idh brasil 2005
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O oculto
... 179-180 ... 3 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade , 2005, p. 21 ... 4 Idem , ibidem , p. 21 ... 5 FOUCAULT, Michel ... e, com isso, do direito urbanístico propriamente dito 109 , no Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970 110 ... 109 Por exemplo, José ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... Estado do Rio de Janeiro aprovado no XXIX concurso da Magistratura em 2005. Possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2001) ... da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (2010-2012). É Diretor Administrativo e de ... -
Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... ção em Direitos Humanos e Sociedade da UNESC, Criciúma, SC, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: gustavoborgesadvocacia@gmail.com ... II ... Les Noveaux Indecaterurs de richesse. Paris: ... La Découverte, 2005 apud LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. 1. ed ... -
Acesso à justiça (do trabalho) e direitos humanos: compassos e descompassos em tempos de reforma trabalhista
... e os Obstáculos ao Acesso à Jurisdição do Trabalho no Brasil. Direitos Humanos: O Desafio da Efetivação do Acesso à Justiça ... Ausência de assistência Sindical. Deferimento. (RA Nº 13/2005) A ausência de assistência sindical não obsta o deferimento da justiça ...
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... , comparam os casos de Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Brasil", da exploração petroleira no território Kichwa, no Equador, e da hidrel\xC3" ... ; não debatem com transparência, atuam de forma subterrânea (2005:5) ... Os conflitos decorrentes destes projetos, portanto, não se ...
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A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... ão, de produção e de distribuição de renda (PINTO, 2011; FURTADO, 2005). Ao longo do tempo, vão se constituindo competências ou fragilidades, ... faz se a manga, o caju ou o algodão vem de Guiné-Bissau ou do Brasil, eles são de baixa personalidade cultural e de baixo valor econômico. Se ... -
Do multiculturalismo e o meio ambiente: uma análise da abordagem intercultural no sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos
A abordagem interdisciplinar do meio ambiente atribuída ao novo cenário internacional de pluralismo cultural intensifica a necessidade de compreensão do estudo do multiculturalismo para o desenvolvimento de sua tutela. O sistema regional interamericano de proteção dos direitos humanos representa um importante papel histórico no que tange à aplicação deste entendimento, considerando que a prática...
... Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Campo Grande, MS, Brasil. Doutor em Antropologia. E-mail: hilarioaguilera@gmail.com ... II ... em consequência da demora de mais de dezesseis anos, entre 1989 e 2005, no processo administrativo de reconhecimento, titulação, demarcação e ... -
Autodeterminação ou Tutela? Uma análise do Caso Xukuru / Self-determination or trusteeship? An analysis of the Xukuru case
O estudo busca contribuir com o aprimoramento do processo interamericano nos casos contenciosos envolvendo povos indígenas, a partir da efetiva aplicação do princípio da autodeterminação dos povos quanto à realização do direito à titularidade de suas terras ancestrais. Foram utilizados o método dedutivo e o comparativo, fomentando o diálogo entre o Direito Constitucional brasileiro e o Direito...
... ¹ Universidade do Estado do Amazonas, Manaus, Amazonas, Brasil. E-mail: silviamsloureiro@gmail.com ... ORCID: ... O Estado informou ainda, que entre os anos de 2001 a 2005, a FUNAI havia pago indenizações a 296 (duzentos e noventa e seis) ... -
Paradojo del desarrollo: derecho ambiental y bienes comunes en el capitalismo
Se nota la etapa avanzada del proceso de globalización y homogeneización del mundo, que tiene en el proyecto de desarrollo global un instrumento estratégico. Sin embargo, el desarrollo es un concepto contradictorio, cuyos límites están expuestos por perspectivas críticas, una reflexión fundamental, ya que es el discurso desarrollista concebido dentro de la lógica capitalista y tiene como...
... 4; 2005, p. XV-XVI) ... A partir de esa base epistemológica, se puede ... : Argentina (45º), Uruguay (54º), Cuba (68º), México (77º), Brasil (79º), Ecuador (89º), Colombia (95º), Paraguay (110º), Bolivia (118º) ... -
A justiça social no processo civil brasileiro: O direito à educação e a aplicação de seus recursos vinculados
O crescimento econômico não foi seguido da correspondente elevação do desenvolvimento humano. Por isso a jurisdição, como atividade integradora do sistema jurídico, se torna hábil a assegurar a efetivação do direito fundamental à educação em seus vários aspectos, como ideal de realização da justiça social.
... Brasil e o crescimento de sua economia, que, no início deste ano atingiu a ... 0.600 1995 68.3 14.1 4.6 7,610 0.634 2000 70.1 14.5 5.6 7,698 0.665 2005 71.6 14.2 6.6 8,260 0.692 2010 73.1 13.8 7.2 9,812 0.715 2011 73.5 13.8 ... -
Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance
As grandes obras públicas têm posição estratégica de destaque na perspectiva desenvolvimentista brasileira. No entanto, as irregularidades são constantes, o que ocasiona enormes transtornos socioeconômicos para o País e falência na prestação adequada de serviços públicos à população. Teve-se como objetivo refletir sobre as irregularidades em grandes obras públicas no Brasil, comparando os regimes
... Desde 2005, o TCU reclama do aumento de suas atribuições e diminuição no repasse financeiro, ocasionando o deslocamento de seus servidores para atuarem em ... -
A contribuição da comissão interamericana de direitos humanos ao constitucionalismo brasileiro: potencial transformador e resiliência democrática
... e 2000); do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ...
