Igreja reformada
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Estado Islâmico destrói igreja do século X no Iraque
... X, destruída pelo EI, perto de MossulO prédio, em Ba'werah, ao norte de Mossul, foi erguido pela Igreja Assíria Oriental no século X e reformada como seminário pela Igreja Católica Cadeia em 1846. Fontes locais dizem que explosivos foram detonados no interior da igreja ... - O atual ...
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Acordao N° 1438803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Órgão 1ª turma criminal classe apelação criminal processo n. 0705048-89. 2021. 8. 07. 0001 apelante(s) henrique santana lopes e cicero barros de araujo réu(s) ministerio público do distrito federal e territórios relator desembargador gilberto pereira de oliveira e m e n t a penal e processo penal. Furto qualificado. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Erro material na sentença...
... dirigiram-se as imediações de uma igreja e esperaram até o anoitecer para retirar o veículo, sem que ... pudessem ... Recurso parcialmente provido ... Sentença reformada, em parte ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 1ª Turma ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0186177-06.2019.8.19.0001 (Fazendária), 12-10-2020
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0186177-06.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ROCHA MIRANDA VOTO Trata-se de ação proposta por SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ROCHA MIRANDA, neste ato representada por Marcelo Alves David, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese, que o ICMS incidente sobre o...
... RECORRENTE ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : SEGUNDA IGREJA BATISTA EM ROCHA MIRANDA ... : FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO ALVES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013141-10.2021.8.19.0208 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0013141-10.2021.8.19.0208 Recorrentes: ADRIANA SANTANA DE ARAUJO RODRIGUES (a), MAGNO PEREIRA MALTA (r1), e ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO (r2). Recorridos: os mesmos Origem: XII Juizado Especial Cível - Regional Méier RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão Nº 0712994-80.2021.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-10-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA C/C RESTITUIÇÃO. CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL. PAGAMENTO PARCIAL. ALEGAÇÃO. PROVA. PRODUÇÃO. CHEQUES DE TERCEIRA PESSOA. JULGAMENTO ANTECIPADO. SENTENÇA NULA.1. O julgamento antecipado é cabível quando a resolução do mérito da demanda independe da produção de outras provas.2. O órgão jurisdicional competente pode e
... : Segunda Câmara Cível ... : Desª. Regina Ferrari ... : Igreja Shamma - Comunidade Cristã Reformada para as Nações CCRN ... : Tania ... -
Decisão da Presidência nº 680081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
... Decisão: Cuida-se de agravo nos próprios autos interposto pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Paulo com objetivo de ver reformada ...
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Decisões Monocráticas nº 680081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
... Decisão: Cuida-se de agravo nos próprios autos interposto pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Paulo com objetivo de ver reformada ...
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Direitos individuais e coletivos
... exemplo em que um determinado pastor afirme durante um culto em sua igreja que “quem tem relações homoafetivas irá para o inferno, pois isso é ... , via de regra, a decisão final, não podendo essa decisão ser reformada em relação ao seu mérito em sede de apelação pelo Tribunal de ...
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Relatório e Voto com número 5123018-85.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-09-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABORDAGEM POLICIAL EM HORÁRIO DE FOLGA. ATUAÇÃO NA QUALIDADE DE AGENTE PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA CONDUTA. LESÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. Em resumo, o reclamante alega ter sido abordado no dia 20 de outubro de 2019, por volta das 21 horas,
... DANOS MORAIS. VALOR INDENIZATÓRIO ... ARBITRADO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. I. Em resumo, o reclamante ... alega ter ... em busca de suspeitos que haviam realizado furto nos veículos da igreja em que se encontravam, tendo ... o agente se identificado como policial, ... -
Acórdão Nº 0010775-66.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRETENDIDA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ETAPA DE CONCURSO PÚBLICO EM HORÁRIO DIVERSO DAQUELE DETERMINADO PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CERTAME POR FORÇA DE CRENÇA RELIGIOSA . RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. O Supremo Tribunal Federal publicou, em 12/04/2021, o acórdão de mérito da questão constitucional...
... Afirma que a decisão ora combatida deve ser reformada na medida em que “e é membro batizado e praticante da IGREJA ADVENTISTA ... -
Capítulo VI
... A liberdade de ideias: resistência permanente contra a Igreja e contra o Estado. A questão da supremacia do poder. O cesaropapismo ... Um segundo tribunal reformou essa decisão que, por sua vez, foi reformada pela suprema corte estadual (Pensilvânia). Na Suprema Corte, algumas ...
