ilegitimidade ativa

527921 resultados para ilegitimidade ativa

  • Acórdão nº 2009/0022631-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ILEGITIMIDADE  ATIVA  DA  RECORRENTE.  ... INTERPOSIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2012/0207601-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. NULIDADE DOS CONTRATOS E NOTAS PROMISSÓRIAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DO AUTOR. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS E INTERPRETAÇÃO DE ...

    ... PROMISSÓRIAS.  ... PREQUESTIONAMENTO.  ... ILEGITIMIDADE"  ATIVA  DO  AUTOR.  REEXAME  DO  CONJUNTO  ... FÁTICO-PROBAT\xC3" ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSOCIAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM ANCORADO NO SUBSTRATO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, ancorado no substrato probatório do presente feito, concluiu pela legitimidade

    ... CIVIL  PÚBLICA.  ASSOCIAÇÃO.  LEGITIMIDADE  ATIVA.  ... ACÓRDÃO  DO  TRIBUNAL  DE  ORIGEM  ANCORADO  NO  ... ões  recursais,  a  fim  de  reconhecer  a  ilegitimidade  ativa  da  parte  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONSTITUCIONAIS.  ... DESCABIMENTO.  ... ILEGITIMIDADE  ... 2.  Quanto  à  preliminar  de  ilegitimidade  ativa  para  a  impetração,  o  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DE HAVERES. COERDEIRO NECESSÁRIO. DEFESA DE INTERESSE PRÓPRIO E INDIVIDUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. É legitimado para propor ação de dissolução parcial de sociedade, para fins de apuração da quota social de sócio falecido, o espólio. 2. A legitimidade ativa, em decorrência do direito de saisine e

    ... ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.  ...
  • Acórdão nº 2006/0206304-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. INTERESSE DE MENORES. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CPP, ART. 68). INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA DECLARADA PELO COL. STF. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA CIÊNCIA E POSSIBILIDADE DE ASSUMIR O POLO ATIVO DA AÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE...

    ... DELICTO . INTERESSE DE MENORES. ILEGITIMIDADE ATIVA  ... MINISTÉRIO  ... INCONSTITUCIONALIDADE  ... PROGRESSIVA  ...
  • Acórdão nº 2010/0050933-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... CONTRATO  DE  MÚTUO.  ILEGITIMIDADE  ATIVA  AD  CAUSAM  DO  ... CESSIONÁRIO.  ... NECESSÁRIA  ...
  • Acórdão nº 2006/0144522-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... ÍVEIS.  AUSÊNCIA  DE  HOMOGENEIDADE.  LEGITIMIDADE  ATIVA.  ... condenação nas verbas sucumbenciais decorre da ilegitimidade ativa da associação  ...
  • Acórdão nº 2015/0247061-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... ALIENAÇÃO  FIDUCIÁRIA  DE  VEÍCULO.  ILEGITIMIDADE"  PASSIVA  ... DO  CREDOR  FIDUCIÁRIO.  CONTROVÉRSIA  DIRIMIDA\xC2" ... 280/STF.  LEI  LOCAL.  ILEGITIMIDADE  ATIVA  DO  DISTRITO  ...
  • Acórdão nº 2013/0406378-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ILEGITIMIDADE"  ATIVA  DO  ADVOGADO  PARA  INTERPOR  ... RECURSO EM NOME PR\xC3" ...
  • Acórdão nº 2016/0086495-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. BRASIL TELECOM. COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULAS 283 E 284 DO STF. ÔNUS DA PROVA E LEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Inadmiss

    ... ATIVA.  REEXAME  DE  PROVA.  IMPOSSIBILIDADE.  SÚMULA  7/STJ.  ...   entre  as  partes,  concluído  pela  ilegitimidade  ativa  e  a  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ICMS. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, MERA ARRECADADORA DO TRIBUTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA MATRIZ EM RELAÇÃO A INDÉBITOS TRIBUTÁRIOS DAS SUAS FILIAIS. AGRAVO REGIMENTAL DE LOJAS AMERICANAS S/A. A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A concessionária de energia elétrica, na ...

    ... PROCESSUAL  CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  ICMS.  ILEGITIMIDADE  PASSIVA  ... CONCESSIONÁRIA  ... ELÉTRICA,  ... TRIBUTO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA MATRIZ EM  ...
  • Acórdão nº 2016/0175031-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ILEGITIMIDADE  AD  CAUSAM  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO  ... SEGURANÇA,  ...   Público  –  em  razão  de  sua  ilegitimidade  ativa  ad  ...
  • Acórdão nº 2012/0053426-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA DO TITULAR DE INTERESSE INDIVIDUAL EM COMPELIR O PODER PÚBLICO A REPARAR REDE DE ESGOTO. INTERESSE COLETIVO NÃO PODE INVIABILIZAR DEMANDA DAQUELE QUE É DIRETAMENTE AFETADO PELA MÁ-EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. ACESSO À JUSTIÇA. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem manteve a sentença que julgou...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  LEGITIMIDADE  ATIVA  DO  TITULAR  DE  ...  o processo sem resolução de mérito, ante a ilegitimidade ativa da parte,  ...
  • Acórdão nº 2012/0182111-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... RETROATIVOS  DA  REPARAÇÃO  ECONÔMICA.  ILEGITIMIDADE  ATIVA  DA  ...
  • Acórdão nº 2016/0014744-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BRASIL TELECOM. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE ATIVA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a teor da Súmula nº 7/STJ.

    ... CONTRATO  DE  PARTICIPAÇÃO  FINANCEIRA.  ILEGITIMIDADE  ATIVA.  ... REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ ...
  • Acórdão nº 2015/0262541-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNRURAL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PEDIDO DE COMPENSAÇÃO. COOPERATIVAS. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PRECEDENTES. 1. A jurisprudência desta Corte posiciona-se no sentido de que a cooperativa não possui legitimidade para pleitear...

    ... INDÉBITO.  ... COMPENSAÇÃO.  ... COOPERATIVAS.  ... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . PRECEDENTES ...
  • Acórdão nº 2015/0289974-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INCIDÊNCIA.  ILEGITIMIDADE  ATIVA  DO  MINISTÉRIO  ...
  • Acórdão nº 2012/0032639-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DA  LEI  8.429/92.  ALEGADA  ILEGITIMIDADE"  ATIVA  DO  MINISTÉRIO  PÚBLICO.  ... SÚMULA  329/STJ.  AC\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0146187-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. NÃO INTERPOSIÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ENUNCIADO 211 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. ILEGITIMIDADE ATIVA. VERIFICAÇÃO. INVIABILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. NÃO IMPUGNAÇÃO. INCIDÊNCIA DO...

    ... PROVIDO.  ILEGITIMIDADE  ATIVA.  VERIFICAÇÃO.  INVIABILIDADE.  SÚMULAS  5  ...
  • Acórdão nº 2015/0110155-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO DEMONSTRADA. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". NÃO DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. ...

    ... ILEGITIMIDADE ATIVA DO CESSIONÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO  ...
  • Acórdão nº 2016/0236855-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ILEGITIMIDADE  ... MINISTÉRIO  ... OCORRÊNCIA.  ... INCONDICIONADA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0012882-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... CONEXÃO.  PRELIMINAR  DE  ILEGITIMIDADE"  ATIVA.  .  VIOLAÇÃO  ... DO  ART.  535  DO  CPC/73.  N\xC3" ...

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