Igualdade de raças e religiões
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Liberdade religiosa, direitos humanos e algumas formas de preservar a tolerância
Liberdade religiosa e algumas formas de preservar a tolerância
...ório habitado pelo imenso espectro de religiões e crenças que acompanham os povos que compõem a ... do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos ... e do desrespeito às diferenças atinge raças", aparência física, ideais filosóficos, orienta\xC3"... -
Carolinas Brasileiras: sofrimentos, injustiças e denúncias sociais
É importante tecer, na realidade atual, apontamentos sobre as “Carolinas” brasileiras. Vistas pelo quadro da pobreza, sofrimentos, desigualdades e lutas sociais, as Carolinas terão como pano de fundo a obra o “Quarto de despejo: Diário de uma favelada”, da saudosa escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977). Como muitas Carolinas, Carolina de Jesus era mãe, negra, trabalhadora, semianalfabeta,...
... 1 INTRODUÇÃO . Dizer que a igualdade é uma marca constitutiva da formação social ... plural como a nossa, onde gêneros, “raças”, etnias, classes, religiões, sexos, etc. se ... -
Who wants to be Madame Sata? Race and Sexuality in the legal medical discourse in the first half of the XXth Century/Quem quer ser Madame Sata? Raca e Homossexualidade no Discurso Medico Legal da Primeira Metade do Seculo XX.
.... Se o discurso iluminista pregou a igualdade, mas manteve e defendeu o regime escravista, as ...
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Diário Oficial del 18-09-2020 - Poder Legislativo
...da igualdade" no âmbito das escolas;. II - A divulgação de v\xC3"...raças, etnias, religiões e povos tradicionais;. III - ...
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Legislação Complementar
... do respeito à soberania nacional e à igualdade de direitos e interesses recíprocos; . ... de direitos aos jovens de todas as raças e etnias, independentemente de sua origem, ... acordo com preceitos das respectivas religiões; . III — a fundação e a manutenção, por ...
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Diário Oficial de 04-07-2023 - Poder Legislativo
...X - fortalecer ações de igualdade racial, que promovam o enfrentamento à ...respeito às raças, etnias, religiões e povos tradicionais; (NR). ...
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Teoria do Estado
... nacionalidades, culturas, etnias e religiões diferentes. Já a Nação é um conceito mais ... aceitas e está em pé de igualdade com os poderes supremos dos outros povos 112 . ... as diferenças singulares (culturas, raças, etnias, gêneros, etc). Na multidão as ...
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Diário Oficial de 11-05-2023 - Poder Legislativo
...ças aprovou a criação do Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco. A. Alepe avançou ontem. na ...respeito às raças, etnias, religiões e povos tradicionais; (NR). ...
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Lutas e formas de organização feminina em áfrica: considerações sobre guiné-bissau, moçambique e cabo verde
A análise das desigualdades sistêmicas não só entre mulheres e homens, mas entre as próprias mulheres, tem possibilitado importantes questionamentos sobre o processo de organização feminina em contextos bem diferenciados daqueles que marcaram as produções ocidentais. Em África as mobilizações pela emancipação feminina tiveram lugar nos movimentos de independência; frente às imposições...
..., mas entre as mulheres de diferentes raças/etnias, religiões, classe social, origem, ...Os ideais de igualdade propagados pelo PAIGC não modiE caram a ... -
Legislação Complementar
... do respeito à soberania nacional e à igualdade de direitos e interesses recíprocos; . ... de direitos aos jovens de todas as raças e etnias, independentemente de sua origem, ... acordo com preceitos das respectivas religiões; . III — a fundação e a manutenção, por ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
...óbices ao trato jurídico destinado as religiões hegemônicas, como é o caso do catolicismo. É ... de Políticas Públicas para a Igualdade Racial entre 2008 e 2011 estimou a presença de ... do Brasil enquanto nação seriam as três raças responsáveis pela “brasilidade”, seja pela ... -
Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
...ção Federal de 1988, a respeito de igualdade, afirmando que se trata de igualdade material, ... todos, com as suas respectivas religiões. Obviamente, onde não há rancor, todos convivem ..., com base em cor de pele, ou de raças, ou de origem geográfica. - Não ...
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Politica, genero humano e direitos humanos na formacao do pensamento de Karl Marx/Politics, Human gender, Human Rights in the formation of Karl Marx's thought.