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Processo nº 2008.021.039685-9 de Primeira Câmara Cível, 30 de Agosto de 2010
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. CULTO RELIGIOSO. QUEDA NO INTERIOR DE IGREJA. ESCADA DE ACESSO AO PISO SUPERIOR. AUSÊNCIA DE CORRIMÃO EM UM DOS LADOS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VERBA INDENIZATÓRIA. FIXAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. RELAÇÃO EXTRACONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 20, § 3º, CPC. Como é de conhecimento...
... AÃÃO INDENIZATÃRIA. IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. CULTO RELIGIOSO. QUEDA NO INTERIOR DE IGREJA ... -
As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... outros muitos fatos narrados no Novo Testamento e na história da igreja cristã, os eventos que caracterizam a contestação da autoridade ... Há, no protestantismo, particularmente na tradição reformada propriamente dita, um paradoxo permanente: ao mesmo tempo em que sustenta ... -
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2018
... , de 22/12/2017: Processo: 47041003056201831 Instituição: IGREJA REFORMADA DO GRANDE RECIFE Prazo: 1 Ano(s) Estrangeiro: JAMES ALBERT ...
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TRT-11 reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica do AM
TRT-11 reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja
... definidos na CLT: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Em decorrência do julgamento de 2º grau, foi reformada a sentença que havia considerado tratar-se de prestação de serviço voluntário ... Após o trânsito em julgado, a igreja evangélica ... -
Organizações religiosas
... Governo Brasileiro e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, deixando claro a submissão da entidade religiosa ao ... NÃO COMPROVADA A OCORRÊNCIA DE COAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (TJSP – AC 0018785-41.2009.8.26.0019 – Rel. Vito ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Code, Communications Decency Act deveria ser reformada: “Além de falhar na proteção adequada da privacidade, a lei ... e 143, §§ 1º e 2º, CF); tal como aquelas que separam Estado e Igreja, constituindo um Estado Laico, proibido de impor religião oficial e que ...
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Acórdão Nº 5002505-15.2022.8.24.0081 do Quinta Câmara Criminal, 20-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉUS PRESOS). CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06). SETE DENUNCIADOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DAS DEFESAS DE CINCO RÉUS E DA ACUSAÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DUAS RAZÕES RECURSAIS POR PARTE DE UM DOS RÉUS. CONHECIMENTO DAS PRIMEIRAS. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DAS RAZÕES SUPERVENIENTES EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA...
... , que isso foi algo que ele fez anteriormente, agora ele estaria na igreja e não mais traficando; que no período que foi analisado ... [ ... ]SENTENÇA REFORMADA. - Recurso conhecido e provido. (Apelação Criminal n ... -
Política e religião na modernidade
... do trabalho; 2- a separação dos poderes; 3- a separação entre a Igreja e o Estado; 4- a separação entre a sociedade civil e o Estado; 5- a ... é a religião oficial do Estado e que a “religião reformada”, ou seja, o Protestantismo, deve ser tolerada ... Por tolerância, ...
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Acórdãos nº 0051284-58.2010.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Público, 29 de Agosto de 2013
Embargos à execução fiscal - IPTU e Taxa - Exercício de 2002 - Despacho citatório proferido em 2006 na vigência da LC nº 118/05, que interrompeu o prazo da prescrição tributária - art. 174, parágrafo único, I, do CTN - Prescrição afastada. IPTU- Imunidade tributária - Associação da Igreja Metodista - Entidade religiosa sem fins lucrativos- Tratando-se de garantia constitucional, a aplicação da...
... Campo, em que é apelante/apelado ASSOCIAÇAO DA IGREJA METODISTA, é apelado/apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ... , e 77, do CTN- Cobrança indevida - Sentença reformada - Recurso da embargante provido e desprovido o da ... -
Acórdão nº 0000112-94.2011.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Junio de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. RECURSOS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL E PELO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. 1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. CONHECIDO O APELO DO PARQUET. INÉRCIA MINISTERIAL NÃO CONFIGURADA. DICÇÃO DO ART. 598 DO CPP. RECEBIDO O RECURSO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO COMO RAZÕES ADITIVAS ÀS OFERTADAS PELO ÓRGÃO MINISTERIAL. INTELIGÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E...
... aí. A construção da igreja aqui, que foi reformada, era dessas ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... -
Decisões Monocráticas nº 1189285 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... DO ESTADO DE SANTA CATARINA AO SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - SASIEQ, QUE SERVIU À AQUISIÇÃO DE TERRENO ... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA, PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS ... RECURSOS CONHECIDOS E ...