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Democracy and transparency in the IAHRS: an experience in progress/Democracia y transparencia en el SIDH: una experiencia en marcha.
... fueron Ecuador (Erick Roberts), Peru (Javier de Belaunde) y Brasil (Paulo Vannuchi) ... Ante los embajadores de los Estados miembros de la ... Miguel Insulza se desempeno como Secretario General de la OEA entre 2005 y 2015. Ese ano asumio el cargo el uruguayo Luis Almagro ... (3) Katya ...
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Bibliografias
... Direitos humanos dos primórdios da humanidade ao Brasil de hoje ... Porto Alegre: Imprensa Livre, 2005. ISBN: 978-8576970255 ...
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Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... (Vol. 2). Disponível em: ... Acesso em: out. 2013 ... SCHWARTZMAN, S. Os desafios da educação no Brasil ... Rio de Janeiro, 2005. Disponível em: Acesso em: 23 de fev. 2013 ... SCHWARTZMAN, S. Universidade brasileira no século XXI : desafios do presente. São ... -
A Incompreendida Proibição do Bis in Idem na Perspectiva Americana
A Incompreendida Proibição do Bis in Idem na Perspectiva Americana
... dos tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil torna inaplicável a legislação infraconstitucional com ele conflitante, ... 2.797/DF, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 15/09/2005 ... -
Liberdade sindical e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente estudo aborda a questão da liberdade sindical plena, notadamente no atual contexto globalizado, que exige sindicatos fortes e representativos, em oposição à unicidade adotada histórica e corporativamente pelo Brasil, violando seu dever de proteger e promover Direitos Humanos, apesar de ter ratificado normas internacionais garantidoras da pluralidade sindical. Aponta a possibilidade de...
... A posição do Brasil, no entanto, é clara no sentido de zelar pela unicidade sindical, pois ... 369/2005, enviada pelo Presidente da República juntamente com oAnteprojeto de Lei ... -
O paradoxo do desenvolvimento: direito ambiental e bens comuns no capitalismo
Nota-se o estágio avançado do processo de globalização e homogeneização do mundo, que tem no projeto de desenvolvimento global um instrumento estratégico. Todavia, o desenvolvimento é um conceito contraditório, cujos limites são expostos por perspectivas críticas, uma reflexão fundamental, visto ser o discurso desenvolvimentista concebido dentro da lógica capitalista e ter como consequências a...
... 4; 2005, p. xv-xvi) ... A partir dessa base epistemológica, pode-se buscar um ... : Argentina (45º), o Uruguai (54º), Cuba (68º), México (77º), Brasil (79º), Equador (89º), Colômbia (95º), Paraguai (110º), Bolívia ... -
Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... sequência, foi apresentado o histórico das ações afirmativas no Brasil, assim como o atual quadro normativo, incluindo-se os preceitos ... , a depender do ramo de atividades e do percentual da demanda (Santos, 2005). Coincidentemente, as duas propostas foram feitas em dois períodos ...
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Politicas públicas para la protección de los derechos humanos en Colombia (1998-2010). El riesgo del Estado de Excepción permanente / Public policies for the protection of human rights in Colombia (1998-2010). The risk of permanent State of Emergency
Este artículo trata sobre las políticas públicas para los Derechos Humanos y el estado de excepción en Colombia para el período 1998-2010. El escrito explica la intervención supranacional en la protección, promoción y la prevención de los derechos humanos comprendiendo el papel de la Corte Interamericana para los Derechos Humanos en Colombia. No obstante, la intervención no obedece exclusivamente
... la desaparición forzada de personas, adoptada en Belém do Pará, Brasil el 9 de junio de 1994 ... 6 La CIDH es un órgano principal y ... 2005) ... El artículo 1º de la Convención Americana sobre Derechos ... -
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... 5 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... 2005") à democracia deliberativa – que tem como objeto estabelecer uma ligaç\xC3" ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... e estabelecemos que os objetivos da República Federativa do Brasil são os seguintes: (I) construir uma sociedade livre, justa e solidária; ... O mito da propriedade. São Paulo. Martins Fontes, 2005, p. 51 ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... Essa posição adotada pelo ...
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Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... que seus direitos e deveres são exercidos, por outro lado, há, no Brasil, uma grande teia de cidades que interagem de forma ampla a tal ponto que ... São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. 5ª ed ... centros urbanos com centralidades que vão desde a aldeia ...
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The paradox of development: environmental law and common goods in capitalism
We can note the advanced stage of the process of globalization and homogenization of the world, which has in the global development project a strategic instrument. However, development is a contradictory concept whose limits are exposed by critical perspectives, a fundamental reflection, since it is the developmental discourse conceived within the capitalist logic and have as consequences the...
... 4; 2005", p. xv-xvi) ... 166 Veredas do Direito, Belo Horizonte, \u009E v.15 \u009E n.33 \xC2" ... REUNA , Belo Horizonte - MG, Brasil, v.20, n.3, p. 83-108, Jul./Set. 2015. Disponível em: ... Acesso em: 6 ... -
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... , no artigo 3º é um dos objetivos da República Federativa do Brasil, que almeja um crescimento dentro de bases ambientais, sociais e ... São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005, p. 243. 31 SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável ...