Igreja reformada
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Acórdão Nº 0186046-33.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-04-2017
PROCESSUAL CIVIL – CONSUMIDOR – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A PEDIDO DE TERCEIRO – NÃO COMPROVAÇÃO DO ALEGADO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS – SENTENÇA MANTIDA.ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos, acorda a 4ª Câmara Direito Privado do
...a estelionatário, em frente a uma igreja Ausência de conduta culposa da. instituição financeira Indenizações ndevidas Sentença reformada para julgar. a ação improcedente Recurso do banco provido e não provido ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-878-71.2011.5.08.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT, C/C SÚMULA 266 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Tratando-se de recurso de revista, esse estreito veículo só tem pertinência nas estritas hipóteses jurídicas do art. 896, -a-, -b- e -c-, da CLT (conhecimento, observado o seu § 6º), respeitados os limites ainda mais rigorosos do § 2º do citado artigo (execu
...Discorrem sobre a nulidade do negócio jurídico entre eles e a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, questionando sobre quais ... agravantes tem interesse (utilidade + necessidade) de que seja reformada a decisão que invalidou a venda de seu imóvel, repita-se, realizada no ... -
Acórdão Nº 0020244-60.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 15-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – IPTU – ENTIDADE RELIGIOSA – INTELIGÊNCIA DO ART. 150, INCISO VI, "B", § 4º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – DESVIO DE FINALIDADE NÃO COMPROVADO – ÔNUS DO ENTE TRIBUTANTE – PRECEDENTES DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE, INCLUSIVE DESTA 1ª CÂMARA...
...IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR. Agravante(s):. Município de Curitiba/PR. ..., de modo que deve ser acolhido o pleito recursal, devendo ser reformada a. decisão recorrida, no sentido de ser reconhecida a imunidade ... -
Piso original é descoberto durante obra
Igreja de Santo Antônio dos Pobres é um dos 25 imóveis em restauração. ...reformada na década de 1940 em estilo neorromânico. As rachaduras durante a ...
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Capela de Nossa Senhora da Penha na Zona Oeste passa por restauração
... pelos 382 degraus que atraem peregrinos e pagadores de promessas, a Igreja da Penha é um dos cartões postais da cidade. O que poucos cariocas sabem ...A capela, que atualmente está sendo reformada, pertence à paróquia de Santa Sofia, que está financiando a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
.... § 2º Sendo a sentença reformada pelo tribunal, o prazo para a contestação começará a correr da ... Mesmo com a reprovação da Igreja, o juramento logrou se difundir na Idade Média. Considerando, todavia, a ...
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Acordao N° 1247738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2020
Remessa necessária. Recurso de apelação voluntário. Direito constitucional e processual civil. Imunidade tributária (art. 150, vi, ?b?, cf/88). Entidade religiosa. Enquadramento. Imóvel. Iptu. Ação anulatória. Ato do fisco. Não reconhecimento de imunidade. Benefício constitucional. Eficácia plena. Submissão à legislação infraconstitucional. Impossibilidade. Entidade de natureza religiosa. Imóvel.
...“CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. IPTU. IGREJA. TEMPLO RELIGIOSO. IMUNIDADE. TRIBUTÁRIA. IMPOSTOS. IMÓVEIS VAGOS OU ...3. Recurso provido. Sentença reformada. (Acórdão n.932158, 20140110188194APC, Relator: CRUZ MACEDO, Revisor: ... -
Piso original da Igreja de Santo Antí´nio dos Pobres é descoberto durante obra
...Erguida no século XIX, a Igreja de Santo Antônio dos Pobres foi totalmente reformada na década de 1940 em estilo neorromânico. As rachaduras durante a construção das torres causaram transtornos e preocupação ao comércio e aos ...
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Piso original da Igreja de Santo Antí´nio dos Pobres é descoberto durante obra
...Erguida no século XIX, a Igreja de Santo Antônio dos Pobres foi totalmente reformada na década de 1940 em estilo neorromânico. As rachaduras durante a construção das torres causaram transtornos e preocupação ao comércio e aos ...
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Acórdão nº 1.0241.09.029957-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
PENAL E PROCESSO PENAL - JURI - CERCEAMENTO DE DEFESA E DEFICIÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA EM PLENÁRIO - INOCORRÊNCIA - RECONHECIMENTO DE TESE RELATIVA A HOMICÍDIO PRIVILEGIADO - REJEITADA - JURADOS QUE OPTARAM POR UMA DAS VERSÕES CONTIDAS NOS AUTOS E SUSTENTADAS EM PLENÁRIO - MANUTENÇÃO - RESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS POPULARES - REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE E...
