idosos na sociedade
61059 resultados para idosos na sociedade
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Alimentos
... da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III ... ária à obrigação de prestar alimentos quando os credores forem idosos, que por força da sua natureza especial prevalece sobre as disposições ...
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Acórdão, Processo nº 0002276-79.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... Ou seja, apenas na impossibilidade da famlia sustentar seus idosos ou deficientes que deve a sociedade arcar com este custo, na esteira da ...
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Acórdão, Processo nº 0005220-54.2020.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... Ou seja, apenas na impossibilidade da família sustentar seus idosos ou deficientes é que deve a sociedade arcar com este custo, na esteira da ...
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Acórdão, Processo nº 0004015-24.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... Ou seja, apenas na impossibilidade da família sustentar seus idosos ou deficientes é que deve a sociedade arcar com este custo, na esteira da ...
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Processo nº 0016044-65.2018.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 22 de Mayo de 2018
... ASSUSTANDO ... SOCIEDADE, ESPERANDO TODOS UMA PRONTA ... como esse, em especial os praticados contra idosos em instituições ...
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Acordao N° 1414916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Reclamação criminal. Suposta violência praticada por filha contra pais idosos. Medidas protetivas de urgência. Proibição de aproximação e contato. Fatos novos. Revogação das medidas protetivas. Pertinência. Decisão mantida. 1. O julgamento da presente reclamação exige a análise sobre os fatos relatados na petição inicial, especificamente quanto a permanência, ou não, da situação de...
... SUPOSTA VIOLÊNCIA PRATICADA POR FILHA CONTRA PAIS ... IDOSOS. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO E ... 230 da Constituição Federal dispõe que é dever da família, sociedade e do Estado amparar as ... pessoas idosas, garantindo a defesa de sua ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... , 2 “aldeia global” para Marshall McLuhan 3 ou mesmo “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns dos consagrados títulos ... Seriam os casos dos consumidores idosos, crianças, superendividados etc. 203 Por derradeiro, a quarta espécie de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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A distribuição do tempo dedicado aos afazeres domésticos entre homens e mulheres no âmbito da família
Este artigo tem como objetivo mostrar as desigualdades de gênero, intrínsecas no âmbito da família, no que se refere à realização do trabalho doméstico. Na sociedade atual, os afazeres domésticos ainda se constituem uma tarefa das mulheres, embora se tenha observado um pequeno aumento da participação masculina nessas atividades nos últimos anos. A análise na Pesquisa Nacional por Amostra de Dados
... sociedade atual, os afazeres domésticos ainda se constituem uma tarefa das ... ésticos, principalmente se há a presença de cônjuge, crianças e idosos". A condição econômica também é outro aspecto importante, pois nas fam\xC3" ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0035394-97.2022.8.19.0000 (Cível), 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSO EM SITUAÇÃO DE RISCO. DECISÃO QUE DEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA E DETERMINA AO RÉU QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUE O ACOLHIMENTO DA IDOSA, EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA ADEQUADA DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS. INCONFORMISMO DA...
... PÚBLICA ADEQUADA DE LONGA PERMANÊNCIA ... PARA IDOSOS. INCONFORMISMO DA ... MUNICIPALIDADE. Pessoa idosa que permanece em ... comunidade, da sociedade e do Poder Público ... assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... /www.dicionariodelatim.com.br/ubi-societas-ibi-jus/Onde (está) a sociedade aí (está) o direito. Fonte : ... ão a Criança e ao Adolescente, e porque não também mencionar aos Idosos. Uma vez que as citadas legislações têm caráter multifacetário ...
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Acordao N° 1259625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Agravo na execução penal. Reeducando condenado por homicídio qualificado. Pretensão à prisão domiciliar para cuidar dos pais idosos e doentes e da irmã deficiente física e mental. Acolhimento. Imprescindibilidade da presença do reeducando para prover os cuidados indispensáveis aos familiares. Decisão reformada. 1 o reeducando cumpre uma pena de doze anos, no regime fechado, por ter praticado...
... QUALIFICADO. PRETENSÃO À PRISÃO DOMICILIAR PARA CUIDAR DOS PAIS IDOSOS E ... DOENTES E DA IRMÃ DEFICIENTE FÍSICA E MENTAL. ACOLHIMENTO ... dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelo bem-estar dessas pessoas ... 4 Agravo provido: ... -
Pelas lentes dos velhos: ensaios sobre a proteção social aos idosos
O objetivo do texto é tecer algumas análises acerca de tendências presentes nas políticas de proteção social aos idosos no Brasil contemporâneo, apontando aspectos que revelam sua insu= ciência frente às necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras mais velhos. O trabalho mostra que, hoje, essa é uma população que, a despeito das necessidades de cuidado e atenção, contribui para a reprodução da
... deixa, sem proteção, pessoas em situações de grande necessidade social; isso, apesar dos avanços do ponto de vista jurídico-legal na sociedade brasileira, no sentido de constituir o idoso como um sujeito de direitos e de publicizar o debate acerca da questão. Tenho registrado, por exemplo, ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... DO IMIGRANTE - CDHIC ... : PIA SOCIEDADE DOS MISSIONÁRIOS DE SÃO ... : BETO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS E ... Direitos dos Idosos de Roraima; ... - elaboração de cadastros e fluxos de identificação, ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... Art.24. A ANS dará conhecimento à sociedade da lista de operadoras de planos privados de assistência à saúde que ... ção em APS, é condição obrigatória a inclusão dos "Adultos e idosos" como população-alvo. As demais populações-alvo (saúde da criança, ...
