Igreja reformada
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Piso original é descoberto durante obra
Igreja de Santo Antnio dos Pobres um dos 25 imveis em restaurao ... Restauro. A ... no sculo XIX, a Igreja de Santo Antnio dos Pobres foi totalmente reformada na dcada de 1940 em estilo neorromnico ... As rachaduras durante a ...
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Acórdão Nº 0186046-33.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-04-2017
... a estelionatário, em frente a uma igreja Ausência de conduta culposa da ... instituição financeira s indevidas Sentença reformada para julgar ... a ação improcedente Recurso do banco provido e não ...
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Acordao N° 1247738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Remessa necessária. Recurso de apelação voluntário. Direito constitucional e processual civil. Imunidade tributária (art. 150, vi, ?b?, cf/88). Entidade religiosa. Enquadramento. Imóvel. Iptu. Ação anulatória. Ato do fisco. Não reconhecimento de imunidade. Benefício constitucional. Eficácia plena. Submissão à legislação infraconstitucional. Impossibilidade. Entidade de natureza religiosa. Imóvel.
... “CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IPTU. IGREJA. TEMPLO RELIGIOSO. IMUNIDADE ... TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS. IMÓVEIS VAGOS OU ... 3. Recurso provido. Sentença reformada ... (Acórdão n.932158, 20140110188194APC, Relator: CRUZ MACEDO, ... -
Piso original da Igreja de Santo Antí´nio dos Pobres é descoberto durante obra
... Erguida no sculo XIX, a Igreja de Santo Antnio dos Pobres foi totalmente reformada na dcada de 1940 em estilo neorromnico ... As rachaduras durante a construo das torres causaram transtornos e preocupao ao comrcio e aos vizinhos. A ...
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Piso original da Igreja de Santo Antí´nio dos Pobres é descoberto durante obra
... Erguida no sculo XIX, a Igreja de Santo Antnio dos Pobres foi totalmente reformada na dcada de 1940 em estilo neorromnico ... As rachaduras durante a construo das torres causaram transtornos e preocupao ao comrcio e aos vizinhos. A ...
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Acórdão Nº 0020241-43.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. A prova dos autos autoriza a conclusão de formação de grupo econômico, havendo incidência do disposto no § 2º do art. 2º da CLT. Provimento negado. DIFERENÇAS DE FGTS. Incontroversa a existência de valores devidos, mantém-se a condenação ao pagamento de diferenças de FGTS, a serem apuradas em liquidação de sentença, estando autorizada, por óbvio,
... -43.2020.5.04.0006 (ROT) RECORRENTE: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA, ASSOCIACAO DA IGREJA ... Sentença parcialmente reformada para determinar a limitação do pagamento de férias em dobro aos ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da ... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média. Considerando, todavia, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001353-51.2016.5.06.0122), 04-02-2019
EMENTA: EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO. NÃO COMPROVADO. VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE.Ausentes quaisquer elementos que comprovem, de forma robusta, que o reclamante exerceu os misteres de Pastor, não há como se reconhecer o vínculo de emprego postulado sob esse argumento. Recurso a que se dá provimento.
... Recorrente : IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ... Recorrido : CLEIDSON DA SILVA ... " ... A sentença comporta ser reformada" ... Conforme as disposições legais, para a caracterização da relaç\xC3" ... -
Decisao Nº 8004312-67.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020
... Advogado(s) : ... AGRAVADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS ... Advogado(s) : ABIEZER APOLINARIO DA ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA ... (Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... por finalidade justificar a separação do poder eclesiástico (a Igreja) do poder do príncipe (o Estado), consolidando-se na teoria do Estado ... interpretação é reforçada quando verificamos que a EBGB foi reformada e, ao tempo da presente obra, a ideia de ordem pública internacional do ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... aos que se opunham ao casamento igualitário, entre os quais a Igreja Católica 19 e o Foro Español de la Familia (ALFAGEME, 2015) 20 ... 1º da Lei n. 9.278/96 — Sentença reformada" — Inversão do ônus da sucumbência – Recurso provido” (TJSP, 7ª C\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0241.09.029957-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
PENAL E PROCESSO PENAL - JURI - CERCEAMENTO DE DEFESA E DEFICIÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA EM PLENÁRIO - INOCORRÊNCIA - RECONHECIMENTO DE TESE RELATIVA A HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - REJEITADA - JURADOS QUE OPTARAM POR UMA DAS VERSÕES CONTIDAS NOS AUTOS E SUSTENTADAS EM PLENÁRIO - MANUTENÇÃO - RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS POPULARES - REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE E...
... , e, se for o caso, no momento próprio, a sentença poderá ser reformada ... Assim, conforme orientação sumulada pelo eg. STF no enunciado nº ... levá-los, veio um dos acusados por trás de umas tábuas da Igreja que estava sendo reformada e chamou a vítima assim: 'Agora venha aqui!' ... -
Decisão da Presidência nº 1104590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... do binômio ilegalidade-lesividade Sentença de procedência reformada para o decreto de improcedência da demanda, sem condenação do autor ao ... recdo.(a/S) : Igreja ...