..., e, se for o caso, no momento próprio, a sentença poderá ser reformada. . Assim, conforme orientação sumulada pelo eg. STF no enunciado nº ... levá-los, veio um dos acusados por trás de umas tábuas da Igreja que estava sendo reformada e chamou a vítima assim: 'Agora venha aqui!' ... - Plenário
- Comissões Técnicas
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Acórdão Nº 0020241-43.2020.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. A prova dos autos autoriza a conclusão de formação de grupo econômico, havendo incidência do disposto no § 2º do art. 2º da CLT. Provimento negado. DIFERENÇAS DE FGTS. Incontroversa a existência de valores devidos, mantém-se a condenação ao pagamento de diferenças de FGTS, a serem apuradas em liquidação de sentença, estando autorizada, por óbvio,
...-43.2020.5.04.0006 (ROT) RECORRENTE: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA, INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURA, ASSOCIACAO DA IGREJA ... Sentença parcialmente reformada para determinar a limitação do pagamento de férias em dobro aos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001353-51.2016.5.06.0122), 04-02-2019
EMENTA: EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO. NÃO COMPROVADO. VÍNCULO DE EMPREGO INEXISTENTE.Ausentes quaisquer elementos que comprovem, de forma robusta, que o reclamante exerceu os misteres de Pastor, não há como se reconhecer o vínculo de emprego postulado sob esse argumento. Recurso a que se dá provimento.
...IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS . Recorrido : CLEIDSON DA SILVA ..." . A sentença comporta ser reformada. . Conforme as disposições legais, para a caracterização da relação ... -
Decisao Nº 8004312-67.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020
... . . Advogado(s) : . . . AGRAVADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS . . . Advogado(s) : ABIEZER APOLINARIO DA ...RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. . (Classe: Apelação,Número do Processo: ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Inteligência da Súmula 87 desta Corte. Sentença reformada, no particular . [..] (2ª Turma. Relatora a Exma. Desembargadora Tânia ... dos princípios fundamentais da doutrina social da Igreja, recorda que a dignidade do trabalho decorre da dignidade ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... aos que se opunham ao casamento igualitário, entre os quais a Igreja Católica 19 e o Foro Español de la Familia (ALFAGEME, 2015) 20 . . dos ...1º da Lei n. 9.278/96 — Sentença reformada" — Inversão do ônus da sucumbência – Recurso provido” (TJSP, 7ª C\xC3"...
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Acordao N° 1229249 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Penal e processo penal. Apelação. Tribunal do júri. Homicídio tentado. Estupro de vulnerável. Furto. Erro material. Fundamentos. Circunstâncias judiciais negativas mantidas. Princípio da correlação ou congruência. Denúncia e pronúncia. Qualificadora. Ausência de imputação formal e das circunstâncias elementares do tipo. Exclusão devida. Reincidência e confissão espontânea. Compensação plena....
...COMPENSAÇÃO PLENA. SENTENÇA PARCIALMENTE. REFORMADA. 1. Ainda que a sentença faça referência a processo que não diz. ...309/310, no interior da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil,. Brasília-DF, o denunciado, de maneira ... -
Decisão da Presidência nº 1104590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2018
... do binômio ilegalidade-lesividade Sentença de procedência reformada para o decreto de improcedência da demanda, sem condenação do autor ao ...recdo.(a/S) : Igreja...
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Decisao Nº 0009610-51.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-03-2021
... . RECORRENTE: FABIO SILVA DE JESUS GOMES . . RECORRENTE: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM LAURO DE FREITAS . . RECORRIDO: ... IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSOS CONHECIDOS, DO AUTOR IMPROVIDO E DO RÉU PROVIDO. . . . . ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
...Segundo George Marmelstein, a própria Igreja Católica, que vinha se mantendo neutra nos conflitos entre os ...Klerk. Essa matéria, contudo, foi reformada com a vigência da constituição definitiva, de modo a estabelecer a ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... domést ica, o recurso em que pede para q ue a sentença seja reformada e, por consequênci a, absolvido o agressor. No recurso a advogada al ega ... ça, já percorreram suas r edes informais (família, amigos, igreja, com unidade). As alterna tivas foram esg otas sem que houvesse êxit o ...
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Acórdão Nº 0020309-41.2017.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-06-2020
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. I - Admitida a prestação de serviços pela reclamada, cabia a ela demonstrar o não preenchimento integral dos requisitos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos dos arts. 2º e 3º da CLT. II - Caso em que ficou demonstrado que o reclamante exercia suas atividades de músico com autonomia, além de não haver o preenchimento do requisito pessoalidade, o...
...ção PROCESSO nº 0020309-41.2017.5.04.0024 (ROT) RECORRENTE: IGREJA EVANGELICA ENCONTROS DE FE. RECORRIDO: ARLEM DOS SANTOS MACHADO. ...". A reclamada recorre sustentando que em sendo reformada a sentença, devem os honorários ser adimplidos aos seus patronos no ... -
Decisao Nº 8014757-47.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-08-2020
... . . AGRAVADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA D' A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS . . . Advogado(s) : ADRIANA ... ao presente agravo e o seu posterior provimento, para que seja reformada a decisão recorrida. . Em decisão monocrática (ID 7531422) foi negado ...
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Acordao N° 1298968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Processual penal. Embargos de declaração em apelação. Omissão. Obscuridade. Contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Recurso conhecido e não provido. 1. Ausente a omissão apontada no acórdão embargado, que dirimiu com suficiente clareza a questão em exame, impõe-se o não provimento dos embargos declaratórios, que revelam a nítida intenção de...
...AUSÊNCIA. CONDENAÇÃO PELA. CONTRAVENÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Preenchidos os requisitos legais. previstos no artigo 41 do Código de ...Algumas. pessoas da igreja pediram para a depoente não levar o caso adiante, para não prejudicar. a ...