Ignorância do direito
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08027835720154058300), 04-03-2020
PROCESSO Nº: 0802783-57.2015.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GILDA VERAS CAMPOS BULHOES ADVOGADO: Marion Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO: Desembargador(a) Federal Paulo Roberto...
... no RE 564.354 e o acórdão recorrido, visto que este concedeu o direito ao autor com base apenas no fato de que o seu beneficio havia sido tetado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08038563520134058300), 04-03-2020
PROCESSO Nº: 0803856-35.2013.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALCYRA DE MELO ESCOREL ADVOGADO: João Batista De Freitas RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO: Desembargador(a) Federal Paulo...
... que não é o fato de o benefício ser tetado na origem que dá direito à majoração de seu benefício. Aplicabilidade do artigo 103, da lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08021010520154058300), 04-03-2020
PROCESSO Nº: 0802101-05.2015.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE PEDRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Marion Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO: Desembargador(a) Federal Paulo...
... ária recorre, asseverando, em preliminar, a decadência do direito de revisar o benefício. No mérito, defende que as normas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08030113220154058300), 04-03-2020
PROCESSO Nº: 0803011-32.2015.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ANTONIO PEREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO: Josias De Hollanda Caldas Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO: Desembargador(a)
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08024917220154058300), 04-03-2020
PROCESSO Nº: 0802491-72.2015.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ELINETE CARLOS PESSOA DA SILVA ADVOGADO: Marion Silveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Lazaro Alfredo Guimaraes - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues RELATOR(A) P/ ACÓRDÃO: Desembargador(a)...
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Acórdão Nº 0705969-22.2015.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 25-04-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO. ADULTERAÇÃO DO HODÔMETRO. VÍCIO OCULTO. CONTRATO ACESSÓRIO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. DEFERIMENTO, À NEW CAR VEÍCULOS LTDA, DO DIREITO DE RECOLHER AS CUSTAS DE PREPARO...
... : Pedro Henrique Silva Pires (OAB: 8135/AL) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO ... DE ... RESPONSABILIDADE ... CIVIL (OBJETIVA) CONFIGURADA. IGNORÂNCIA DAS RÉS ACERCA DO VÍCIO ... IRRELEVÂNCIA. ART. 23, CDC. ATO ILÍCITO, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002944120204058504), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0800294-41.2020.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO JUSTINO BARBOZA ADVOGADO: Mozart Custodio Divino RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargadora Federal Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio...
... Não se prestam a renovar a discussão de questões de direito já apreciadas pelo julgado, ou, de outra sorte, de matéria não colhida ... -
Acordão nº 02271/2001-011-07-00-4 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 28 de Enero de 2003
NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO - CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO - EFEITOS - No que pese a jurisprudência unificada da Excelsa Corte Trabalhista (En. 363), mantenho o meu entendimento, de que no âmbito da Justiça do Trabalho não se pode admitir que a Administração Pública amesquinhe ou desvalorize o ganho auferido pelos administrados, principalmente no campo das relações de trabalho, até...
... , bastando-nos a constatação inequívoca desse fato para gerar o direito do trabalhador à percepção de salário e demais prestações legais ... pública - tão comum nos nossos dias -, reflete uma profunda ignorância do Direito Público ... Urge seja remetido ao Ministério Público Comum ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0227100-59.2001.5.07.0011), 2003-02-18
... possuindo o trabalhador o direito à percepção de salário e demais cominações ... legais decorrentes da ... ignorância do Direito Público ... Urge seja remetido ao Ministério Público Comum ...
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Acórdão nº 1.0446.17.001646-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: REGISTRO PÚBLICO - APELAÇÃO CÍVEL - SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - GRAU DE HIPOTECA SOBRE UM DOS IMÓVEIS CONSTANTES DO TÍTULO, QUE NÃO CORRESPONDE AOS REGISTROS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL - CORREÇÃO - NECESSIDADE - ART. 1.477 DO CÓDIGO CIVIL - FIDELIDADE DO TÍTULO AVERBADO AO REGISTRO - PUBLICIDADE DO REGISTRO PÚBLICO - PRINCÍPIO DA VERACIDADE - SEGURANÇA JURÍDICA. O...
... , tendo o digno Juiz da causa analisado as questes de fato e de direito dos autos, concluindo pela improcedncia da suscitao de dvida. A ... -
Acórdão Nº 0001037-94.2021.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... Defesa do Consumidor, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em ... ência de flagrante má-fé do banco ou tratar-se meramente de ignorância da instituição financeira quanto a ausência de entendimento da autora ...
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Processo nº 0230263-04.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... titular do direito. Ajuizamento da demanda cerca ... ciência da negativação indevida. A ignorância pelo ...
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Acordao N° 1311446 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Embargos de declaração. Ação anulatória. Objeto. Escritura pública de cessão de direitos hereditários. Negócio celebrado entre irmãos e herdeiros. Cessão onerosa. Pretensão anulatória. Fundamento. Defeitos no negócio jurídico. Plano da validade. Vícios de consentimento. Erro, dolo, lesão e estado de perigo. Estado de ignorância quanto aos termos do acordo. Desconhecimento do montante cedido....
