igreja evangelica cristo vive
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Acórdão nº 1.0079.16.002675-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. COMPROVAÇÃO DE PLANO. TAXAS. ABRANGÊNCIA. VEDAÇÃO.Comprovada de plano a imunidade tributária, sem necessidade de dilação probatória, é admissível a exceção de pré-executividade.A imunidade prevista no art. 150, VI, b, da Constituição Federal diz respeito apenas aos impostos, não sendo a organização...
... destinado ao funcionamento da matriz da Igreja Evanglica Cristo Vive que goza, a princpio, da ... -
Acórdãos nº 2008396-29.2023.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 19 de Enero de 2024
... ÇÕES LTDA, são embargados IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE, RAIMUNDO ...
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Processo nº 0033471-95.2011.8.19.0202 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTORA. ¿ ALEGAÇÃO DE SUPOSTA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO A ENSEJAR A OPOSIÇÃO DOS PRESENTES ACLARATÓRIOS. CONSTATADA CONTRADIÇÃO E MERRO ERRO MATERIAL, MOSTRANDO-SE ADEQUADA A VIA ELEITA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA R. DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA...
... EMBARGANTE: IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE - CATEDRAL ... -
Nova viçosa - Vara cível
... Marily Kiepper (OAB:0028322/BA) Requerido: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Jesus Cristo Vive ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... E DO EST A TUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL PROMULGADO PELO DECRETO ... A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA 17 Documento assinado ... caso A Última T entação de Cristo da Corte Interamericana de Direitos ... Quer dizer, o Direito vive para o homem, para a realidade: são 140 ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 1352/2019 DECLARA A IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE COMO PA TRIMÔ- NIO ...
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Atos do Poder Legislativo
... Nº 9719 DE 15 DE JUNHO DE 2022 DECLARA A IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE COMO PATRIMÔNIO CUL ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE. Autor: Deputado SAMUEL ...
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Acórdão Nº 9101-005.963 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/02/2022
... de Santa Catarina e Sudoeste do Paraná da Igreja ... Assembléia de Deus nesta parte do país ... ólica da Graça de Deus e a Igreja Evangélica Cristo ... Vive representam uma só instituição ...
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Nova viçosa - Vara cível
... Marily Kiepper (OAB:0028322/BA) Requerido: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Jesus Cristo Vive ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EV ANGÉ- LICA CRISTO VIVE. Autor: Deputado ... do Estado do Rio de Janeiro à Igreja Evangélica Cris- to Vive, em razão da Lei Estadual nº ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE. Art. 1º Fica ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... /0005276-0 SQL/INCRA 0008564900246-1 023 IGREJA EVANGELICA CRISTO VIVE- ... -SAO PAULO ...
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Atos do Poder Legislativo
... ALVES DE SOUZA, PASTOR PRESIDENTE DA IGREJA BATISTA NOV A FILADÉLFIA, EM VILAR DOS TELES ... DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE. Art. 1º Fica concedido o ...
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Atos do Poder Executivo
... Nº 9719 DE 15 DE JUNHO DE 2022 DECLARA A IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE COMO PATRIMÔNIO CUL ...
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Nova viçosa - Vara cível
... ópria valoração da pessoa no meio em que vive e atua (o da reputação ou da consideração ... Marily Kiepper (OAB:0028322/BA) Requerido: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Jesus Cristo Vive ...
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Plenário
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EV ANGÉ- LICA CRISTO VIVE. Autor: Deputado ... do Estado do Rio de Janeiro à Igreja Evangélica Cris- to Vive, em razão da Lei Estadual nº ...
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Comissões Técnicas
... DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE. Autoria: Deputado SAMUEL ...
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Plenário
... DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA A IGREJA EVANGÉLI- CA CRISTO VIVE COMO PATRIMÔNIO CUL ... votado a favor do título à Igreja Evangélica Cristo Vive como patrimônio cultural imaterial ...
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Plenário
... DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA A IGREJA EVANGÉLI- CA CRISTO VIVE COMO PATRIMÔNIO CUL ... votado a favor do título à Igreja Evangélica Cristo Vive como patrimônio cultural imaterial ...
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Plenário
... DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA A IGREJA EVANGÉLI- CA CRISTO VIVE COMO PATRIMÔNIO CUL ... votado a favor do título à Igreja Evangélica Cristo Vive como patrimônio cultural imaterial ...
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Plenário
... DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DECLARA A IGREJA EVANGÉLI- CA CRISTO VIVE COMO PATRIMÔNIO CUL ... votado a favor do título à Igreja Evangélica Cristo Vive como patrimônio cultural imaterial ...
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Atos do Poder Legislativo
... BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE. Art. 1º Fica concedido ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS 43 ANOS DA IGREJA BATISTA NOV A FILADÉLFIA. Autor: DEPUTADO ... CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à IGREJA EVANGÉLICA CRISTO VIVE - MISSÃO APOSTÓLICA DA GRAÇA DE ...