igrejas curitiba
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Decisão monocrática Nº 0006340-43.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 15-12-2022
... LETRAS); ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DAS ... IGREJAS EVANGÉLICAS ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ... ESTADO DO PARANÁ - AEDEPAR; A ... EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM CURITIBA ... RELATORA: JUÍZA TITULAR DA 3ª TURMA ... RECURSAL DENISE ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... buscou embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas, mas ... atuou no campo da promoção da saúde, buscando impedir, no ... CASTILHO, Ana Flávia de Andrade ... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética entre direitos e deveres, ...
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Sobre o autor
... Catarinense de Joaçaba, Luiz Fernando Coelho mudou-se para Curitiba com 13 anos. Seus pais, Mário e Amélia, deixaram a vida confortável do ... Em Curitiba, afora os concertos no Teatro Guaíra, igrejas, templos e outros espaços, participou de diversos festivais de música ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ensino, e não por “ pessoas vinculadas às igrejas ou confissões religiosas ”. 4. Segundo a requerente, ... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o artigo 33 da Lei de ...
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Autonomia feminina e concepcoes de direito entre mulheres beneficiarias do Programa Bolsa FamiliaFemale autonomy and concepts of rights among women beneficiaries of the Bolsa Familia Program.
... com base em estudos de caso realizados nos municipios de Curitiba (Parana) e Fortaleza (Ceara), no ano de 2013. A amostragem completa da ... , o apoio da familia e dos amigos, o esforco pessoal e o apoio das igrejas somam 40% das respostas em Curitiba e 29% em Fortaleza. O principal ...
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Decisão monocrática Nº 55948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... do Estado do Paraná que mantiveram o ato da Câmara Municipal de Curitiba que decretou a perda de mandato de vereador por quebra de decoro ... população negra escravizada, que não podia frequentar as outras igrejas da cidade7. Tampouco se pode olvidar que a própria Arquidiocese de ...
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Decisão monocrática Nº 55948 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... Curitiba que decretou a perda de mandato de vereador por quebra de decoro ... população negra escravizada, que não podia frequentar as outras igrejas da cidade[9]. Tampouco se pode olvidar que a própria Arquidiocese de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001-94.2015.5.09.0009)
... CURITIBA ... Advogada :Dra. Elionora ... lado, pelo que tudo indica, não se constata qualquer empenho das igrejas evangélicas mantenedoras da sociedade, quando ostentam um grande ...
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Vereador do PT rebate críticas sobre ato que fez em igreja de Curitiba e diz que protesto causou mais indignação que morte de Moïse
... E temos que apontar suas contradições ... Em 'carta aos cristãos', Moro defende imunidade tributária de igrejas e se posiciona contra aborto ... O caso repercutiu na Câmara de Curitiba, onde o líder do governo Pier Petruzziello (PTB) decidiu abrir um processo ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... culto, a Constituição Alemã prevê espécie de impostos para Igrejas, conforme será visto mais adiante. 284 A Argentina não contempla, em ... Ministro Joaquim Barbosa na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os serviços que não eram prestados ...
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Manifestantes invadem igreja de Curitiba em protesto contra morte de Moïse
... Em 'carta aos cristãos', Moro defende imunidade tributária de igrejas e se posiciona contra aborto ... O caso repercutiu na Câmara de Curitiba, onde o líder do governo Pier Petruzziello (PTB) decidiu abrir um processo ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , descurar os excelentes serviços prestados por associações, igrejas, clubes de serviços e demais agentes comunitários e estatais. Não se ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, Mireille. Os grandes ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa Riva. Corso di diritto ... lucro ou não, existem para impor uma determinada ideologia, como igrejas, escolas, sindicatos, agremiações ou associações que possuam ...
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Religião e educação: o posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões dos negros no Brasil
O presente artigo tem como objetivo tecer uma análise teórico-crítica acerca do posicionamento das Igrejas Cristãs Protestantes em relação às questões do negro no país e como a escola pode contribuir com a desconstrução de uma sociedade racista. Parte-se da premissa de que essas igrejas têm se mostrado omissas e silenciosas no que se refere ao lugar marginal em que a população negra ocupa na...
... “Tá repreendido em nome de Jesus” : Religião, identidade e conflito com a implementação da Lei 10.639. Curitiba ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 905-09.2015.5.09.0000) 28-11-2017
... DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO e SOCIEDADE EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CURITIBA e Autoridade Coatora JUIZ TITULAR DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ... lado, pelo que tudo indica, não se constata qualquer empenho das igrejas evangélicas mantenedoras da sociedade, quando ostentam um grande ...
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Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
... pelo pas em diferentes datas, e organizado conjuntamente por igrejas evanglicas de diversas denominaes. O primeiro encontro ocorrer em 31 de io, em Curitiba. O presidente recebeu dos representantes dos estados as respectivas datas ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... privadas detentoras de poder, a exemplo de associações, clubes, igrejas, agremiações e entidades de classe, de modo geral, possuem poderes ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9 ª Região , Curitiba, a. 35, v. 65, jul./dez. 2010 ... 392 • CURSO DE DIREITO ...
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Acórdão Nº 0019512-61.2018.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-05-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: ... 4TR@tjpr.jus.br ... incidente na propriedade ou posse das igrejas ou templos e sejam ... usados para a prática religiosa, impõe-se a ...
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Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
... pelo pas em diferentes datas, e organizado conjuntamente por igrejas evanglicas de diversas denominaes. O primeiro encontro ocorrer em 31 de io, em Curitiba. O presidente recebeu dos representantes dos estados as respectivas datas ...
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Bolsonaro encontra pastores no Alvorada e recebe convite para participar da Marcha para Jesus
... pelo pas em diferentes datas, e organizado conjuntamente por igrejas evanglicas de diversas denominaes. O primeiro encontro ocorrer em 31 de io, em Curitiba. O presidente recebeu dos representantes dos estados as respectivas datas ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ília e Apoio à Vida; (ii) a Convenção Brasileira de Igrejas Evangélicas Irmãos Menonitas – COBIM; e (iii) a Associação ... Direitos fundamentais e proibição da proteção deficiente. Curitiba: CRV ... 2016. p 79). 45. Pelo exposto, voto no sentido de reconhecer ...
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Direitos individuais e coletivos
... dizer que é vedado ao Estado estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou ... Direito ao livre desenvolvimento da personalidade. Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Processo nº 0232574-02.2014.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 8 de Agosto de 2017
... Apelante 4: Venâncio Pessoa Igrejas Lopes Filho ... Advogado: Diogo Rudge Malan e outros ... ência absoluta, pois a mesma estaria apurando, em Curitiba, a ... mesma contratação. ...