ilegitimidade de parte contestação
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Acórdão Nº 0002026-59.2021.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 23-10-2023
... RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DE PARTE DOS RÉUS. RECURSO ... AUTORES QUE, NA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, REBATERAM ... INCISIVAMENTE AS PRELIMINARES DE ...
- Acórdão Nº 5010502-34.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
- Acórdão Nº 0300266-56.2018.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000981-53.2013.8.19.0039 (Cível), 04-04-2023
Apelações Cíveis. Ação Ordinária com pedido de tutela de urgência ajuizada contra o Município de Paracambi e o Estado do Rio de Janeiro. Transplante de Córnea em Sorocaba / SP. Pedido de pagamento do transporte enquanto durar o tratamento. Direito à Saúde e Direito à Vida. Sentença de procedêcia dos pedidos, sem condenação ao pagamento de honorários de sucumbência. Recurso do Estado
... qual repete os termos da contestação e pede o ... reconhecimento de sua ilegitimidade. Recurso da parte ... autora postulando a condenação dos reus ao ... -
Decisão Monocrática Nº 0001528-20.2012.8.24.0159 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-09-2020
... Para sustentar a sua pretensão, a parte autora alegou que houve o apossamento ... 48), a parte ré apresentou contestação suscitando, preliminarmente, ilegitimidade ativa ...
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Acordao N° 1337154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processo civil. Apelação. Cobrança. Taxa condominial. Ilegitimidade passiva. Reconhecida. Acordo extrajudicial. Extinção sem resolução do mérito. Perda superveniente do interesse de agir. Princípio da causalidade. Condenação do autor em custas e honorários advocatícios. Cabimento. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, diante
... COBRANÇA. TAXA CONDOMINIAL. ILEGITIMIDADE ... PASSIVA. RECONHECIDA. ACORDO EXTRAJUDICIAL ... irrelevante a intempestividade da contestação ... 3. Diante da ilegitimidade da parte ... -
Acordao N° 1309590 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2020
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Substituição. Ilegitimidade passiva. Faculdade. Substituição. Condenação honorários. Princípio causalidade. Responsabilidade. Despesas. Condomínio. 1. Alegada a ilegitimidade passiva em contestação e ocorrendo o reconhecimento da parte autora do equívoco na composição processual passiva, facultada e realizada a substituição da parte ré, o autor...
... SUBSTITUIÇÃO ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. FACULDADE. SUBSTITUIÇÃO. CONDENAÇÃO ... Alegada a ilegitimidade passiva em contestação e ocorrendo o reconhecimento da parte autora do ... -
Decisão Monocrática Nº 0309780-51.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-04-2019
... Devidamente citada, a parte ré apresentou resposta na forma de ... Preliminarmente, arguiu sua ilegitimidade passiva; ocorrência de prescrição e ... ré, por sua vez, ao ofertar sua contestação aduziu, dentre outras matérias, a ocorrência da ...
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Acórdão Nº 0004625-24.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 19-09-2023
... DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DE UM DOS RÉUS. AUSÊNCIA DE ... ILEGITIMIDADE APRESENTADA NA CONTESTAÇÃO, APESAR DE ... AFIRMAR EXPRESSAMENTE QUE O BEM NCA FEZ PARTE DO ... ACERVO PATRIMONIAL DO APELANTE. VERBA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012689-53.2019.8.19.0213 (Cível), 16-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0012689-53.2019.8.19.0213 Recorrente: MERCADO LIVRE, (MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA Recorrido: ALEX RIBEIRO GOMES e ARCELORMITTAL BRASIL S.A VOTO Fatos: Alega a parte autora que em 06/02/2019 realizou uma compra de ferragens no valor de R$ 2.101,61 junto ao primeiro Réu, por meio de seu...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028962-93.2017.8.19.0014 (Criminal), 13-06-2019
Recurso Inominado no 0028962-93.2017.8.19.0014 Recorrente: SEGURADORA LIDER:CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIA S.A Recorrido: ALEX GUSMÃO e OUTROS Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso SEGURO GARANTIA ESTENDIDA. SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIO DE SEGUROS DPVAT. EQUÍVOCO NA INICIAL. MANIFESTA ILEGITIMIDADE. REFORMA DA SENTENÇA
- Acórdão Nº 0301925-93.2016.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015847-65.2018.8.19.0209 (Cível), 15-02-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Recurso: 0015847-65.2018 Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Recorrida: RODRIGO RACHE LANTHIEZ Relator: Dr. Flavio Citro Juízo de Origem: I JEC da Barra da Tijuca VOTO EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGO 485, VI do CPC - ILEGITIMIDADE PASSIVA - ACIDENTE DE VEICULO TERRESTRE. Alega a parte autora que seu veículo, que se...