... aparecia despedaçada em determinadas raças animais, cuja relação não era a igualdade, mas ... como o cristianismo para as outras religiões. O cristianismo é a religião [phrase omitted], ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
..., e 3º a paridade na argumentação (igualdade de estatuto conferida aos participantes) ...Avança o autor, em ponto crucial: “Religiões que almejam tornar-se oficiais e partidos que ... e diferenças consideradas únicas – raças e etnias, sexos, religiões, entre orientações ... -
O 'humanismo racial brasileiro': o nosso racismo particular
... afirmação de uma cultura pública da igualdade. 182 O problema maior reside na utilização ... baseada na harmonia social entre as raças). . 182 Ver, por exemplo: BRASIL. Supremo ... das mais diferentes culturas, religiões e raças é um ativo absolutamente estratégico ...
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Tolerância como forma de enfrentar a crise da Lei e a judicialização das relações pessoais
...ência pacífica entre duas ou mais religiões". Tolerar era visto como a possibilidade de aceita\xC3"... ampla, ou seja, como a garantia de igualdade entre o interesse religioso da Igreja, o ... diversidade livre de opiniões, costumes, raças, gêneros e culturas. Nossa sociedade moderna é ...
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A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
..., nacionalidade, cidadania, liberdade e igualdade estavam sendo gestadas em um período de ... povos atrasados (imaturos), das outras raças" escravizáveis, do outro sexo por ser fraco, etc\xE2\x80"..., advinda de uma grande síntese de religiões, crenças, práticas e tradições africanas que ...
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Diário Oficial del 18-11-2020 - Poder Legislativo
...valorização da igualdade;. promover material em ví-. deo, áudio, mídia ...às raças, etnias, religiões e povos tradicionais; e. III ...
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Sobre a Autonomia da Diferença na Filosofia do Direito e suas Repercussões na Razão Prática Jurídica
O presente texto objetiva apresentar uma teorização acerca da autonomia da Diferença no âmbito da filosofia do Direito e sua importância na construção de novas narrativas e institucionalidades nos campos do direito e da política. O trabalho denuncia as precariedades e as homogeneizações propagadas pela ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo...
... ideia e pela institucionalização da igualdade abstrata, demostrando o recente e amplo processo ...” 14 na qual etnias, culturas, gênero, raças e comunidades apenas pudessem manifestar sua ...34 WEBER, M x Sociologia das Religiões . Lisboa: Relógio D’Água Editores, 2006. 35 ... -
Disposições Preliminares (art. 1º ao art. 5º)
...1º Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra ... discriminatório dispensado às religiões de matriz africana. A Procuradoria Regional da ...ória como aquele que dividiu o povo em raças e etnias. Não serão mais brasileiros ou ...
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Fascismo à brasileira? Análise de conteúdo dos discursos de Bolsonaro após o segundo turno das eleições presidenciais de 2018
O uso do termo fascismo discorre sobre uma série de governos autoritários e totalitários com um forte apego populista. Primeiramente cunhado para definir o movimento liderado por Mussolini na Itália, também é comumente usado para descrever a ideologia nazista e outros governos autoritários, principalmente, concentrados no cerne da extrema direita – sobretudo com cunho militarista. Nesse sentido,...
..., através dos valores liberdade e igualdade, a partir de um líder carismático (GENTILE, ...), que faz distinções entre etnias, religiões ou raças. Em um contexto de ampliação das ... -
Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... à autodeterminação dos povos, na igualdade dos Estados, na solução pacífica dos conflitos ... civilizações, menos ainda entre religiões”. Fernando Henrique Cardoso na LVI Sessão ... “democracia racial”, “onde muitas raças vivem e trabalham juntas e se mesclam livremente, ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... do respeito à soberania nacional e à igualdade de direitos e interesses recíprocos; . ... de direitos aos jovens de todas as raças e etnias, independentemente de sua origem, ... acordo com preceitos das respectivas religiões...
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Diário Oficial del 26-11-2020 - Poder Legislativo
...de valorização da igualdade;. reprodução de vídeos e áudios,. folhetos ...breotema,levandoaorespeito. às raças, etnias, religiões e aos. povos tradicionais. ...
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O estado e seus elementos constitutivos
..., com quatro línguas oficiais, duas religiões marcadas, um toque alemão, um francês e um ... seadas em raças, religiões, ideologias e, até mesmo, em ..., que possibilite que “a liberdade, a igualdade e a fraternidade” realmente prevaleçam naquele ...