito à vida e liberdade (LOCKE, 2005) ... 9 Nesse sentido, merece destaque a contribuição de José Afonso da Silva: [ ... ] ela não mais poderá ser considerada puro direito ... -
Normas cosmopolitas e efetiva
... base em seus princípios e em normas internacionais aplicáveis ao Brasil, como dispõe o próprio art. 5, [section] 2 (CARVALHO NETO e SCOTTI, ... Povo Xucuru em consequência da alegada mora de mais de 16 anos (1989-2005") do processo administrativo de identificação, delimitação e regulariza\xC3" ...
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Crime de desacato no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos: desafios e perspectivas
O presente artigo analisa o crime de desacato no Sistema Interamericano de Direitos humanos, abordando a regulamentação e a interpretação do exercício da liberdade de expressão e seus limites no plano internacional, comparando-as com o posicionamento brasileiro em relação à aplicação das leis que criminalizam o desacato de funcionário público civil ou militar existentes no país, e analisando os...
... Chile , sentença de 22 de novembro de 2005, em especial parágrafo 88). Neste caso, o Sr. Iribarne, na época dos fatos servidor civil da Marinha chilena, foi processado por delitos de ... -
A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... No Brasil, a primeira Constituição com viés normativo de Estado social foi a ... 4. tiragem. São Paulo: Malheiros, 2005". p. 63 ... 12 BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e pol\xC3" ...
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A distribuição da arrecadação do ICMS no estado do pará e o comportamento do IDH-M
O presente trabalho busca analisar se a distribuição da arrecadação do ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no Estado do Pará, em 125 de seus 143 municípios, tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida, de acordo com o IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal, que mede o nível de desenvolvimento social. A comparação foi realizada entre os níveis de IDH-
... ção Escola de Comércio Armando Álvares Penteado, São Paulo, Brasil ... b Faculdade de Economia Administração e Contabilidade, ... (2005), que abordou as relações entre variáveis socioeconômicas e a ... -
Penhora 'on-line' e o princípio da menor onerosidade
... e Tribunais de Justiça firmaram convênio com o Banco Central do Brasil, que foi denominado Sistema BACEN JUD, com o objetivo de estabelecer ... (Acres-centado pela LC 118/2005). § 1º A indisponibilidade de que trata o caput deste artigo ...
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A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
... Meyer * Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, Brasil ... Mariluci Cardoso de Vargas ** Universidade Federal do Rio Grande ... 21 ... 2 EL SALVADOR, PDDH, 2005, pp. 4 ... 3 IDHUCA in CARVALHO; GUIMARÃES; GUERRA, 2015, pp. 115 ...
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Na contemporaneidade: economics
... ês purchase power parity ) constante, em dólar, tendo atualmente 2005 como ano de referência, segundo a Renda Nacional Bruta (RNB) per capita ... Celso Furtado publicava a obra Formação Econômica do Brasil , valioso material teórico e histórico, mas que não contava (nem ...
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Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... o crescente desequilíbrio das relações civis-militares no Brasil por meio do envolvimento das Forças Armadas em atividades atípicas, como ... Peru 57 de 2000 e Palamara Iribarne v. Chile 58 , de 2005. Em Rosendo Radilla v. United Mexican States , de 2009, estabeleceu que ...
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Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis
Delegado pode e deve aferir convencionalidade das leis
... (principalmente o Pacto de São José da Costa Rica, no caso do Brasil), enquanto o objeto do controle é a norma nacional, independentemente da ... 7 Corte IDH, Caso Gómez Palomino vs. Peru, Sentença de 22/11/2005 ... 8 Corte IDH, Caso Almonacid Arellano e Outros vs. Chile, Sentença de ... -
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: avanços e desafios
O presente artigo tem por objetivo refletir acerca da proteção ao meio-ambiente no sistema latino-americano de proteção aos direitos humanos. A devastação dos recursos naturais – experimentada nas últimas décadas em prol de um projeto de acumulação incessante de lucros – relevou a necessidade de construção de uma agenda internacional que priorizasse a discussão ambiental e a situasse no universo...
