igrejas batista
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
... In: SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos; QUEIROZ, Joáo Eduardo lopers (Coord.). Direito do agronegócio ... fomentar as atividades de proselitismo dos cultos religiosos e das igrejas ... É o que estabelece, enfaticamente, o art. 19 da Constituição Federal: ...
- Datafolha: cai percentual de indecisos
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 2.902/2004 do Estado do Mato Grosso do Sul. Manutenção obrigatória de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades escolares da rede estadual de ensino e nos acervos das bibliotecas públicas daquela unidade da federação. Violação dos princípios da isonomia, da liberdade religiosa e da laicidade estatal. Configuração. Precedentes. Procedência do
... : THIAGO GOMES VIANA ... : CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA - CBB ... : IGOR LUIS PEREIRA E SILVA ... : ASSOCIAÇÃO ... estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o ... funcionamento ou manter com eles ... - Novas esperanças para o Caminho Niemeyer
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... , deve-se evitar sua instalação próxima a hospitais, escolas e igrejas", bem como o seu uso após os horários permitidos e fora dos níveis de ru\xC3" ... Antes dele, em 1985, o Presidente João Batista de Figueiredo já havia autorizado 634 concessões de rádio e TV, sendo ...
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Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... , cinema, clubes, bares, boates, forrós, quadras esportivas e igrejas ... O segundo grupo foi constituído por variáveis associadas ao ... Batista até a esquina com a Dona Gertrudes), Rua Dr. Brito, Santana, Álvaro ... -
Imunidade das instituições religiosas - O templo a serviço do bem
... Art. 5º A todas as igrejas e confissões religiosas se reconhece a personalidade jurídica, para ... Whitney A. b. de souza queiroz, norte-americana de família batista, batizada em 20 de abril de 2.014 na paróquia de santa teresinha, recebeu ...
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Capital - 17ª vara criminal
... ão tem, mas foi do lado contrario, né? O atropelo foi do lado das igrejas testemunha de jeová, a batista e ela foi atropelada entre as duas a ...
- Igrejas da cidade sofrem, em média, 5 assaltos por semana
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Imposições culturais e direitos humanos: crianças-bruxas na Nigéria
Este artigo intenta fazer uma análise da abrangência e eficácia dos direitos humanos num âmbito internacional e suas relações culturais, tomando por base e aprofundando-se nos efeitos da crença em bruxaria para as crianças nigerianas e as imposições culturais ali recorrentes. Trataremos acerca do mercado desenvolvido em torno das “crianças bruxas” e da Teologia da Prosperidade como fatores...
... ízes históricas remontam ao otimismo filosófico do século XIX (BATISTA, 2005). Inicia-se na mesma época em solo norte-americano, de modo que se ... delas são prendidas em condições sub-humanas, nas próprias igrejas, atadas por correntes e privadas de comida até que confessem serem ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Acesso em: 14 fev. 2019 ... 5 COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. A Atuação do Poder Legislativo no Desenho ... (Etiópia); o Fasil Ghebbi, região de Gondar (Etiópia); as igrejas escavadas na rocha da Lalibela (Etiópia); o Cairo islâmico (Egito); os ...
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Decisão monocrática Nº 1368753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO BATISTA E NOVA TRENTO. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ESTADUAIS N ... limite intermunicipal, também indicam vilas, povoados, estradas e igrejas então existentes na região, identificando-se, sem dificuldade, o povoado ...
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano
... 13, N. 3, 2022, p. 2112-2121. Waleska Miguel Batista e Lídia Carolina Nascimento dos Santos ... DOI: ... negro e um cidadão dos Estados Unidos, sobre a importância das igrejas negras enquanto esperança em favor da libertação e o significado do ...
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Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... ção do respeito pela liberdade religiosa e da separação das Igrejas e do Estado, pode reivindicar a assunção de missões e atributos ... 24 ... A seu turno, a Igreja Batista americana, por meio dos seus dois principais líderes – Isaac Backers e ... -
Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... de moradia, “mutirões” pelas feiras e comércio, plantão nas Igrejas e festas dos bairros. Criou-se um clima de “gincana” entre os grupos, ... 70 VILA NOVA, 2000 ... 71 Como lembra Batista: “A Alca tem origem em proposta lançada pelo presidente George Bush, ...
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Segurança pública, mídia e neoconservadorismo: a naturalização da barbarização das relações sociais
O artigo problematiza a complexidade da barbarização das relações sociais no Brasil. A partir da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, indicamos a política de segurança pública, sua abordagem pela mídia e a reorganização da moralidade pelos movimentos evangélicos como centrais na construção do consenso necessário à consolidação da hegemonia neoconservadora – processo que culmina nos...
... Colonização esta, como mencionou Batista (2011, p. 8), que fez com que “[ ... ] passássemos da crítica da ... 20 Diversas igrejas ... -
Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano/Subjective and objective dimension the of formation of black north American.
... negro e um cidadão dos Estados Unidos, sobre a importância das igrejas negras enquanto esperança em favor da libertação e o significado do ... Acesso em: 06 jun. 2021 ... Waleska Miguel Batista (1) ... (1) Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, São Paulo, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (TST – RR 473210 – 5 a T. – rel. Min. João Batista Brito Pereira – DJU 29.8.2003) ... • Grupo Econômico – O ... Santa Sé que é pessoa jurídica de Direito Público, as demais Igrejas são pessoas jurídicas de Direito Privado, nos termos do art. 44, II, e ...
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Capital - 17ª vara criminal
... ão tem, mas foi do lado contrario, né? O atropelo foi do lado das igrejas testemunha de jeová, a batista e ela foi atropelada entre as duas a ...
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Entre a vida e a morte, a dignidade: uma proposta para a juridicização da moralidade da eutanásia
... Tanto é assim que, para Fermin Roland Schramm e Rodrigo Siqueira Batista, a eutanásia refere-se a uma antecipação voluntária do passamento e ... Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou ...
- Autor de projeto que favorece igrejas coleciona polêmicas
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... igrejas, escolas, associações de bairros); apoio estatal para redução e ... “Os irmãos Batista, controladores da JBS, tiveram vantagem indevida de quase R$ 73 milhões ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... 5 Mila Batista Leite Corrêa da Costa, perscrutando a linha de tempo da evolução do ... canônica, para que na obra assaz difícil de edificar e restaurar igrejas não caiam em não leves erros e defeitos”. 13 Apesar de realçada pela ...
- Serra lidera entre os evangélicos