idh brasil 2005
-
A Modernização Reflexiva e o Planejamento de Políticas Públicas para o Setor Eólico no Nordeste Brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo analisar se há manifestação de regulação reflexiva no setor eólico e, ao mesmo tempo, evidenciar o papel da democracia no planejamento de políticas públicas para o setor no nordeste brasileiro. Metodologia/abordagem/design - Por meio da teoria da modernização reflexiva, o estudo avalia o planejamento de políticas públicas no setor eólico a partir do...
... 5 Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... 2005") à democracia deliberativa – que tem como objeto estabelecer uma ligaç\xC3" ... -
Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... e estabelecemos que os objetivos da República Federativa do Brasil são os seguintes: (I) construir uma sociedade livre, justa e solidária; ... O mito da propriedade. São Paulo. Martins Fontes, 2005, p. 51 ... FEDERALISMO (S) EM JUÍZO ... Essa posição adotada pelo ...
-
A realidade social
... de 2000 a 2011 elevou-se a 0,735, principalmente posterior a 2005 (0,692) com incremento das Misiones e a superação do paro petrolero ... maior que outros países latinos americanos como Argentina (9%), Brasil (13%), Chile (8%), Colômbia (6%) e México (11%). Em termos de uma ...
-
The paradox of development: environmental law and common goods in capitalism
We can note the advanced stage of the process of globalization and homogenization of the world, which has in the global development project a strategic instrument. However, development is a contradictory concept whose limits are exposed by critical perspectives, a fundamental reflection, since it is the developmental discourse conceived within the capitalist logic and have as consequences the...
... 4; 2005", p. xv-xvi) ... 166 Veredas do Direito, Belo Horizonte, \u009E v.15 \u009E n.33 \xC2" ... REUNA , Belo Horizonte - MG, Brasil, v.20, n.3, p. 83-108, Jul./Set. 2015. Disponível em: ... Acesso em: 6 ... -
Contribuições do planejamento urbano e das políticas públicas urbanas para a eficácia do plano nacional de cultura e para a garantia da pluralidade cultural
... que seus direitos e deveres são exercidos, por outro lado, há, no Brasil, uma grande teia de cidades que interagem de forma ampla a tal ponto que ... São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2005. 5ª ed ... centros urbanos com centralidades que vão desde a aldeia ...
-
Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... , no artigo 3º é um dos objetivos da República Federativa do Brasil, que almeja um crescimento dentro de bases ambientais, sociais e ... São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005, p. 243. 31 SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável ... -
Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... RICARDO PERLINGEIRO** ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) ricardoperlingeiro@id.uff.br ... IVONNE DÍAZ*** ... Universidade ... Disponível em , e Sentença T-275/05, de 17 de março de 2005, disponível em ... Acesso em: 17 fev. 2016 ... 41 SALA CONSTITUCIONAL ...
-
Título II - Dos direitos fundamentais
... -se pela constituição de um sistema unificado e integrado no Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do SUS objetiva superar a ... 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 285 ... EBOOK ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA_2ED.indb 133 ...
-
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
... No Brasil, não obstante os trabalhos pioneiros de Eliane Botelho Junqueira, Arnaldo ... 38 NAÇÕES UNIDAS. Relatório de desenvolvimento humano - Brasil 2005 ... Racismo, pobreza e violência. Disponível em: ... -
O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... II, que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. É exatamente com essa gênese que se ... São Paulo: Malheiros Editores, 2005, p. 47 ... AUGUSTO NEVES DAL POZZO ... da produção, e a segunda, ...
-
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... 1 Centro Universitário Ritter dos Reis. Porto Alegre/RS, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre/RS, ... no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, no 11.196, de 21 de novembro de 2005, no 10.865, de 30 de abril de 2004, no 11.508, de 20 de julho de 2007, no ... -
Democracias iliberais e direitos humanos: o papel dos tribunais internacionais
... Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... 2 Mestre e Doutora em Direito pela ... (ii) Corte IDH, Yatama v. Nicarágua (2005) 39 Neste caso, a Corte Interamericana examinou a convencionalidade de uma ...
-
Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... históricas remontam ao otimismo filosófico do século XIX (BATISTA, 2005). Inicia-se na mesma época em solo norte-americano, de modo que se ... – 0.4 – para cada mil pessoas, contra 2.7 dos EUA e 1.7 do Brasil ... Em relação à situação de pobreza do país, alguns dados do ... -
Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... AMMB Associação de Marketing Móvel do Brasil ... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, v. 6, n. 1, p ... de Telecomunicações - REPNBL-Redes, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.513, de 26 de outubro de 2011 ... Lei nº 12.865, de 9 de outubro ...