... No Brasil, o discurso oficial negacionista e antiambiental tem legitimado ações de ... Caso Moiwana vs. Suriname. Sentença de 15 de junho de 2005. Série C, n. 124, parágrafo 86. Disponível em: ... -
Uma proposta de discussão da relação entre desenvolvimento humano e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais preponderantes em alguns países democráticos ocidentais
O artigo propõe-se a discutir os impactos no desenvolvimento humano pela adoção de normas de direitos humanos como normas fundamentais, especificamente quanto a sua eficácia horizontal nas relações privadas. Parta tanto formou-se um supedâneo com as principais teorias sobre o efeito horizontal das normas de direito fundamental adotadas nos países democráticos ocidentais e, a partir de uma tendênci
... Foi bolsista CAPES em 2005 na Universidade de Lisboa e da FUNDEP-UFMG em 2013. Pós-doutorando como ... nos países democráticos e ocidentais e mais estudadas no Brasil, de forma a elucidar ainda mais as possibilidades de efeitos dos direitos ... -
Os standards probatórios e a busca de maior objetividade na decisão sobre os fatos
O artigo tem por objetivo destrinchar o conceito de standard probatório, inserindo-o adequadamente no contexto do procedimento decisório, apresentando as suas principais funções e identificando sua aptidão para tornar mais objetiva a decisão sobre os fatos no processo decisório
... Prueba y verdad en el derecho ... 2ª ed. Madri: Marcial Pons, 2005, p. 15-16; POLI, Roberto. Standard of proof in Italy ... In: TICHÝ, Luboš ... Como no Brasil ainda não há uma adequada definição legislativa sobre os standards ... -
O trabalho escravo remanescente no Brasil
... Por esse motivo, entre novembro de 2003 e novembro de 2005, ele não pôde receber crédito de bancos e agências públicas de financiamento ... Uma ampla discussão judicial foi iniciada pelo Ministério ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Brasil. AMN Artificial Mains Network (Rede Fictícia em V). AMNT Assembléia ... de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 12.024, de 27 de agosto de 2009, e 12.375, de 30 de dezembro de 2010; ...
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Direito constitucional do trabalho
... (59) ... No Brasil, as nossas sete Constituições revelaram altos e baixos para a proteção ... Instituições de direito do trabalho (I). 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. p. 77 ... Certamente representa um grande avanço no sentido de ...
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El orden jurisdiccional competente y el régimen procesal en las acciones de reparación de daños derivados de accidentes y enfermedades del trabajo fundadas en el derecho civil. El caso argentino
El estudio procura dilucidar la competencia jurisdiccional en las acciones judiciales incoadas en Argentina para reclamar indemnizaciones por daños derivados de accidentes e enfermedades del trabajo, con fundamento en el Derecho Civil. El texto intenta demostrar que el orden jurídico constitucional argentino y el orden jurídico internacional convencional aplicable en esepaís determinan la...
... 183 C.S.J.N., Fallos: 328:566, 29/03/2005, “Itzcovich, Mabel c/ANSes” (voto de los jueces Maqueda y Zaffaroni) ... de los países miembros del Mercosur el 10 de diciembre de 1998 en Brasil, es la proclamación solemne de los derechos sociales fundamentales ... -
Desenvolvimento e constituição
O texto visa à abordagem das relações entre a constituição e o direito ao desenvolvimento. Ao depois de se ressaltar o reconhecimento do direito ao desenvolvimento mediante declarações internacionais de direitos, especialmente a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento da ONU de 1986, foi delineada uma ideia atual de desenvolvimento, a qual implica transformação. Não obstante o caráter de não
... Brasil ... Essa mudança, ao sentir do autor, não é simplesmente ... São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 53-54). 16 Comentário contextual à Constituição ... 9ª ed. São ... -
A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... A conquista da abundância ... São Leopoldo: UNISINOS, 2005, p. 192 ... por diante. Essa visão do universo baseada em ... 22 No Brasil, em 1992, ocorreu uma das maior es conferência da ONU até os ... -
Dança dos números no IDH
... ório do Pnud (agência da ONU responsável pelo cálculo do IDH) no Brasil recalculou o indicador para o Brasil e apresentou um novo cálculo, desta ... usado como referência o índice de escolaridade da população em 2005 ... Pelo número oficial, o Brasil está em 85º lugar no ranking, com ...
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Diálogo entre cortes como instrumento de legitimação da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Com a crescente internacionalização dos direitos humanos, vários são os mecanismos previstos a fim de conferir-lhes materialidade e exigibilidade, dentre os quais se destaca a presença de tribunais internacionais, a exemplo da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH). Não obstante sua importância, a atuação deste órgão vem despertando críticas, seja na perspectiva procedimental ou...
... internacionais, como ocorreu no Caso Trabajadores de la Hacienda Brasil Verde vs. Brasil , de 2016. (CORTEIDH, 2016). Nesse caso, a CorteIDH fez ... Francia , de 2005, e no Case Rantsev v. Cyprus and Russia , de 2010 ... As críticas ...