igreja batista central de taguatinga
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ípio e os de Alpercata, Capitão Andrade, Central de Minas, Coroaci, Divino das Laranjeiras, ..., Ibiraci, Itaú de Minas, São João Batista do Glória e São José da Barra;. ... c) na cidade de Taguatinga, 1 (uma) Vara do Trabalho (3ª);. ...ípio e os de Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho D’água Grande, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...II - na Cidade de Taguatinga, 5 (cinco) Juntas de Conciliação e Julgamento ... respectivo Município e os de Alpercata, Central de Minas, Coroaci, Divino das Laranjeiras, ... de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ...ípio e os de Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho d'Água Grande, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... respectivo Município e os de Alpercata, Central de Minas, Coluna, Coroaci, Divino das ... de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ... de Campo Grande, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho D'Água Grande, Piaçuba, ...ídas: duas no Distrito Federal, em Taguatinga (1ª e 2ª); nove no Estado de Goiás, sendo duas ...
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PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA(707) ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS ... DE BRASILIA CEUB Quadra QS 1 Rua 212 Taguatinga UniCEUB - Campus Taguatinga II, , Brasília, DF ...Rua Walfran Batista São Cristóvão , 91, Teresina, PI 709 202102097 ... UNIVERSITÁRIO INTA(2111) ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS Rua Coronel ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO CENTRAL APPARECIDO DOS SANTOS (5439) UNIAO EDUCACIONAL DO ... - Lote 01, UNIDADE SEDE Águas Claras-Taguatinga Brasília/DF 186 200905290 ADMINISTRAÇÃO ... 461, ENTRE AS RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS BATISTA CAMPOS Belém/PA 417 201361128 GESTÃO DE ...(266) INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA Rodovia do Açúcar s/n, CAMPUS - ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. : JOAO BATISTA DE CASTRO. : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. ...Pires, Chac. 51, Taguatinga Norte/DF, CEP: 72005-700, a prática das. ...horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando. início efetivo ao trabalho ...momento recebeu informe da Central da Polícia Legislativa. do Senado, via rádio, ... -
Acordao N° 1680946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Penal e processual penal. Associação criminosa. Peculato. Falsificação de documento. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro. Preliminar de intempestividade de apelação do ministério píblico rejeitada. Preliminar de nulidade. Competência absoluta não verificada. Erro material que beneficia o réu. Ausência de recurso do ministério publico. Impossibilidade de correção sob pena de reformatio in...
... de Direito da 1ª Vara Criminal de Taguatinga/DF (ID 21131682), o qual – reputando. ... Adilson ocupava o cargo de Conselheiro na Igreja Casa da Bênção, era. remunerado pelo ... de Spartacus Issa, assumiu o papel central de emissão de notas e recebimento de ... o dinheiro trazido por Jorge, por Batista, por Adilson e pelo próprio. Brunelli. Descreveu ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...Bloco B, Apto. 1001, Cond. Altos de Taguatinga, Taguatinga/DF, a prática. das condutas ...Como ensinado por NILO BATISTA,. “De índole completamente diversa é a ...momento recebeu informe da Central da Polícia Legislativa. do Senado, via rádio, ...horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando. início efetivo ao trabalho ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...residente na QSC 10, Casa 10, Taguatinga Sul, Brasília/DF, CEP: 72.016100 , a prática ...Como ensinado por NILO BATISTA,. “De índole completamente diversa é a ...seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da. Paz, dando início efetivo ao trabalho ...Na verdade, a estrutura central do. núcleo do crime de associação criminosa ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...na QNG 9, Casa 16, Taguatinga Norte, Brasília/DF, CEP 72130-090, a. prática ...Como ensinado por NILO BATISTA,. “De índole completamente diversa é a ...seis horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da. Paz, dando início efetivo ao trabalho ...Na verdade, a estrutura central do. núcleo do crime de associação criminosa ... -
Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
..., Chácara 174, Lote 30, Vicente Pires, Taguatinga/DF, a prática. das condutas descritas nos arts. ...Como ensinado por NILO BATISTA,. “De índole completamente diversa é a ...momento recebeu informe da Central da Polícia Legislativa. do Senado, via rádio, ...horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando. início efetivo ao trabalho ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...Taguatinga/DF, CEP: 72.130-050, a prática das condutas ...Como ensinado por NILO BATISTA,. 16. Documento assinado digitalmente conforme MP ...Na verdade, a estrutura central do. núcleo do crime de associação criminosa ...horas da manhã na área próxima à Igreja Rainha da Paz, dando. início efetivo ao trabalho ... -
Acordao N° 1249390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Direito penal. Apelação criminal. Vias de fato. Ex-companheira. Violência doméstica. Materialidade e autoria comprovadas. Legítima defesa. Não configurada. Dano moral. Manutenção. Recurso conhecido e desprovido. 1. Quando as provas colhidas nos autos são suficientes para demonstrar a materialidade e a autoria da contravenção de vias de fato, em contexto de violência doméstica, a condenação deve...
... de 2017, por volta de 11h, no Setor Central, próximo à Padaria Saborosa,. Taguatinga ...Dessa forma, como o denunciado sabia qual igreja a vítima frequentava, lá compareceu e, quando ...A informante Maria Eduarda Batista da Silva, irmã da vítima, ouvida em juízo (ID ... -
Acordao N° 1438727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2022
Processo civil. Conflito negativo de competência. Ação de conhecimento. Distribuição. Prorrogação de competência. Artigos 43, 64 e 65 do código de processo civil. Competência do juízo da vara cível de brasília (suscitado). 1. ?1. Ainda que se trate de relação de consumo, o autor consolidou a competência no momento da distribuição da ação (art. 43/cpc), não havendo que se falar, no caso, de mera...
...(S) JUIZO DA SEGUNDA VARA CIVEL DE TAGUATINGA. SUSCITADO(S). JUIZO DA VIGESIMA QUINTA VARA ... da Ação de Conhecimento ajuizada por IGREJA BATISTA ATITUDE DA BARRA DA. TIJUCA em desfavor ...CENTRAL DA BARRA DA TIJUCA com sede na Comarca da Barra ... -
Acordao N° 1606831 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2022
Apelação criminal. Delito de trânsito. Condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão de influência de álcool. Homicídio e lesões corporais culposas. Absolvição inviável. Materialidade e autoria comprovadas. Negligência e imprudência demonstradas. Impossibilidade de compensação de culpas no direito penal. Dosimetria. Consequências do crime desfavoráveis. Manutenção....
...APELANTE(S) EMANUEL BATISTA DE SOUZA. APELADO(S). MINISTERIO PUBLICO DO ... totalmente destruído; estavam voltando da igreja, em baixa velocidade; seu marido reduziu a. ...declarante estava no canteiro central; a via do local do acidente fica entre a QNQ e a ...; acionou o quartel de bombeiros de Taguatinga, porque nos batalhões. próximos não havia ...