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Decisão Monocrática Nº 0005781-81.2002.8.24.0036 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... parte (fl. 64) ... Diante da interposição ... 68), a parte ré ofereceu contestação (fls. 88/128) arguindo, preliminarmente, nulidade da citação, ilegitimidade ativa e passiva, litigância de má-fé, ...
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Decisão Monocrática Nº 0306899-42.2017.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... 29-30) ... Citada, a parte ré Banco Cooperativo Sicredi S/A ofereceu ... 43-63). Preliminarmente, suscitou ilegitimidade passiva. No mérito, sustentou inexistência de ... ME também foi citada e apresentou contestação (pp. 109-116). Pediu a condenação do autor nas ...
- Acórdãos nº 0633335-48.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão Nº 0004960-07.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2020
... DO BANCO REQUERIDO ... ILEGITIMIDADE ... PASSIVA "AD CAUSAM". TEORIA DA ASSERÇÃO ... PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA PARTE RÉ EM ... RELAÇÃO À DEMANDA AJUIZADA PELA ... CONTESTAÇÃO NA QUAL A PARTE REQUERIDA SUSCITOU APENAS A ...
- Processo nº 0003028-60.2017.8.19.0006 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Febrero de 2018
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Acórdão Nº 0075673-46.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-05-2022
... PARTE RÉ NA FASE DE CONHECIMENTO. INSURGÊNCIA ... ADVOGADO. CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR EMPRESA E ... SÓCIO DA PARTE, FENDENDO A ILEGITIMIDADE" DELA ... PLENO CONHECIMENTO DA AÇÃO. DECRETAÇ\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803423-71.2021.8.19.0008 (Fazendária), 02-02-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº: 0803423-71.2021.8.19.0008 RECORRENTE: RUBENS SIMOES NETO RECORRIDOS: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. PONTO FRIO; ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A VOTO Recurso interposto em face da sentença de Id. 6974976/7006631 que julgou improcedentes os pedidos. Autor, ora recorrente, que adquiriu...
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Acordao N° 1238097 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Apelação. Direito processual civil. Ação de conhecimento ajuizada por associação de moradores. Ausência de autorização específica. Ilegitimidade ativa suscitada em contestação. Intimação da autora para manifestação. Acolhimento da preliminar. Extinção do processo sem resolução do mérito. Recurso conhecido e desprovido. 1. O art. 5º, xxi, da constituição federal prevê que as ?entidades...
... ILEGITIMIDADE ATIVA SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. INTIMAÇÃO DA ... contestação, a parte autora não apresenta autorização expressa dos ... -
Decisão Monocrática Nº 4034154-69.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-12-2019
... e Margarete Pereira, reconheceu a ilegitimidade passiva das duas primeiras empresas demandadas ... ções apresentaram em preliminar de contestação carência da ação por ilegitimidade passiva as ... Com razão em parte os demandados ... Na hipótese, não foi ...
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Processo nº 0274650-70.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2017
... , e na forma do artigo 46, segunda parte ...
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Processo nº 0027222-47.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
... parte ré. Autora atribui à ré a ... Preliminares ... ilegitimidade ... Responsabilidade objetiva. Contestação ... apresentada. ... decretada. ...
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Decisão Monocrática Nº 0000096-76.2014.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-06-2019
... Objetiva a parte autora, basicamente, ser ressarcida de danos ... ré apresentou resposta em forma de contestação. Suscitou a preliminar de ilegitimidade ativa ...