igreja metodista ortodoxa
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0095103-94.2021.8.19.0001 (Cível), 27-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. COBRANÇAS DE IPTU E TAXA DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, TCDL, REFERENTES AOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2010. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, QUE DECLAROU A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO EMBARGANTE, A ANULAÇÃO DOS EFEITOS FISCAIS DE IPTU E ISENÇÃO DE TAXAS DE 2010. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. O VALOR
... Apelado: IGREJA METODISTA ORTODOXA NO SOBRAL ... Relatora: DES ... -
Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... a demolição do núcleo de oração da Igreja Metodista Ortodoxa ... Finanças, orçamento ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... afastaria da legalidade rígida ou ortodoxa, admitiu que ato do Executivo fosse utilizado com ... , o terreiro de candomblé ou de umbanda, a igreja protestante, shinoísta ou budista e a mesquita ... /DF , caso Instituto Granbery da Igreja Metodista x União Federal. 516 Com ênfase, cabe à lei ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023
... *.258.725-**, 3849 0102311-61, R$1.438,89 / Igreja Apostolica Missionaria, **.*37.077/0001-**, 3849 ... **, 5875 0004715-18, R$1.867,02 / Igreja Metodista Ortodoxa Na Barra Da Tijuca Imob, ...
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DESPACHO DE 19 de fevereiro de 2019
... Instituição: ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA Prazo: até 30/09/2020 Imigrante: Emily ... : 47041000542201988 Instituição: IGREJA ORTODOXA GREGA DE SAO PEDRO Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: ...
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Anexo 3. Bens tombados pelo Município de Belo Horizonte
... conjunto arquitetônico e paisagístico da Igreja São José; VII – o conjunto arquitetônico e ... Olegário Maciel, 0038/50; 0321 (Igreja Ortodoxa São Jorge); 0422 (Escola Estadual Olegário ... • R. dos Tupis, 0051 (Igreja Metodista do Brasil). • R. Espírito Santo, 0283 – 0285 ...
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Decisão Monocrática nº 50270811220218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 21-06-2022
... Poder Judiciário adote uma definição ortodoxa de religião”, de modo que “certas práticas ... Tanto a Igreja Católica, como as protestantes, Luterana, ana, Batista, Metodista, Adventista, e outras Igrejas evangélicas, ou, ...
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EDITAL 002/23 - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
... 02 ARQUIDIOCESE CATOLICA,APOSTOLICA, ORTODOXA AN R CAVLH BASILIO JAFET N115 30/04/23 9.252,40 ... 026.025.0034-8 2022 02 IGREJA BATISTA UNIDA DO BRAS R DR CARLOS GUIMARAES N203 ... 067.280.0068-2 2022 02 IGREJA METODISTA WESLEYANA R PARAMBU N60 NAO HA 0,00 ...