ilha bela
- Balanço - ILHA BELA CIA.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
- DECRETO Nº 54152, DE 20 DE AGOSTO DE 1964. Transfere da Prefeitura Municipal de Ilha Bela para o Departamento de Aguas e Energia Eletrica do Estado de São Paulo Concessão para Distribuir Energia Eletrica No Municipio de Ilhabela, Estado de São Paulo e da Outras Providencias.
- ATA - RESID. Ilha Bela Incorporadora SPE Ltda
- ATA - ILHA BELA CIA.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
- ATA - ILHA BELA CIA.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
- BALANÇO - ILHA BELA CIA.SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
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Homem salva cachorro que caiu no mar no litoral de SP; vídeo
Agncia O Globo -Um cachorro foi resgatado aps cair no mar em Ilha Bela, no litoral de So Paulo. O marinheiro de convs Marcelo Germano foi ...
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Processo Nº 3822/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Abril de 1996
Construcao De 4 Dolfins Em Sao Sebastiao E Reforco De 6 Dolfins Em Ilha Bela, Na Travessia De Ferry-boats Sao Sebastiao-ilha Bela.
... (quatro) Dolfins Em S`o Sebasti`o E Refor¦o De 06 (seis) Dolfins Em Ilha Bela, Na Travessia De Ferry-boats S`o Sebasti`o-ilha Bela.$$ Celebrantes: ... -
Processo Nº 3473/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Noviembre de 1994
Construcao De Travessia Submarina Para Fornecimento De Energia Eletrica Ao Municipio De Ilha Bela
- Decreto nº 49.008 de 04/10/1960. AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO AIRES PEREIRA CAROLO A PESQUISAR ILMENITA NO MUNICIPIO DE ILHA BELA, ESTADO DE SÃO PAULO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... : o respectivo Município e os de Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Dionísio, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São ... ão Francisco, Aquidabã, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Itabi, Japoatã, Malhada dos Bois, Neópolis, Nossa Senhora de ...
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Processo Nº 32285/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Marzo de 2008
Prestacao De Servicos De Vigilancia Patrimonial Armada Nas Dependencias Da Dersa Localizadas Nas Travessias Litoraneas Nos Municipios De Santos Guaruja Sao Sebastiao Ilha Bela Cananeia Iguape Ilha
... De Santos, Guaruja, São Sebastião, Ilhabela, Cananeia, Iguape E Ilha Comprida - São Paulo Em Julgamento: ... Licitação - Pregão. Contrato ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003557820154058405), 22-03-2022
PJE 0800355-78.2015.4.05.8405 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL. CONFLITO COLETIVO PELA POSSE DE TERRA RURAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTERVENÇÃO OBRIGATÓRIA. NULIDADE. PARECER DO MPF PELA NULIDADE DA SENTENÇA. 1. Apelações cíveis interpostas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pela CIA AÇUCAREIRA VALE DO CEARÁ MIRIM contra a sentença proferida...
... , a saber, Esmeralda/Jericó, Cajazeiras, Pegado, Santa Terezinha, Ilha Bela, União, Jaçanã e Divisão; b) em seguida, recebeu ofício do ... -
Processo Nº 7816/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Octubre de 2006
Edificacao 100 Uh E 1 Centro Apoio Ao Condominio Servicos Terraplenagem Pavimentacao Calcamento Paisagismo Urbanismo Reservatorio De Gas Redes Condominiais Drenagem Agua Esgoto Ilha Bela A
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10666-58.2014.5.15.0121) 27-09-2017
... , e consequente responsabilização subsidiária do Município de Ilha Bela, com base na Súmula 331 do TST . Registre-se que a circunstância ...
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Processo Nº 13262/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Enero de 2005
Construcao Projeto Executivo E Transporte De 2 Flutuantes Incluindo Fornecimento De Materiais Para A Travessia Sao Sebastiao Ilha Bela.
... Incluindo Fornecimento De Materiais Para A Travessia S`o Sebasti`o Ilha Bela, Bem Como A Concorrencia $$ Termos Aditivos E Modificativas Datados ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... : o respectivo Município e os de Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Dionísio, Dom Silvério, Jaquaraçu, Marliéria, Nova ... , Amparo do São Francisco, Malhada dos Bois, Neópolis, Japoatã, Ilha das Flores, Pacatuba, Brejo Grande, Aquidabã, Canhoba, Itabi e Nossa ...
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Processo Nº 19795/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 3 de Noviembre de 2003
Execucao Das Obras De Implantacao De Controle De Odores Gerados Na Estacao De Pre Condicionamendo De Esgotos De Saco Da Capela Municipio De Ilha Bela
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Processo Nº 32937/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Diciembre de 2003
Fornecimento De Uma Embarcacao Tipo Ferry Boat, Com Capacidade Para 40 Veiculos E 350 Passageiros, Para Operar Na Travessia Sao Sebastiao/ilha Bela
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002380-50.2019.8.19.0058 (Cível), 27-05-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0002380-50.2019.8.19.0058 Recorrente: MSC Cruzeiros do Brasil LTDA Recorrido: Fabio Rosa Toledo e Cláudia Cinthia Bobbio Fatos: Alega a parte autora que adquiriu um pacote de cruzeiro com a 2ª Ré (GBPN Viagens e Turismos LTDA) com o itinerário Rio de Janeiro/ Buenos Aires/Punta Del Leste/ Ilha Bela (
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Processo Nº 7831/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Enero de 2008
Construcao De Um Flutuante Metalico E Duas Pontes De Acesso Para Passageiros Na Travessia De Sao Sebastiao /ilha Bela Lado Sao Sebastiao E Um Flutuante Metalico Para Travessia De Veiculos
... E Duas Pontes De Acesso Para Passageiros Na Travessia São Sebastião/ilha Bela (lado São Sebastião) E Um Flutuante Metalico Para Travessia De ... -
Processo Nº 29549/026/92, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 24 de Octubre de 1997
Acerca Da Aceitacao Por Parte Desta Corte De Contas Da Prestacao Decontas Devida Pela Pm De Ilha Bela No Tocante Ao Convenio Que Objetivava A Transferencia De Recursos. D
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Acórdãos nº 1080529-58.2015.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Uruguai), seguindo viagem para outras localidades (Búzios, Ilha Grande e Ilha Bela). Situação de caso fortuito ou força ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0025993-12.2018.8.19.0066 (Criminal), 08-06-2021
Apelações criminais defensivas. Condenação por tráfico e associação majorados pelo emprego de arma de fogo, em concurso material, com absolvição pelo crime autônomo da lei de armas. Recurso da defesa de José que suscita a preliminar de nulidade da sentença no tocante a condenação por crime de associação ao tráfico por alegado bis in idem ou incompetência. Recorrentes que perseguem no mérito, em...
... acionados pela SOP para procederem ao local conhecido como ... Ilha Bela, em Vassouras, pois os indivíduos envolvidos no ... homicídio e nas ... -
Relatório e Voto com número 5275526-09.2022.8.09.0000 da 5ª Câmara Cível, 20-10-2022
... AGRAVANTES: VICTORIA ALVES LOPES E OUTRO ... AGRAVADO: CONDOMÍNIO ILHA BELA ... RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA ... Presentes os requisitos de ...