igreja batista da liberdade
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... LIBERDADE RELIGIOSA. IGUALDADE DE ACESSO ... E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO ... do Brasil (CNBB), (v) Conv enção Batista Brasileira (CBB), (vi) Federação ...
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Decisão da Presidência nº 740678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... atividade preponderante da ora agravada Igreja Batista da Liberdade ... Contraminuta (fl ...
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Decisões Monocráticas nº 740678 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2012
... atividade preponderante da ora agravada Igreja Batista da Liberdade ... Contraminuta (fl ...
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Acórdão Nº 0013610-90.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. LIBERDADE DE DISPOR SOBRE SUA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ... , de vez, separação entre Estado e Igreja, de forma a vedar a interferência de um no ... uso de sua liturgia com Pastor da Igreja Batista, uma vez que tem introduzido práticas típicas ...
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Decisão Monocrática nº 1085 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Octubre de 2017
... Joo Paulo (fl. 61);2) Igreja Adventista da Promessa, Av. dos Italianos 1.258, ... Igreja Batista Central de Colgio, Av. Pastor Matin Luther King ... 125);11) Igreja Batista da Liberdade, Rua Ivone Rodrigues s/n Costa Barros (fl ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004571720164058400), 28-04-2020
... ízo aventa a localização nos computadores de JOÃO BATISTA de modelos de declarações semelhantes à entregue por MARIA JOSÉ e se vale basicamente de tal fato para condená-lo. Sem maiores delongas, ainda que seja provável que JOÃO BATISTA tenha, o próprio, confeccionado a declaração tendo plena consciência da falsidade, tal fato não restou irrefutável. Logo, em caso de dúvida, imperiosa a absolvição. 16.Do mesmo modo se pode afirmar em relação a...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DE INFORMAÇÃO, ARTÍSTICA ... publicações literárias proibidas pela Igreja Católica, sendo critério para a obra integrar ... , "Tudo ou Nada", perfil de Eike Batista ...
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Suprema Corte dos EUA vai decidir se igreja pode ser homofóbica
Suprema Corte dos EUA vai decidir se igreja pode ser homofóbica
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... çoso, Itamonte, Itanhandu, Jesuânia, Liberdade, Minduri, Olímpio Noronha, Passa Quatro, Passa ... de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ... ípio e os de Campo Grande, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho d'Água Grande, ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Valter dos Santos Pereira - RÉU: Igreja Batista da Liberdade e outro - Vistos, etc ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... : THIAGO GOMES VIANA ... : CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA - CBB ... : IGOR LUIS PEREIRA E SILVA ... ÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, DA LIBERDADE" ... RELIGIOSA E DA LAICIDADE ESTATAL. CONFIGURAÇ\xC3" ... Igreja e Estado até então vigorante. Pelo seu art. 1º ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... o reconhecimento do direito à liberdade de orientação sexual condiz com a ... se pr etenda racional e justo ” (BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito ... doutrina monoteísta e cristã da Igreja católica apostólica romana. 62. Um último ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... S.a Advogado: Aristides Jose Cavalcanti Batista (OAB:BA641-A) Intimação: .diario { ... do Cuca Dourada LTDA em face de Igreja Batista da Liberdade e outro. Após o impulso ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade ... In: DERZI, Misabel Abreu; BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves; MOREIRA, André Mendes ... , o terreiro de candomblé ou de umbanda, a igreja protestante, shinoísta ou budista e a mesquita ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Itanhandu, Jesusânia, Lambari, Liberdade, Madre de Deus de Minas, Minduri, Olímpio ... de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São Sebastião do Paraíso e São ... de Campo Grande, Coruripe, Feliz Deserto, Igreja Nova, Junqueiro, Olho D'Água Grande, Piaçuba, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... tal forma que há alguns que preferem a liberdade pobre que desfrutam entre os bárbaros a ... da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e matérias de competência exclusiva ... do tema, em trabalho que merece ser lido, Batista (2021, p. 8-9) pondera que: ... 82 A ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Valter dos Santos Pereira - RÉU: Igreja Batista da Liberdade e outro - Vistos, etc ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... a democracia, a limitação de liberdade somente poderia ocorrer mediante edição de ... seu lugar, cresceu o poder de comando da Igreja e dos senhores feudais. De forma arbitrária, os ... 16 BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O outro leviatã e a ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... A Igreja tornava essa prática legítima, através do ... , espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade e com a observância de todos os ... 27 RODRIGUES, 2017; SANTOS, 2000; BATISTA, 2008, 2003; BARATTA, 2002 ... Rev. Direito e ... -
Capital - 8ª vara cível e comercial
... - AUTOR: Valter dos Santos Pereira - RÉU: Igreja Batista da Liberdade e outro - Conforme ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão nas prateleiras? Federação, liberdade, segurança jurídica e redução da ... Os Santos e os Beatos da Igreja do Oci- dente e do Oriente ... Tradução: Armando ... Sobre o assunto, ver: MARTINS, Pedro A. Batista. Arbitragem através dos tem- pos : obstáculos ...
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Acórdão N° 0756772-66.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/11/2020
... prisional, de modo que inviável a liberdade da paciente com base em tal ... fundamento ... ícita, residência fixa e frequentadora da Igreja ... Batista Nacional Nova Filadelfia, onde ...
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Sentença com número 5416687-93.2020.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 08-03-2023
... liberdade no dia 25/08/2020, mediante o pagamento de ... , Danilo da Costa Soares e Júlio César Batista ... de Sousa foram inquiridas. As demais ... o acidente pois estava no culto em uma Igreja que fica próxima ao local dos fatos. Relatou que ...