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Acordao N° 1366598 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Constitucional. Administrativo. Processual civil. Apelação. Ação de abrigamento de idoso com pedido liminar. Defensoria pública. Curadora especial. Morador de rua. Instituição de longa permanência para idosos conveniada à rede pública. Aguardo. Ordem classificatória. Assistência integral. Proteção do idoso. Direito fundamental. Artigo 5, inciso xxxv da constituição federal. Garantia de direitos...
... MORADOR DE RUA. INSTITUIÇÃO DE LONGA ... PERMANÊNCIA PARA IDOSOS CONVENIADA À REDE PÚBLICA. AGUARDO. ORDEM ... CLASSIFICATÓRIA ... 230 da Constituição Federal estabelece que “a família, a sociedade e o Estado têm o dever ... de amparar as pessoas idosas, assegurando sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001015920204058105), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0800101-59.2020.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO MENDONCA ADVOGADO: Flavia Angert Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas" ... 12. O STF, no ... ários no valor de até um salário mínimo percebidos por idosos ... 13. O cerne da questão discutida nos autos está em apreciar a ... -
Acesso dos idosos e hipervulneráveis à Reurb nas serventias extrajudicias
Opinião: Acesso pleno à Reurb nas serventias extrajudicias
... , idosos, quilombolas, deficientes e crianças, além de outros vulneráveis, proporcionará o atingimento de legitimidade perante toda a sociedade, perfectibilizando o acesso pleno de tais pessoas aos serviços extrajudiciais, assim como à justiça plena ... Somente com a consecução de tais ... -
O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
O idoso maior de 80 anos e o direito à prioridade especial
... imperiosa a necessidade de salvaguardar a prioridade especial dos idosos maiores de 80 anos, em consonância com os princípios constitucionais da ... Além disso, afirma a obrigação da família, da sociedade e também do poder público em oferecer uma especial proteção ao idoso ... -
Acórdão nº 1.0134.10.000547-6/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERESSE PROCESSUAL E LEGITIMIDADE. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL. IDOSOS. DIREITO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA. MANTIDA. O Ministério Público possui legitimidade para defender em Ação Civil Pública interesse alheio quando se tratar de interesses direitos difusos, coletivos, ou individuais homogêneos, estes com relevância social. O...
... obrigaes:"a) assegurar o transporte intermunicipal gratuito dos idosos com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, cujas rendas individuais ... dos idosos, indivduos reconhecidamente hipervulnerveis na sociedade.- A Lei Estadual n21.121/2014, que revogou a Lei n9.760/1989, garantiu aos ... -
Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... complexamente, nas múltiplas relações com os fenômenos da sociedade. Compreende-se, a partir da complexidade, que os fenômenos devem ser ... afirma, como exemplos importantes: o cuidado e a proteção com os idosos"; o direito à moradia e à regularização fundiária; bem como a concepç\xC3" ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Discorrer sobre privacidade, honra e imagem na sociedade do espetáculo parece um discurso obsoleto ou fora de contexto. Não é ... , a exemplo de empregados domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes (em creches, asilos ou intuições afins), motoristas ro- ...
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Lei nº 17775
... de outubro. Pargrafo nico. Consideram-se idosos, para efeitos desta Lei, as pessoas com idade igual ou superior a 60 ... o debate pblico constante sobre a importncia da construo de uma sociedade mais consciente sobre o uso saudvel e respeitoso do ambiente virtual; III ...
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Lei nº 17778
... de outubro. Pargrafo nico. Consideram-se idosos, para efeitos desta Lei, as pessoas com idade igual ou superior a 60 ... o debate pblico constante sobre a importncia da construo de uma sociedade mais consciente sobre o uso saudvel e respeitoso do ambiente virtual; III ...
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Lei nº 17779
... de outubro. Pargrafo nico. Consideram-se idosos, para efeitos desta Lei, as pessoas com idade igual ou superior a 60 ... o debate pblico constante sobre a importncia da construo de uma sociedade mais consciente sobre o uso saudvel e respeitoso do ambiente virtual; III ...