-
Introdução
... Produção interdisciplinar de conhecimento científico no Brasil: temas ambientais. Sociedade e Estado, Brasília, v. 25, n.3, set./dez ... inicialmente em 1997, o Protocolo de Quioto entrou em vigor em 2005 durante a realização do primeiro compromisso para a redução do ...
-
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... – e também atualizações e readequações – dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM – e da Cúpula Mundial de 2005, também organizado pela Organização das Nações Unidades ... O Brasil esteve presente em todas as sessões da negociação ...
-
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... nos valores normativos dos cidadãos das democracias estabelecidas, com impactos nos seus padrões de engajamento político (INGLEHART; WELZEL, 2005). Nessa perspectiva, as sociedades pós-industriais estariam experimentando um declínio nas formas tradicionais de engajamento político, como ... -
Fundamentos para uma partilha igualitária dos 'royalties' petrolíferos: petróleo com justiça social
O artigo tem por objetivo discutir a questão da partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal a partir de uma perspectiva teórica distributivista igualitária que se mostre compatível com o projeto político-constitucional da sociedade brasileira, orientado a promover justiça social, conforme expresso na Constituição Federal de 1988. Nessa senda, sustenta-se que a concretização desse ideal...
... da e ao agravamento das disparidades sociais no Brasil. Em termos metodológicos, a pesquisa deve ser classificada como ... outros autores, o tema é desenvolvido por Flávio Galdino (GALDINO, 2005, p. 204-205), que argumenta: ... A crença na ausência de custos de ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil". Menos ainda sobre as justificativas das proposições legislativas em mat\xC3" ... Traducción de Máximo Sozzo. Gedisa Editorial: Barcelona, 2005, p. 47-48 ... 401 Sendo o texto de 2003, o autor se refere às décadas ...
-
Direito Penal
... questão passou a ser utilizado em “larga escala”, inclusive no Brasil, mas, de acordo com o STF, desde que preenchidos os quatro requisitos ... (D) Com a abolitio criminis procedida pela Lei 11.106/2005, para o crime de rapto, cessaram todos os efeitos penais advindo de ...
-
A política nacional de humanização
... 9, n.17, pp. 389-406, mar/ ago. 2005", Disponível em: ... Acesso em: 25 set. 2014 ... VALDIR CIMINO ... o \xE2\x80" ... 15 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Disponível ...
-
A malversação de recursos públicos como prova para o afastamento da reserva do possível
O Estado tem negado diversos direitos fundamentais sociais, garantidos na Constituição Federal, fazendo-o sob a alegação da conhecida tese da reserva do possível, afi rmando não possuir recursos fi nanceiros sufi cientes para implementá-los. A análise de duas espécies de gastos ordinariamente feitos pelo Estado, quais sejam, o pagamento de publicidade institucional e o montante desviado para a...
... Introdução. 2. O equivocado emprego da reserva do possível no Brasil". 3. A malversação de recursos públicos: gastos com publicidade e corrup\xC3" ... 2003 R$ 1.148.613.045,94 ... 2004 R$ 1.642.578.990,75 ... 2005 R$ 1.662.655.619,42 ... 2006 R$ 1.818.536.093,85 ... 2007 R$ ... -
O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática pelo fato de ser hoje o ... sustenta que a Lei 9.478/98, devidamente atualizada pela Lei 11.097/2005, tem por objetivo disciplinar o aproveitamento racional de algumas fontes ... -
O controle da execução penal e da superpopulação carcerária na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
... Hoje, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e, talvez, em ... Caso Caesar vs. Trinidad e Tobago, 2005. Caso Montero Aranguren e outros (Retén de Catia) vs. Venezuela, 2006 ...
-
Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública - propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
Propõe-se trazer uma perspectiva da judicialização da saúde sob a ótica dos diálogos institucionais e da flexibilidade procedimental, buscando soluções para o problema de forma conjunta entre os poderes de Estado. É fundamental que se busquem métodos de indução de maior responsabilidade e economicidade por parte dos poderes. Destarte, inquire-se: quais são os problemas práticos da judicialização...
... Federal do Mato Grosso do Sul (Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil) caiogm_jus@live.com ... http://orcid.org/0000-0003-2435-4949 ... Tribunal de Justiça. Poder Judiciário. Mato Grosso do Sul. 2005, p. 3. Disponível em: Acesso em: 13 mar. 2019.) ... 56 GAJARDONI, ...