ilegal shakira
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Acórdão Nº 0000023-47.2017.8.16.0189 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-08-2022
... Apelantes : 1. Eva Lucia Claro ... 2. Shakira Claro Medeiros ... Apelado : Ministério Público do Estado do Paraná ... NARCOTRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PORTE ILEGAL DE ARMA ... DE FOGO DE USO PERMITIDO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO ...
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Operação de retirada de invasores de terras indígenas do Pará apreende 70 toneladas de madeira e aplica R$ 4 milhões em multas
... ilegal, resultando na redução de 98,5% de alertas de queimadas, segundo a Rede ... de fama' em clipe e 'demitida por Piqué': babá dos filhos de Shakira ilustra luta de domésticas imigrantes ... O GLOBO apurou que ...
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Sentença nº 1000461-70.2021.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... Redução salarial. A autora alegou que sofreu redução ilegal de salário. Argumentou que: “( ... ) Os recibos de pagamento ... recebeu uma viseira com algo escrito relacionado à cantora Shakira; que nunca presenciou no ambiente de trabalho, a reclamante sendo chamada ...
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Acórdão Nº 0068841-23.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... ENTORPECENTES, POSSE OU PORTE ILEGAL E DISPARO DE ... ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, TORTURA MEDIANTE ... JAQUELINE RIBEIRO MARTINS (vulgo “Shakira”: ... “SHAKIRA: O mano, bom dia e um abraço da ‘Shakira’, tamo ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0039486-28.2016.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2019
E M E N T A APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DO RÉU PELA PRÁTICA DO CRIME DE FURTO, NA FORMA TENTADA, DELITO DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT, COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, ÀS PENAS DE 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E 06 (SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR MÍNIMO LEGAL. RECURSO DA DEFESA BUSCANDO A APLICAÇÃO DA MAIOR FRAÇÃO DE REDUÇÃO DE PENA PELO...
... de perfume Shakira de 50 ml, 01 (um) frasco de perfume Shakira de 30m1 e ... 01 (um) frasco ... corpus, passaram a restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal ... for passível de impugnação pela via recursal própria, sem olvidar ... -
Decisão Monocrática Nº 0627709-89.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 27-11-2018
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, CORRUPÇÃO DE MENORES E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS E PELO MODUS OPERANDI. RÉU POSSIVELMENTE INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA (COMANDO VERMELHO). PERICULUM LIBERTATIS
... constrangimento ilegal, em razão da ausência de fundamentação idônea da decisão ... que ... (BEBÊ) E NILTON PIRES AMARO DE CASTRO (SHAKIRA), assim como ... autorização para compartilhamento de informações ... -
Decisão Monocrática Nº 0626601-25.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-08-2018
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, CORRUPÇÃO DE MENORES E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE SE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE EVIDENCIADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS E PELO MODUS OPERANDI. RÉU POSSIVELMENTE INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA (COMANDO VERMELHO). PERICULUM LIBERTATIS
... constrangimento ilegal, em razão da ausência de fundamentação idônea da decisão ... que ... (BEBÊ) E NILTON PIRES AMARO DE CASTRO (SHAKIRA), individuados ... no feito, pelo prazo de cinco dias, com base no artigo ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037350-48.2018.8.19.0014 (Criminal), 16-06-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE QUE SE REJEITA. ABSOLVIÇÃO POR FRAGILIDADE PROBATÓRIA OU POR AUSÊNCIA DE LAUDO DEFINITIVO. DESCABIMENTO. DOSIMETRIA CORRETA. ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL. 1) Muito embora não prevista, expressamente, no CPP, a modalidade da denúncia anônima, denominada de delatio criminis inqualificada, tem respaldo no ordenamento...
... entrega do material em um estabelecimento conhecido como ‘Bar da Shakira’.” ... A dosimetria penal observou os seguintes critérios (doc ... ... REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... NÃO EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... I - A Terceira ... -
o rei em londres Na casa dos beatles
... e diretor musical americano Tim Mitchell, um parceiro habitual de Shakira. Arranjos novos deram uma outra cara a clássicos como "Estrada de Santos" ... , passeando pelas fases romântica ("Eu te proponho"), rebelde ("Ilegal, imoral ou engorda") e religiosa ("A montanha"). Quando errava uma letra e ...
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Acórdão Nº 0633391-49.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-10-2023
... ilegal em razão do ... excesso de prazo para a formação da culpa, eis que se ... SOUSA BARROS v. TH, NILTON PIRES AMARO DE CASTRO v ... SHAKIRA,CARLOS MATEUS DA SILVA ALENCAR v. SKIDUM e FÁBIO ... ALMEIDA MAIA v ...
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Acórdão Nº 0623515-75.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 05-05-2020
HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LESÃO CORPORAL, AMEAÇA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. VINCULAÇÃO COM A FACÇÃO CRIMINOSA COMANDO VERMELHO (CV). GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA À
... conforme entendimento do impetrante, constragimento ilegal sanável pela via do ... habeas corpus, porquanto afastados os requisitos ... a presença de NILTON PIRES AMARO DE CASTRO (SHAKIRA) ... Outrossim o caso do indivíduo conhecido como “BUMBA”, que teria ... -
Acórdão nº 0300747-68.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Abril de 2015
... IV. Já no que pertine ao delito de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, porfia o ... apelante a sua absolvição, ... denunciados com Cleber Cocão e Shakira, todos de um mesmo ... grupo; que no momento da diligencia (sic) os ...
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Acórdão Nº 0622224-35.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-04-2023
... constatação de possível constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo na ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER ... Concorreu para o crime o réu NILTON PIRES AMARO DE CASTRO v ... SHAKIRA, o qual permaneceu nas proximidades para dar suporte à ação ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... Nicolas De Oliveira Silva (OAB:0031955/BA) Terceiro Interessado: Shakira Maranhão Scalvini Terceiro Interessado: Jessica Maranhão Scalvini ... anterior, mesmo sem oferecer o serviço por vários dias e de forma ilegal, eis que o acordado era a reversão para o novo plano, o que demonstra ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... das 08 horas e 30 minutos, em São Sebastião, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, com uma submetralhadora contendo 25 (vinte e cinco) ... o cara (possivelmente ALOISIO ou EDSON JEGUE) para conversar com SHAKIRA (pode ser para intermediar ou autorizar a transação para o ...
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ATA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... contra o Acórdão 3.097/2022-TCU-2ª Câmara, que considerou ilegal o ato de concessão de aposentadoria a Norma da Silva Venâncio Pires, ... (021.314.440-95); Paula Oliveira dos Santos (970.532.100-06); Paula Shakira Araujo Pereira (039.850.150-58); Paula Souza dos Santos (019.528.900-55); ...