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Decisao Nº 0009610-51.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-03-2021
... RECORRENTE: FABIO SILVA DE JESUS GOMES ... RECORRENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM LAURO DE FREITAS ... RECORRIDO: FABIO ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSOS CONHECIDOS, DO AUTOR IMPROVIDO E DO RÉU PROVIDO ...
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Acórdão Nº 0020309-41.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-06-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. I - Admitida a prestação de serviços pela reclamada, cabia a ela demonstrar o não preenchimento integral dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT. II - Caso em que ficou demonstrado que o reclamante exercia suas atividades de músico com autonomia, além de não haver o preenchimento do requisito pessoalidade, o...
... ção PROCESSO nº 0020309-41.2017.5.04.0024 (ROT) RECORRENTE: IGREJA EVANGELICA ENCONTROS DE FE ... RECORRIDO: ARLEM DOS SANTOS MACHADO ... " ... A reclamada recorre sustentando que em sendo reformada a sentença, devem os honorários ser adimplidos aos seus patronos no ... -
Recursos previdenciários
... jurisdicional gere seus regulares efeitos, e depois a mesma seja reformada, e não seja possível restabelecer a ordem jurídica anterior ... A ... Destaca que recebe cesta básica da igreja ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Segundo George Marmelstein, a própria Igreja Católica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os ... Klerk. Essa matéria, contudo, foi reformada com a vigência da constituição definitiva, de modo a estabelecer a ...
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Poder Constituinte
... na disputa do poder político entre o poder eclesiástico da Igreja (Papado) e o poder temporal do Rei (Sacro Império Romano-Germânico); e) ... ão tem supremacia sobre as leis ordinárias, na medida em que é reformada, observando-se rigorosamente os mesmos procedimentos legislativos das leis ...
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Diário Oficial de 30-11-2023 - Poder Legislativo
... pelo trabalho de recuperação ... da Igreja de Nossa Senhora da ... Conceição, reaberta ao público ... na última ... O ... deputado ressaltou que esta é ... a quarta igreja reformada pela ... gestão daquele município e in- ... tegra uma série de ações ...
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Decisao Nº 8014757-47.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-08-2020
... AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS ... Advogado(s) : ADRIANA ... ao presente agravo e o seu posterior provimento, para que seja reformada a decisão recorrida ... Em decisão monocrática (ID 7531422) foi ...
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Acórdão Nº 0020876-37.2019.5.04.0013 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... (RORSum)RECORRENTE: CRISTINA FOGACA ROCHA, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA, INSTITUTO METODISTA ... sob o argumento da formação de grupo econômico, devendo ser reformada a sentença neste aspecto. Todavia, por cautela, mantida eventual ... -
Decisão monocrática Nº 38819 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2021
... A Igreja Mundial do Poder de Deus afirma haver a Primeira Turma do Tribunal ... Menciona a improcedência do pedido, óptica reformada pelo Tribunal reclamado, o qual assentou desnecessária anuência ...
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Acórdão Nº 0020019-97.2019.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO AUTOR . VERBAS RESCISÓRIAS. Caso em que se afasta a limitação imposta pela Sentença de pagamento, tão somente, das verbas rescisórias consignadas nos TRCT, posto que o Sindicato Autor impugnou os TRCT colacionados aos autos pelas rés, devendo ser apurado em liquidação de sentença a totalidade dos valores devidos a título de parcelas rescisórias a todos os...
... DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS ... Sustenta que, a sentença deve ser reformada para que não se limite o valor devido pelas Rés àquele por ela ... -
Acórdão Nº 0020261-28.2020.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO PRIMEIRO, DO SEGUNDO, DO TERCEIRO, DA QUINTA E DA SEXTA RÉS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Não atuando de forma autônoma as instituições integrantes do polo passivo, participando a Associação da Igreja Metodista - 2ª Região Eclesiástica diretamente na condução dos rumos empresariais das demais rés, havendo, inclusive, a escolha de diretor...
... METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA, INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS ... No que tange aos honorários advocatícios, alega que, reformada a sentença, deve ser a autora condenada ao pagamento de honorários ... -
Acórdão Nº 0020075-57.2020.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESPESAS DO PROCESSO . Para a concessão do benefício da justiça gratuita, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração de hipossuficiência, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Aplicação do item II da Súmula 463 do TST.
... (ROT) RECORRENTE: INSTITUTO METODISTA CENTENARIO, ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA ... RECORRIDO: LARA DA COSTA NETO ... RELATOR: FABIANO HOLZ ... "stricto sensu", não induz ao deferimento do pleito, devendo ser reformada a sentença no tópico ... O art. 467 da CLT assim estabelece, in ...