... ERRO, DOLO, LESÃO E ESTADO DE PERIGO. ESTADO DE ... IGNORÂNCIA QUANTO AOS TERMOS DO ACORDO. DESCONHECIMENTO DO ... MONTANTE CEDIDO. VALOR ... AUTOR. INCUMBÊNCIA. FATO CONSTITUTIVO DO ... DIREITO ALEGADO. RÉU. ENCARGO. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU ... EXTINTIVOS ... -
Acórdão nº 0002198-65.2017.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – REJEITADA PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – REJEITADA PRELIMINAR DE DECISÃO SURPRESA – FRACIONAMENTO DE AÇÕES - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL EVIDENCIADO – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – RECONHECIMENTO DE OFÍCIO – VIABILIDADE – EXTINÇÃO DO PROCESSO
... no artigo 10 do Código de Processo Civil, quando a questão é de direito e, neste viés, ninguém é lícito vir a juízo e alegar ignorância da lei, precedentes do STJ ... 3. O fracionamento de ações contra uma mesma instituição financeira, evidencia abuso do direito de litigar ... - Acórdão Nº 0307057-24.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Público, 30-11-2021
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Acordão nº 20150946176 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2015
... no final do período estabilitário não configura abuso do direito de ação, bastando que seja observado o prazo constitucional estabelecido ... de sua gestação, o que revela, por consequência, a ignorância do empregador, fato que, por si só, exime-o do pagamento da indenização ...
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Julgamento 7000237-87.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES. ART. 171. CPM. DPU. AUSÊNCIA DE DOLO. FALTA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. ERRO DE DIREITO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOLO CARACTERIZADO. FATO TÍPICO, ANTIJURÍDICO E CULPÁVEL. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTES. MPM. AUMENTO DA PENA-BASE. AGRAVANTE DO ART. 70, II, "L", DO CPM. IMPROCEDÊNCIA. O crime previsto no art. 171 do CPM é de mera...
... FALTA DE POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. ERRO DE DIREITO. IMPROCEDÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOLO ... a comprovação de que o agente supõe lícito o fato, por ignorância ou por erro de interpretação da lei, desde que o erro seja escusável, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0081829-66.2021.8.19.0000 (Cível), 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA EM FACE DE GRUPO HOSPITALAR RIO, HOSPITAL DOUTOR BALBINO E DA MÉDICA FLAVIA LETÍCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDAMENTADA EM SUPOSTO ERRO MÉDICO DA MÉDICA (DRA. FLÁVIA LETÍCIA) PREPOSTA DO NOSOCOMIO E QUE CULMINOU NO ÓBITO DO GENITOR DA PRIMEIRA AUTORA E MARIDO DA SEGUNDA.
... DA SUA IGNORÂNCIA ACERCA DOS CONHECIMENTOS DA MEDICINA, ... SEJA PELA SUA FRAGILIDADE ... PERDA DE SEU ENTE QUERIDO. FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ... INVOCADO PELAS AUTORAS QUE SE ENCONTRAM DEMONSTRADOS ... MINIMAMENTE ... -
Acórdão Nº 0000058-16.2022.8.27.2714 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... 373, II, CPC/2015, no sentido de impedir, extinguir ou modificar o direito do demandante. Assim, não havendo o banco réu juntado o contrato que ... ência de flagrante má-fé do banco ou tratar-se meramente de ignorância da instituição financeira quanto à ausência de entendimento do ...
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Acórdão nº 0406790-63.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... elementos de fato e de direito para reforma do decisum, o que se ... evidenciou, na espécie, impondo o ... ignorância" do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, ... conhecimento ou condi\xC3" ...
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Processo nº 0017451-91.2014.8.19.0212 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2016
... APDO: GILMAR BAPTISTA DE SOUZA ... Apelação. Direito" do consumidor. Oferta de seguro ... prestamista como \xC2" ... seria o risco segurado. ... 2. A ciência ou ignorância do consumidor acerca da ...
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Acórdão Nº 0003713-06.2018.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... MUNICIPAIS – IGNORÂNCIA INTENCIONAL QUE ... CONFIGURA DOLO EVENTUAL – ELEMENTOS DO ... AUTOS QUE ... fato e de direito que a levaram a entender pela existência de autoria e ... materialidade ...
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'Ignorância jurídica é muito cara ao país'
'Ignorância jurídica é muito cara', diz autora de obra que simplifica Direito
... De olho nessa lacuna, Maria Pia e o advogado João Luiz Coelho da Rocha escreveram o livro Direito Para Não Advogados. Com linguagem acessível e abordagem didática, o livro “traduz” o juridiquês. Segundo Maria Pia, o texto legal é muito ... -
Acórdãos nº 1030391-40.2014.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... dos casos expressamente previstos em lei, se presentes a incapacidade relativa do agente ou por vícios de erro, ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. Ônus da prova que competia a autora a teor do ...
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Acórdãos nº 1001430-78.2016.8.26.0011 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... 240, do CPC - Comissão de corretagem que foi regularmente paga, sem que as partes possam alegar ignorância quanto à natureza do pagamento - Honorários que ficam mantidos tal como fixados em primeiro grau - ...